Há exigências e há cedências: o plano dos EUA para acabar com a guerra no Irão visto ao pormenor

A proposta inclui ainda cedências como o levantamento de sanções, apoio ao desenvolvimento de um programa nuclear civil e o fim de mecanismos de pressão adicionais

São 15 os pontos que os EUA impõem ao Irão para que a normalidade das relações entre os dois países, em conflito há quase um mês, seja retomada. No entanto, entre exigências e cedências, com poucas horas de divulgação o plano já levanta dúvidas quando à aceitação por Teerão, até porque ainda continuam muitas dúvidas no ar sobre se há ou não negociações entre as partes.

O documento, revelado nas últimas horas pelo jornal N12, inclui exigências significativas por parte de Washington como o desmantelamento das capacidades nucleares já existentes, o compromisso de não desenvolver armas nucleares, ou o fim do enriquecimento de material em território iraniano e entrega do material já enriquecido à Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA). 

No plano regional, os Estados Unidos pretendem que o Irão abandone o apoio a forças aliadas na região e deixe de financiar ou armar esses grupos, nomeadamente o Hezbollah, o Hamas e os Houthis. Está também em cima da mesa a manutenção do Estreito de Ormuz aberto à navegação, um dos pontos cruciais para o Ocidente, que sofre por esta altura uma crise com tendência de agravamento, além de futuras limitações ao programa de mísseis, que ficariam restritos a fins defensivos.

Em contrapartida, a proposta inclui o levantamento de sanções, apoio ao desenvolvimento de um programa nuclear civil e o fim de mecanismos de pressão adicionais.

Eis as 15 propostas do plano norte-americano:

Exigências:

1. O Irão deve desmantelar as suas capacidades nucleares atuais;
2. O Irão deve comprometer-se a nunca prosseguir com o desenvolvimento de armas nucleares;
3. Não haverá enriquecimento de urânio em território iraniano;
4. O Irão deve entregar o seu stock de cerca de 450 quilos de urânio enriquecido a 60 por cento à Agência Internacional de Energia Atómica (AlEA)
5. As instalações nucleares de Natanz, Isfahan e Fordo devem ser desmanteladas;
6. A AIEA, o organismo de vigilância nuclear das Nações Unidas, deve receber acesso total, transparência e supervisão dentro do Irão;
7. O Irão deve abandonar o seu "paradigma" de ter aliados regionais por procuração [como o Hezbollah, o Hamas ou os Houthi];
8. O Irão deve cessar o financiamento, a direção e o armamento destes representantes regionais;
9. O estreito de Ormuz deve permanecer aberto e funcionar como um corredor marítimo livre;
10. O programa de mísseis do Irão deve ser limitado tanto em alcance como em quantidade, com limiares específicos a determinar numa fase posterior;

Cedências:

1. Qualquer uso futuro de mísseis ficará restrito à autodefesa;
2. O Irão receberá o levantamento total das sanções impostas pela comunidade internacional;
3. Os Estados Unidos ajudarão o Irão a desenvolver o seu programa nuclear civil, incluindo a produção de eletricidade na central nuclear de Bushehr;
4. O chamado mecanismo de "reversão automática" (snapback), que permite a reposição imediata de sanções caso o Irão não cumpra o acordo, será eliminado.

Plano já terá sido entregue mas gera dúvidas

Segundo uma fonte iraniana citada pela Reuters esta quarta-feira, o Paquistão entregou ao Irão uma proposta dos EUA. No entanto, a mesma fonte, que pediu anonimato, não avançou detalhes sobre o conteúdo da proposta nem confirmou se corresponde ao plano de 15 pontos para pôr fim ao conflito. 

Apesar disso, persistem dúvidas quanto à viabilidade do entendimento. Fontes próximas das negociações admitem que será difícil para o Irão aceitar condições exigentes, embora não esteja excluída a possibilidade de um acordo preliminar, deixando os detalhes para mais tarde, um cenário que levanta preocupações em Israel. O ministro israelita da Economia, Nir Barkat, mostrou-se cético, afirmando à BBC que a proposta é “bem estruturada no papel”, mas carece de garantias.

"Se alcançarmos esse objetivo já amanhã - seja com o hasteamento da bandeira branca, com a assinatura de um acordo e o respetivo compromisso, ou através de novos golpes contra o regime iraniano, incluindo aqueles que, acredito, o presidente Trump estará a preparar - estou confiante de que o presidente Trump e o primeiro-ministro Netanyahu estão alinhados e que esses objetivos serão atingidos, de uma forma ou de outra", afirmou o ministro israelita.

"Acredito que, no final desta ronda, alcançaremos os objetivos, com ou sem um acordo", acrescentou o governante.

Ao mesmo tempo, o Irão continua a negar qualquer processo negocial com os Estados Unidos e insiste que prosseguirá o conflito até alcançar os seus objetivos. Também o embaixador iraniano no Paquistão, Reza Amiri Moghadam, garantiu que não houve contactos diretos ou indiretos entre os dois países, contrariando declarações de Donald Trump. “De acordo com as informações de que disponho, não ocorreram negociações”, afirmou, acrescentando que países aliados tentam criar condições para o diálogo.

Enquanto a troca de posições se mantém, nos bastidores, países como o Paquistão, o Egito e várias nações do Golfo continuam a tentar abrir canais de comunicação, ainda numa fase inicial.