Processo foi arquivado
O Ministério Público descartou, em despacho de 11 de fevereiro, a hipótese de crime nas mortes de uma criança de 7 anos e da mãe, de 49 anos, respetivamente a 11 e 25 de dezembro de 2023, em Coimbra.
De acordo com uma nota publicada na da Comarca de Coimbra da Procuradoria-Geral da República, "o Ministério Público entendeu não existirem indícios de responsabilidade criminal na ocorrência daquelas duas mortes".
"No inquérito, iniciado a 12 de dezembro de 2023, foram efetuadas exaustivas diligências de prova que incluíram, designadamente, a realização de perícias médico-legais, exames e estudos toxicológicos e laboratoriais, junção de documentos clínicos e inquirição de testemunhas. Das diligências realizadas não resultou qualquer elemento objetivo e factual, pericial ou meramente indiciário, suscetível de considerar a eventual ação humana, negligente, dolosa ou acidental, na causa da morte da criança e da sua mãe", adianta o comunicado.
Segundo o MP, a morte da criança "foi devida a miocardite aguda linfocítica e pneumonia/pneumonite aguda, ambas de eventual etiologia vírica, complicadas de falência multiorgânica". Relativamente à mãe, "nada obsta" que a morte "devida a infeção por Rinovirus A, associada a disfunção multiorgânica em contexto de choque séptico, que surgiu como complicação".
"Tal constitui causa de morte natural."
A Polícia Judiciária, autoridade responsável pela investigação, já tinha excluído a hipótese de crime na morte da criança.
