Tribunal Superior de Madrid deu provimento ao recurso interposto
O Tribunal Superior de Madrid decidiu restaurar a providência cautelar que visa proteger os clubes fundadores da Superliga europeia de futebol de potenciais sanções da FIFA e UEFA, anunciou esta terça-feira o promotor da competição.
Aquele tribunal deu provimento ao recurso interposto pela A22 Sports Management, empresa que presta serviços de gestão de competições desportivas, incluindo a Superliga, da decisão tomada pelo Tribunal Comercial nº 17 da capital espanhola, rejeitando a oposição apresentada pela UEFA.
O tribunal superior, cuja decisão não é passível de recurso, anulou a decisão tomada em abril de 2022 pelo órgão judicial comercial contra a providência cautelar interposta pelo promotor da Superliga, recolocando em vigor a medida cautelar ordenada um ano antes.
O Tribunal Superior de Madrid assinalou que a conduta da FIFA e da UEFA contra a criação da Superliga europeia, prova de elite que pretendia rivalizar com a Liga dos Campeões, constitui «um injustificável abuso de posição dominante».
A A22 Sports Management considera que a decisão judicial permitirá «continuar a desenvolver o projeto sem mais ameaças», enquanto a questão de fundo está pendente no Tribunal de Justiça da União Europeia, antes de regressar à esfera da justiça espanhola.
O anúncio da Superliga, realizado em abril de 2021, abalou os alicerces do futebol continental, apesar de rapidamente ter perdido força, perante a cerrada oposição proveniente de vários quadrantes, desde as estruturas da modalidade – com a FIFA e a UEFA à cabeça -, aos governos nacionais.
Real Madrid, Barcelona, Atlético de Madrid, Juventus, Inter Milão, Milan, Manchester United, Liverpool, Arsenal, Chelsea, Manchester City e Tottenham foram os clubes fundadores, mas a maioria abandonou o barco na sequência da forte contestação, incluindo dos próprios adeptos.
