Hungria, Noruega, Alemanha e Áustria voltaram atrás nos desconfinamentos e anunciaram novas medidas restritivas para evitar a propagação do vírus
Vários países da Europa anunciaram, nesta sexta-feira, um regresso das restrições à população para controlar a nova vaga de covid-19, depois de a Áustria se ter tornado no primeiro Estado europeu a voltar ao confinamento nacional.
Máscara volta a ser obrigatória na Hungria
Na Hungria, onde os novos casos diários de covid-19 voltaram a bater recordes, com 11.289 infeções nas últimas 24 horas, o governo decidiu proibir trabalhadores do setor da saúde, membros das forças de segurança, polícia e o exército de abandonar os respetivos postos de trabalho “porque são necessários para combater a pandemia”.
O governo húngaro já tinha determinado, na quinta-feira, que, a partir de sábado, o uso de máscaras faciais passa a ser obrigatório em todos os espaços públicos fechados e que os profissionais de saúde terão de ser vacinados com uma terceira dose.
O país “está enterrado até ao ‘pescoço’ na quarta vaga [da pandemia]”, afirmou, hoje, o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán.
Noruega volta a restringir entradas no país
Também a Noruega anunciou hoje que vai voltar a adotar controlos mais rígidos nas fronteiras, passando a exigir a todos os visitantes que se registem num site três dias antes de entrar no país e esperem por uma autorização, que deve ser mostrada nos postos de controlo.
A ministra da Justiça norueguesa, Emilie Enger Mehl, adiantou que a medida entra em vigor em 26 de novembro e tem como objetivo “controlar melhor quem entra” no país, enquanto a ministra da Saúde, Ingvild Kjerkol, apelou a que as pessoas parem de apertar as mãos e voltem a cumprimentar-se com cotoveladas, acenos de cabeça, sorrisos ou colocando uma mão no coração.
A Noruega tinha suspendido a maioria das restrições nacionais a 25 de setembro, dia em que o então ministro da Saúde, Bent Hoeie, anunciou que os “apertos de mão passavam a ser novamente permitidos”.
Alemanha regressa ao estado de emergência nacional
Esta manhã, a Alemanha anunciou que ia “voltar a puxar o travão de mão” para controlar o aumento dos casos de covid-19, já que, segundo o ministro da Saúde, Jens Spahn, o país voltou a estar em estado de “emergência nacional”.
Além da proibição de acesso a pessoas não vacinadas a locais públicos fechados já estar a ser aplicada em vários estados federados, a Alemanha defendeu um regresso ao teletrabalho sempre que possível.
Na Baviera, o maior estado federado da Alemanha — que faz fronteira com a Áustria — o líder do governo regional, Marku Söder, anunciou o cancelamento de todos os mercados de Natal da região e o fecho de bares e discotecas nas zonas onde as taxas de infeção são particularmente altas.
Áustria volta ao confinamento nacional
A decisão mais radical foi, no entanto, a do executivo da Áustria, que se tornou hoje o primeiro país da União Europeia (UE) a regressar ao confinamento nacional da população face ao ressurgimento dos casos de covid-19.
A medida entrará em vigor na segunda-feira e, a partir do dia 1 de fevereiro, será acompanhada da obrigação de vacinação para toda a população, anunciou o chanceler Alexander Schallenberg.
ONU diz que vacinação obrigatória deve cumprir certas condições
Uma medida restritiva, como a imposição da vacinação obrigatória para interromper o aumento de casos e mortes pela covid-19, deve ter "motivos legítimos de saúde" e cumprir certos requisitos, disse a ONU, ao reagir à decisão tomada esta sexta-feira na Áustria.
“Com base nos princípios gerais dos direitos humanos, o que podemos dizer é que a restrição de direitos por motivos de saúde legítimos, incluindo a vacinação obrigatória, deve atender a certas condições que estão estabelecidas no direito internacional”, disse a porta-voz do Gabinete de Direitos Humanos das Nações Unidas, Liz Throssell.
Segundo a porta-voz, tal medida deve ser objeto de uma lei, considerada indispensável para atingir o objetivo legítimo pretendido e responder a uma necessidade social urgente, que neste contexto é conter o aumento dos casos de covid-19 em vários países europeus.
Além disso, as medidas ou ações tomadas “devem ser proporcionais aos interesses que estão em jogo e à meta que se persegue, devendo ser o menos intrusivas possível”.
Finalmente, Throssell argumentou que tal medida não deveria ser discriminatória.
A porta-voz sublinhou que “os governos devem fazer todos os esforços ao seu alcance para convencer a população a ser vacinada” de forma voluntária.
Consultada sobre o mesmo assunto, a porta-voz da Organização Mundial da Saúde (OMS), Fadela Chaib, reconheceu que a vacinação obrigatória não está na “lista de ferramentas” promovidas por esta entidade para conter a pandemia.
“As políticas de imunização são decisões nacionais e os países devem decidir sobre elas. As diretrizes da OMS visam demonstrar o benefício e a segurança das vacinas para conseguir a maior aceitação possível destas, ao invés de impor a vacinação obrigatória”, resumiu.
