Juiz colombiano perguntou ao ChatGPT que decisão deveria tomar - e fez o que a Inteligência Artificial disse

CNN Portugal , MJC
3 fev 2023, 11:00
ChatGPT (AP)

A revelação de Juan Manuel Padilla causou polémica na Colômbia. O juiz defende que a Inteligência Artificial pode ser útil, mas “não com o objetivo de substituir” os juízes

O juiz colombiano Juan Manuel Padilla admitiu que usou o ChatGPT para decidir se o seguro de uma criança autista deveria cobrir todos os custos do seu tratamento médico. O juiz usou precedentes de decisões anteriores para apoiar a sua decisão, mas, como tinha dúvidas, perguntou à ferramenta de Inteligência Artificial (IA) como é que as leis se aplicavam no caso.

Juan Manuel Padilla, juiz da cidade caribenha de Cartagena, concluiu assim que todas as despesas médicas e de transporte da criança deveriam ser pagas pelo seguro de saúde, pois os seus pais não tinham capacidade para as pagar.

Embora o julgamento não tenha causado qualquer polémica, a inclusão das conversas de Padilla com o ChatGPT na decisão judicial foi controversa.

Os documentos legais mostram que Padilla perguntou ao ChatGPT a questão legal exata: “Um menor autista está isento de pagar taxas pelas suas terapias?” A resposta do ChatGPT correspondeu à decisão final do juiz: “Sim, está correto. De acordo com a regulamentação da Colômbia, os menores diagnosticados com autismo estão isentos do pagamento de taxas pelas terapias”.

O caso levantou uma discussão sobre o uso de IA na justiça e foi criticado por alguns colegas de Padilla.

O ChatGPT faz pesquisas automáticas na Internet para gerar respostas informadas, mas já foi demonstrado que a ferramenta pode dar respostas diferentes para a mesma pergunta e que por vezes fabrica informações falsas, criando mentiras convincentes. A plataforma tem sido bastante debatida nas últimas semanas, inclusivamente nas escolas, onde os professores temem que a aplicação possa ser usada por alunos para plágio.

Padilla defendeu o uso da tecnologia, sugerindo que ela poderia tornar o sobrecarregado sistema jurídico da Colômbia mais eficiente. O juiz disse que o ChatGPT e outros programas semelhantes podem ser úteis para “facilitar a redação de textos”, mas “não com o objetivo de substituir” juízes. Também insistiu que, “ao fazer perguntas à aplicação, não deixamos de ser juízes, seres pensantes”.

O juiz defendeu que o ChatGPT pode realizar tarefas anteriormente realizadas por secretárias e fazê-lo “de forma organizada, simples e estruturada”, o que poderá “melhorar os tempos de resposta” na justiça.

A Colômbia aprovou uma lei em 2022 que sugere que os advogados públicos devem usar tecnologias sempre que possível para tornar o seu trabalho mais eficiente. Octavio Tejeiro, juiz do Supremo Tribunal da Colômbia, por exemplo, disse que a IA causou algum pânico, pois as pessoas temiam que os robôs substituíssem os juízes, mas considera que a ferramenta irá ser aceite e tornar-se comum nos tribunais.

“A justiça deve aproveitar ao máximo a tecnologia como ferramenta, mas sempre seguindo a ética e tendo em conta que o administrador da justiça é, em última análise, um ser humano”, disse Tejeiro. “Deve ser visto como um instrumento que serve ao juiz para melhorar a sua decisão. Não podemos permitir que a ferramenta se torne mais importante do que a pessoa.” Tejeiro disse ao Guardian que ainda não tinha usado o ChatGPT, mas que consideraria usá-lo no futuro.

O próprio chatbot está mais apreensivo com o seu novo papel no sistema de justiça. “Os juízes não devem usar o ChatGPT ao decidir sobre casos legais… Não é um substituto para o conhecimento, experiência e julgamento de um juiz humano”, respondeu a ferramenta a uma pergunta do Guardian. "Os jornalistas devem ter cuidado ao usar citações geradas pelo ChatGPT nos seus artigos”, acrescentou o bot.

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