PS, PSD, CDS e IL opuseram-se à descida dos passes sociais, como diz João Ferreira?

26 jan, 21:00
João Ferreira

No site oficial, o PCP afirma que tem apresentado desde 1997 sucessivas propostas para a redução dos preços dos passes sociais, sendo que as mesmas foram “sistematicamente” chumbadas na Assembleia da República. Os comunistas dão como exemplo a proposta elaborada em 2016 sobre este tema, na altura chumbada por PS, PSD e CDS, com o Bloco de Esquerda a abster-se.

A redução dos preços dos passes sociais acabou mesmo por chegar, contudo, em abril de 2019, integrada no Orçamento do Estado para esse ano. O documento previu a criação do Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos com objetivo, segundo o Instituto de Mobilidade e dos Transportes, de “combater as externalidades negativas associadas à mobilidade, nomeadamente a exclusão social, a emissão de gases de efeito de estufa, a poluição atmosférica, o congestionamento, o ruído e o consumo de energia”. A proposta de Orçamento do Estado para 2019 foi aprovada com votos favoráveis de PS, BE, PCP, PEV e PAN. PSD e CDS-PP votaram contra.

A Iniciativa Liberal chegou ao Parlamento após as legislativas de 2019, já esta medida tinha sido aprovada e implementada. No entanto, durante campanha para as legislativas de 2022, o líder do partido criticou fortemente a redução dos passes sociais, numa resposta à revista Visão. Cotrim de Figueiredo vincou que a redução do preço dos passes sociais está presa a uma “lógica de facilitismo” e “não de justiça social”, apontando que o passe social “é pago por todo o país para beneficiar Lisboa e Porto” (de notar que esta redução abrange municípios espalhados por todo o país). O liberal afirmou, ainda, que esta medida faz parte de “um conjunto de medidas que têm muita demagogia”, tendo sido “vendida como se fosse um favor que o Estado faz às pessoas”.

Conclusão: Parcialmente verdadeiro

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