Iniciativa Liberal insiste na descida do IVA do gás e eletricidade para 6%

Agência Lusa , FMC
6 set, 19:45
Fogão a gás (EPA)

O partido espera que a reunião europeia agendada esta semana "tenham algum impacto e faça com que o Governo e o PS repensem a sua posição”

 A Iniciativa Liberal voltou esta terça-feria a propor a descida do IVA da eletricidade e gás para 6%, esperando que a reunião europeia esta semana pressione o Governo a repensar a sua posição e seguir a da maioria dos países.

“É uma questão de pertinência, de continuação, no sentido em que efetivamente nós temos proposto há muito tempo baixar o IVA do gás e da eletricidade para 6%, mas o Governo decidiu não o fazer e o PS chumbou as nossas propostas nesse sentido”, explicou, em declarações à agência Lusa, o deputado da Iniciativa Liberal (IL) Bernardo Blanco a propósito dos dois projetos de lei que deram esta terça-feria entrada no parlamento.

Sobre as propostas do Governo de apoio às famílias face à inflação conhecidas na segunda-feira, o liberal afirmou que em relação ao gás “o Governo nem sequer mexe no IVA” e sobre a eletricidade “praticamente não desce, só baixa uma pequena parte” para um limite de “consumo facilmente ultrapassável”.

“Daqui a uma semana este pacote que o Governo apresentou será discutido no parlamento e nós aí poderemos então arrastar as nossas propostas. Deveremos dar mais uma oportunidade ao PS para votar - a nosso ver corretamente - a favor da proposta. Pode ser que as discussões europeias tenham algum impacto e façam com que o Governo e o PS repensem a sua posição”, desafiou.

Em causa está o conselho extraordinário dos ministros europeus da Energia que decorre na sexta-feira e na qual se pretende encontrar “uma “solução ao nível europeu” para a acentuada crise energética.

“Portugal decidiu tudo em contrário. Está a deixar para o fim as medidas fiscais porque o IVA do gás ainda não se mexeu e o IVA da eletricidade pouco se mexeu”, comparou Bernardo Blanco.

Tendo em conta que os países europeus seguiram maioritariamente outra ordem de prioridades e a reunião europeia que vai haver, os liberais têm “alguma esperança que as coisas possam vir a mudar”, apesar da esperança que têm no PS não ser “muito grande”.

“Os países, na sua grande maioria, em primeiro lugar para responder à inflação nestes meses, desceram a carga fiscal. Em segundo, depois de tomadas essas medidas para descer impostos, passaram então a esses vales ou cheques em que pegaram numa parte receita fiscal a mais obtida e devolveram em cheques e em vales para se gastar maioritariamente em produtos energéticos e, só em último caso, é que decidiram por medidas de interferência no mercado”, detalhou.

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