Sérgio Dias Janeiro assumiu a presidência do INEM em regime de substituição por 60 dias, que terminaram em setembro
O aviso de abertura do concurso para presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) só “foi hoje enviada para publicação em Diário da República (DR)”, revelou por escrito à CNN Portugal a secretaria do presidente da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP). Para já, não consta ainda qualquer publicação em DR.
Este aviso surge 52 dias depois de terminado o prazo de 60 dias pelo qual Sérgio Dias Janeiro foi nomeado presidente do INEM. O à data diretor do serviço de Medicina Interna do Hospital das Forças Armadas assumiu a presidência deste instituto a 19 de julho em regime de substituição por 60 dias, após a demissão de Luís Meira e a nega de Vítor Almeida. No entanto, esses 60 dias esgotaram-se a 17 de setembro, tendo a ministra da Saúde dito dias antes, a 10 daquele mês, que já tinha solicitado a abertura do concurso e que Sérgio Dias Janeiro se manteria em funções até que este fosse aberto.
Olhando para o código do concurso - 1532_CReSAP_47_09/24 - dá para perceber que foi criado em setembro, tal como pediu Ana Paula Martins. A CNN Portugal contactou a CReSAP para saber os motivos da demora, mas não obteve resposta em tempo útil.
João Bilhim, antigo presidente da CReSAP, explica à CNN Portugal que o facto de o Ministério da Saúde ter feito o pedido de abertura de concurso ainda durante o período de regime de substituição pelo qual Sérgio Dias Janeiro foi contratado dá “legalidade” às suas funções mesmo após o fim do período de substituição, mas considera que “não se explica” a demora deste organismo na abertura do concurso, classificando-a como “grave”, pois "quanto mais a CReSAP demorar mais está a permitir que o candidato em funções ganhe currículo e vantagem para este concurso”. O atual presidente do INEM já admitiu que irá concorrer, segundo noticia o jornal Público.
O concurso em causa fica aberto a candidatura apenas após a publicação em Diário da República, tendo os interessados dez dias para formalizar as suas submissões.
A abertura deste concurso surge num momento crítico do INEM. A greve de nove dias dos técnicos de emergência pré-hospitalar (já desconvocada) causou sérios constrangimentos no atendimento de chamadas e socorro de utentes, tendo sido registadas sete mortes por atrasos do INEM, todas elas a ser investigadas para determinar se, de facto, há uma relação direta com a paralisação.
