Em entrevista à CNN Portugal, Sérgio Dias Janeiro diz que ainda antes de a greve dos técnicos de emergência pré-hospitalar ter sido desconvocada que já havia enfermeiros a trabalhar nos CODU
O presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) admitiu esta sexta-feira, em entrevista à CNN Portugal, que foram registados “os piores” tempos de atendimento “relativamente aos períodos de normalidade e sobreponíveis a outros momentos de greve” e que o instituto está “muito dependente das horas extraordinárias” dos técnicos de emergência pré-hospitalar, que estiveram nove dias em greve. No CNN Top Story, Sérgio Dias Janeiro recusou comentar se o seu lugar está em risco caso seja estabelecida uma ligação entre as sete mortes registadas durante a greve e os atrasos nos atendimentos de emergência e também não comentou o facto de a ministra da Saúde ter tido dez dias para travar a greve.
A greve às horas extraordinárias dos técnicos de emergência pré-hospitalar, que representam 80% dos quadros de pessoal do INEM, veio deixar a nu as dificuldades que o instituto atravessa - mesmo depois de ter havido um “reajuste” das escalas - e o próprio presidente reconhece que há “uma carência importante” de recursos humanos nesta classe profissional que faz com que haja “um número deficitário de técnicos”.
“Nos últimos anos, o saldo entre entradas e saídas tem sido negativo. Relativamente ao ano passado, temos um decréscimo de 13% no efetivo e isso naturalmente exige um esforço acrescido dos técnicos de emergência pré-hospitalar para garantir o socorro à população”, adiantou Sérgio Dias Janeiro, que assumiu a presidência do INEM em julho e que está atualmente a concorrer para se manter no cargo.
O presidente do INEM mostrou-se, no entanto, “confiante” com a capacidade de “ultrapassar esta carência”, indicando que “está em curso o concurso para técnicos” e que este “teve uma óptima adesão”: “Temos 500 candidatos em prova, estamos confiantes que a partir de janeiro teremos 200 técnicos de emergência pré-hospitalar a iniciar a sua formação específica, que demora seis a oito meses, mas que em dois meses poderão iniciar funções nos CODU.”
Mas uma vez que a carência destes profissionais é de cerca de 700 - dos “1.480” técnicos necessários no INEM, estão no ativo “pouco mais de 700”, como disse à CNN Portugal Rui Lázaro, presidente do Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar -, Sérgio Dias Janeiro disse estar em cima da mesa a abertura de mais um concurso para 200 vagas, que é o limite da capacidade formativa do INEM. Ainda assim, com o concurso deste ano e outro eventualmente no próximo, a não sair nenhum técnico, ficam ainda a faltar cerca de 300 profissionais.
Quando questionado sobre as consequências que podem vir a surgir caso se prove que as sete mortes registadas nos últimos nove dias estão diretamente relacionadas com o atraso no atendimento do INEM, Sérgio Dias Janeiro foi vago, não respondendo diretamente quando questionado se o seu cargo pode ou não ficar em causa. Mas adiantou que foi aberto “um inquérito para englobar todos estes casos e funcionamento dos CODU durante a greve”, que será alvo de uma “análise profunda e reflexão”. “Se houver indícios [de causa-efeito], haverá consequências”, disse, mas sem esclarecer quais.
A Inspeção-Geral de Atividades em Saúde abriu um processo de inquérito às várias mortes por atrasos no atendimento de chamadas por parte do INEM. Ao todo, são já sete os casos cujas mortes coincidem com a greve dos técnicos de emergência hospitalar. Falta ainda confirmar se todas estas mortes estão mesmo relacionadas com a demora da resposta do INEM, mas uma delas é também alvo de uma investigação do Ministério Público, depois de a Justiça ter confirmado à CNN Portugal que decorre um inquérito e que foi ordenada a autópsia médico-legal.
Sobre a notícia avançada esta manhã pelo Observador e que dá conta que o INEM apresentou os piores tempos de atendimento dos últimos cinco anos, o presidente do instituto confirmou essa informação e justificou com “momento de maior stress”.
“Confirmo que tem havido alguns momentos de maior stress no sistema, em que os tempos de atendimento e resposta têm estado aumentados relativamente ao ideal. É importante salientar que ao longo dos últimos anos tem havido momentos de atraso. [Mas estes] São os piores relativamente aos períodos de normalidade e sobreponíveis a outros momentos de greve”, esclareceu.
Por comentar ficou também a notícia avançada pelo Expresso de que a ministra da Saúde Ana Paula Martins teve dez dias para travar a greve, uma vez que terá ignorado os e-mails enviados pelo sindicato a dar conta da pretensão de parar. Sérgio Dias Janeiro contornou a questão, dizendo que houve sempre “abertura” por parte de Ana Paula Martins para melhorar as condições do INEM.
E no que toca às mudanças no INEM, o presidente do instituto destacou o regressos dos enfermeiros aos CODU, uma medida criticada pelos técnicos de emergência pré-hospitalar, mas já facilitada pela Ordem dos Enfermeiros, a quem tinha sido dito que começaram já para a semana, mas a verdade é que “desde ontem [quinta-feira], às 16:00, existem enfermeiros já a trabalhar nos CODU”, mas não adiantou quantos já iniciaram funções, nem quantos irão ainda iniciar. O concurso que dita o regresso destes profissionais de saúde a estes centros de atendimento começou no dia 6 e diz respeito a 18 vagas.