Buscas decorrem no edifício sede e no centro de formação do instituto
A Polícia Judiciária tem em marcha uma operação de buscas ao edifício sede do INEM, em Lisboa, no âmbito de uma investigação sobre aquisição e compras feitas pelo Serviço de Emergência Médica.
Os inspetores foram também destacados para o centro de formação do instituto.
A investigação está a ser coordenada pela Diretoria do Norte da Polícia Judiciária em articulação com o Ministério Público e a Procuradoria Europeia.
Em causa está uma investigação de uma alegada fraude na obtenção de fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Há suspeitas de um esquema fraudulento de combinação de preços, por parte de entidades que se apresentaram a concursos públicos para a aquisição de bens, nomeadamente de material informático.
As buscas ao INEM estão a ser feitas no âmbito da mesma operação que levou a buscas na Universidade do Porto.
Segundo fonte da Polícia Judiciária, as buscas estão a ocorrer em vários pontos do país. São 103 buscas domiciliárias e não domiciliárias. No terreno estão cerca de 300 operacionais.
Segundo a Polícia Judiciária, esta operação no âmbito da criminalidade económico-financeira, já levou à detenção de seis pessoas, "suspeitas da autoria dos crimes de fraude na obtenção de subsídio, corrupção ativa e passiva, corrupção ativa e passiva no setor privado, participação económica em negócio, recebimento indevido de vantagem, falsificação de documento e abuso de poder". Os detidos são um membro da administração e três funcionários da empresa tecnológica e ainda um funcionário de empresa concessionária e um funcionário público.
Sublinha a Polícia Judiciária em comunicado que "foram efetuadas 103 buscas domiciliárias e não domiciliárias, em várias zonas do território nacional, em empresas privadas, designadamente de fornecimento e de comercialização de hardware e software informático, bem ainda como em pessoas coletivas públicas, em instituições de ensino secundário e superior público, em concessionárias de serviços públicos, em empresa de capitais exclusivamente públicos, em unidades de saúde, numa fundação de utilidade pública e numa agência de viagens".
"A investigação teve a sua origem em participação de graves irregularidades em procedimentos aquisitivos públicos de material informático e de cibersegurança, por parte de instituição de ensino superior público do Norte, no âmbito de projetos financiados pelo PRR, e centrou-se na atividade de um grupo empresarial nacional que se dedica à importação, exportação, promoção e comercialização de hardware e software informático", lê-se no comunicado que acrescenta que: " As diligências realizadas revelaram a existência de um esquema criminoso, de carater organizado e sistémico, para obtenção ilegal de informação privilegiada em procedimentos de contratação pública e privada, através da entrega de vantagens patrimoniais e não patrimoniais a funcionários das entidades contratantes, em subversão das regras da transparência, igualdade e concorrência do mercado e da boa aplicação de fundos públicos, garantindo adjudicações no valor de, pelo menos, 20 milhões de euros".
De acordo com a PJ, "neste esquema participariam ainda os produtores/importadores dos produtos e soluções informáticas, com significativo peso no mercado, potenciando as margens de lucro em toda a cadeia de fornecimento".
O mesmo comunicado indica que, "no âmbito desta operação participaram um magistrado judicial, um magistrado do DIAP Regional do Porto, cerca de 300 investigadores criminais das Diretorias do Norte, do Centro e de Lisboa e Vale do Tejo, Unidade Nacional de Combate à Corrupção, Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime, Unidade Nacional Contraterrorismo e Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes, Departamentos de Vila Real, Braga, Aveiro e Évora, bem como peritos informáticos, peritos financeiros e seguranças das estruturas da Polícia Judiciária".
Contou ainda com a presença de elementos do GRA - Norte da PJ que executou arrestos no valor de 4,6 milhões de euros.
Os detidos vão ser presentes às competentes autoridades judiciárias no Tribunal de Instrução Criminal do Porto, para primeiro interrogatório judicial de arguido detido e aplicação das medidas de coação tidas por adequadas.
Em reação à notícia avançada pela CNN Portugal, o INEM confirma a presença de inspetores da Polícia Judiciária nas suas instalações, referindo que a mesma decorre de um processo de investigação que envolve outras entidades.
O instituto garante estar a colaborar com as autoridades, disponibilizando toda a informação solicitada.
