Indiano condenado a dez anos de prisão pela "morte por dote" da mulher

CNN , Rhea Mogul
26 mai, 19:00
Vismaya Nair

Um tribunal no sul da Índia condenou, na terça-feira, um homem a dez anos de prisão após ter encontrado provas de que o arguido abusou da sua esposa, levando-a a cometer suicídio. Em causa estava o seu dote de casamento.

O Tribunal Distrital do estado de Kerala considerou Kiran Kumar culpado, segundo a lei de "morte por dote". A lei permite que sejam apresentadas queixas contra indivíduos responsáveis por causar a morte de uma mulher durante os primeiros sete anos de matrimónio, durante os quais o dote é pago.

Apesar de ilegais, os dotes são comuns na Índia e são presentes de casamento oferecidos pela família da noiva à família do noivo. Kumar declarou‑se inocente.

O arguido esteve casado com a sua esposa, Vismaya Nair, durante cerca de um ano, quando ela foi encontrada morta na casa de banho da família do seu marido, em Kerala, em junho do ano passado.

A família de Nair tinha concordado em oferecer a Kumar 100 obrigações de ouro emitidas pelo Reserve Bank of India, cerca de meio hectare de terreno e um carro, como parte do dote de Vismaya. Mas Kumar não se mostrou contente com o modelo do veículo e exigiu mais dinheiro, de acordo com documentos judiciais.

No acórdão constava que Kumar abusava, física e verbalmente, de Nair.

"Ela tinha perdido tudo o que a fazia feliz", constava no parecer emitido pelo tribunal. "Ela estava muito desesperada. Uma sensação de desalento tomou conta dela. Pouco antes da sua morte, ela era gravemente atormentada por causa do [seu] dote.“

Numa entrevista à CNN no ano passado, o irmão de Nair, Vijith, afirmou que Kumar tinha restringido o uso de redes sociais da sua irmã, tinha-a impedido de telefonar aos pais e, inclusive, tinha-a proibido de viajar "dado o dote em questão".

“Nós demos-lhe um bom carro, mas ele continuou a exigir um maior e mais caro” declarou.

Já sobre a irmã, Vijith descreveu-a como uma pessoa "inteligente e ousada", que "adorava dançar".

Apesar de ter sido proibido pelo Dowry Prohibition Act (Lei de Proibição do Dote) de 1961, o sistema de dotes permanece profundamente enraizado na sociedade indiana e tornou-se associado à violência contra as mulheres.

Na década de 80, os legisladores introduziram alíneas no código penal da Índia, permitindo as autoridades de acusar homens, ou os seus familiares, de "morte por dote". A acusação, que também pode ser apresentada em casos de suicídio, é punível com penas de prisão que variam entre sete anos a prisão perpétua.

Em 2020, o país apresentou mais de 10 mil queixas relacionadas com dotes e perto de 7 mil "mortes por dote", de acordo com o National Crime Records Bureau indiano. 

O estado de Kerala, onde Nair morreu, exibe das taxas de alfabetização mais altas no país, tanto para homens como para mulheres, sendo frequentemente considerado progressivo. Mas também "apresenta uma inflação acentuada e persistente de dotes desde os anos 70 e a média mais alta de dotes nos últimos anos," de acordo com um relatório de junho passado publicado pelo Banco Mundial.

Como obter ajuda: Em Portugal, contacte o Serviço de Saúde Mental do Hospital da sua região – AdultosInfância e Adolescência. A linha SNS24 (808 242424 e www.sns24.gov.pt) e o 112 também estão disponíveis. Entre em contacto através das Linhas de Crise e da Linha de Aconselhamento Psicológico. Para mais informações, consulte o Plano Nacional de Prevenção do Suicídio.

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