A Ordem garante ainda estar “totalmente disponível” para colaborar com as entidades públicas competentes
A Ordem dos Advogados, através de um comunicado divulgado este domingo, anunciou a criação de uma Bolsa de Advogados Voluntários destinada a prestar aconselhamento e apoio jurídico gratuito às vítimas dos incêndios rurais que têm devastado várias regiões do país.
A iniciativa surge numa altura em que Portugal enfrenta “uma das piores vagas de incêndios dos últimos anos”, segundo a instituição, com registo já de uma vítima mortal e de elevados prejuízos materiais.
"Conscientes de que as perdas sofridas transcendem os danos materiais e compreendem também a limitação no acesso a direitos e garantias fundamentais, entendemos que é nossa responsabilidade profissional e social colocar os recursos jurídicos da Advocacia portuguesa ao serviço das comunidades mais necessitadas", pode ler-se na nota oficial.
A Bolsa de Advogados Voluntários terá como missão “aconselhar as vítimas sobre os direitos e as obrigações resultantes dos danos causados pelos incêndios, dar assistência na tramitação de processos de indemnização, atribuir apoio na relação com seguradoras e entidades públicas, e, orientar de forma jurídica para o acesso a medidas de apoio governamentais”.
A Ordem dos Advogados garante ainda estar “totalmente disponível” para colaborar com as entidades públicas competentes, de modo a assegurar uma coordenação eficaz e a evitar que alguém fique sem o devido acompanhamento jurídico.
Segundo dados oficiais provisórios, até 16 de agosto arderam 139 mil hectares no país, 17 vezes mais do que no mesmo período de 2024, fazendo até ao momento um morto e vários feridos e desalojados.
