Governo português já demonstrou abertura à possibilidade de taxar os chamados super-ricos. Se aplicasse um modelo semelhante ao espanhol, sobre os 0,5% mais ricos, iria abranger quase 42 mil pessoas com o novo imposto. Contudo, o encaixe daria para pagar, com larga margem, medidas que beneficiam milhões
Portugal poderia encaixar mais de 3.589 milhões de euros se passasse a taxar os “super-ricos”, tal como já faz Espanha.
É um valor que permite encaixar a maioria das medidas já anunciadas para 2025. Daria, por exemplo, para pagar (e ainda sobrava) três reformas do IRS Jovem – a vontade mais cara, de mil milhões de euros.
Mas vejamos outras comparações: é praticamente sete vezes mais do que aquilo que se estima para a tão demorada reposição da carreira dos professores: 469 milhões de euros brutos até 2028. Ou, numa escala semelhante, oito vezes o suplemento para pensionistas que o Governo vai pagar em outubro, estimado em 400 milhões de euros e que abrange 2,4 milhões de pessoas.
A conclusão sobre o possível encaixe português ao taxar os mais ricos entre os ricos surge num relatório do Tax Justice Network, grupo que defende um imposto mínimo global sobre aqueles que mais têm, como forma de tornar a economia mais justa e apoiar o financiamento da transição climática.
As simulações foram feitas com base no caso espanhol, país que aprovou um imposto temporário de solidariedade sobre os 0,5% mais ricos do país, a quem é aplicada uma taxa entre 1,7% e 3,5%.
Tendo em conta este universo dos 0,5% mais ricos, em Portugal haveria quase 42 mil contribuintes abrangidos pela contribuição. Número exato: 41.941 super-ricos afetados.
Segundo o estudo, os 3.589.198.292,34 euros (ao câmbio atual, a partir do dólar americano) que Portugal poderia encaixar por taxar os super-ricos corresponderia 6,6% do total das receitas fiscais.
O Estado arrecadou praticamente 59 mil milhões de euros em impostos em 2023.
Em termos políticos, existe margem para aplicar uma solução deste tipo em Portugal. “O imposto para os super-ricos é algo que merece estudo e consideração, ao qual estamos abertos", afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros Paulo Rangel, no final de julho, à saída de uma reunião da ‘task force’ do G20 para uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, onde os vários países discutiram a possibilidade de um imposto sobre os super-ricos.
Reforço de 7% nos orçamentos afetando 0,5% da população
O Tax Justice Network, assente no modelo espanhol de taxar os 0,5% mais ricos, calculou que um imposto global sobre os super-ricos poderia gerar receitas de 2,1 biliões de dólares – qualquer coisa próxima dos 1,9 biliões de euros.
2.196.834.000.000,00. Sim, é um número desta dimensão, cheio de zeros, que este grupo gostaria de retirar aos super-ricos para financiar a construção de uma sociedade mais justa a nível social e climático.
É preciso deixar a ressalva de que os cálculos do Tax Justice Network consideram todas as formas de riqueza, ao contrário do modelo espanhol, onde ficam fora do imposto as ações de empresas cotadas em bolsa, a propriedade intelectual ou industrial ou os ativos de elevado valor como barcos e aviões.
O relatório aponta que, em média, este imposto sobre os super-ricos iria permitir aos governos dos diferentes países um reforço de 7% nos seus orçamentos.
Já quanto aos receios de que, perante este novo imposto num determinado país, os super-ricos pudessem deslocar o seu património para outras localizações, o estudo descarta o cenário, afirmando que “apenas 0,01%” dos super-ricos agiram dessa forma quando reformas deste género tiveram lugar na Noruega, na Suécia ou na Dinamarca.
