Descida deve aplicar-se a oito dos escalões de IRS existentes em Portugal. De fora ficam os que ganham mais de 80 mil euros anuais
O Governo quer reduzir o peso do IRS no bolso dos portugueses em dois mil milhões de euros até 2029, prevendo que, desse valor, se aplique uma descida de 500 milhões de euros já este ano.
De acordo com o Programa do Governo entregue este sábado na Assembleia da República, o Executivo pretende baixar a carga fiscal sobre os rendimentos, tendo foco “especial” para a classe média.
“A redução do peso dos impostos sobre o rendimento é uma prioridade assumida, devendo ser implementada de modo gradual e sustentável”, pode ler-se no documento, que concentra grande parte do “esforço de redução de impostos” no rendimento singular.
O objetivo passa por reduzir o IRS até ao 8.º escalão, sendo que a redução de 500 milhões de euros prevista para este ano é adicional ao que estava previsto no Orçamento do Estado para 2025.
Segundo o Programa do Governo, a descida do IRS aplica-se a praticamente todos os portugueses, ficando de fora apenas aqueles que estão no 9.º e último escalão, que junta os rendimentos anuais superiores a 80 mil euros.
De acordo com os últimos dados, apenas 81.057 agregados familiares ganhavam acima de 100 mil euros anuais em 2024, o que equivale a 1,35% de todos os que entregaram a declaração de IRS nesse mesmo ano.
Ao contrário do Programa do Governo anterior, este novo Executivo não menciona metas concretas em relação à descida no que às percentagens diz respeito. Em 2024, Luís Montenegro e os seus ministros prometiam reduzir as taxas marginais entre 0,5 a 3 pontos percentuais.
