Governo quer criar novo imposto para empresas que beneficiem de acontecimentos inesperados. Primeiros alvos podem ser as petrolíferas e as empresas de distribuição alimentar que lucrem com o aumento de preços provocado pela guerra
Azar ao jogo, sorte no amor? O governo parece querer rescrever este provérbio popular para “sorte nos negócios, azar nos impostos”. O ministro da Economia admitiu esta manhã avançar com um novo imposto sobre “lucros aleatórios e inesperados” de empresas. Em causa estarão negócios como o das petrolíferas ou o das empresas de distribuição alimentar, se se confirmar que vão lucrar mais com o aumento de preços provocado pela guerra na Ucrânia.
“Não podemos hostilizar as empresas mas vamos falar com elas e considerar um imposto ‘windfall tax’ para os lucros aleatórios e inesperados que elas estão a ter, e com isso podemos ter outra medida para responder à sua preocupação", afirmou António Costa Silva no Parlamento, em resposta a uma pergunta da deputada Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda.
Um “windfall tax” (que pode traduzir-se como "imposto sobre a sorte inesperada") é um conceito fiscal já usado em países como Inglaterra, que tributa lucros obtidos por empresas que beneficiam de condições que não controlam nem provocaram.
Falar de “sorte” numa guerra pode soar chocante, mas o facto é que o conflito na Ucrânia está a ter impactos grandes na economia, em prejuízo do crescimento económico, do aumento da inflação e do possível aumento do desemprego em vários países. Mas há alguns negócios que, mesmo sem oportunismo, beneficiam direta ou indiretamente do conflito. É o caso do negócio das petrolíferas sem operações diretas na Rússia, pois ganham com o aumento do preço do petróleo sem arcar com os prejuízos de ter de abandonar investimentos no país invasor da Ucrânia. E pode também ser o caso das empresas de distribuição, se as suas margens subirem atreladas ao aumento do preço dos produtos alimentares.
Não é a primeira vez que o governo fala na hipótese de criar este imposto. Já este ano, o então ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, apresentou numa conferência de imprensa esta alternativa para o Estado se apropriar socialmente de uma parte de lucros excessivos das petrolíferas.
Segundo fontes contactadas pela CNN Portugal, o governo tem vindo a estudar a criação deste imposto, mas ele levanta algumas dúvidas legais, não estando ainda pronto a avançar. Uma das questões em causa é a existência em Portugal já de contribuições extraordinárias, nomeadamente sobe o setor de energia. A criação de duas taxas extraordinárias para o mesmo sector poderia esbarrar nos tribunais.
