Nota do Editor: Chuck Collins dirige o Program on Inequality e coedita o Inequality.org no Institute for Policy Studies. É autor do livro "The Wealth Hoarders: How Billionaires Pay Millions to Hide Trillions", e coautor do novo relatório "Taxar a Riqueza Extrema". As opiniões expressas neste artigo são do próprio.
A pandemia veio a revelar como a desigualdade mata. As desigualdades no rendimento, na riqueza e no acesso aos cuidados de saúde dispararam, as pessoas em situações económicas mais precárias a nível mundial sofreram bastante mais do que a sua quota-parte de morte e perdas económicas.
Como salienta um novo relatório da Oxfam, a desigualdade contribui para as mortes de mais de 21 mil pessoas por dia. E não se iludam – a pandemia está a agravar a desigualdade. A Oxfam relata que 99% dos trabalhadores do mundo ganharam menos dinheiro do que teriam ganho se a pandemia não tivesse ocorrido.
Entretanto, as 500 pessoas mais ricas do mundo viram a sua riqueza aumentar em 1 bilião de dólares, no ano passado. E aqui, nos EUA, a riqueza combinada dos nossos 745 multimilionários aumentou em cerca de 2 biliões desde que começou a pandemia.
Estas desigualdades extremas são a condição pré-existente que tornou a nossa sociedade mais vulnerável a doenças e mitigou uma resposta global robusta de saúde pública.
Mas, por vezes, o remédio é encontrado ao lado da doença. Esta concentração global sem precedentes de riqueza lançou um movimento global para taxar a riqueza dos indivíduos mais ricos para financiar os cuidados de saúde.
Segundo um novo relatório publicado pela Fight Inequality Alliance (aliança para combater a desigualdade), o Institute for Policy Studies, a Oxfam e a Patriotic Millionaires, um imposto anual sobre a riqueza dos multimilionários mais ricos do mundo pode angariar mais de 2,5 biliões de dólares por ano. (Com base numa estrutura escalonada de impostos de 2% sobre a riqueza acima de 5 milhões de dólares, 3% na riqueza acima de 50 milhões e 5% na riqueza acima de mil milhões.)
É uma receita suficiente para retirar 2,3 mil milhões de pessoas da pobreza, vacinar o mundo inteiro e proporcionar cuidados de saúde universal e proteção social para todos os cidadãos de países de rendimentos médios e baixos – cerca de 3,6 mil milhões de pessoas.
Aqui, nos Estados Unidos, um imposto desses poderia angariar quase 930 mil milhões de dólares por ano. E, com uma estrutura de taxas ainda mais progressivas – por exemplo, uma taxa de 10% sobre a riqueza acima de mil milhões – poderia angariar acima de 1 bilião de dólares. Números como estes poderiam colocar-nos no caminho para os cuidados de saúde universais, uma economia descarbonizada e muito mais.
Houve algumas propostas sólidas sobre como taxar estas acumulações de riqueza e poder. Durante a campanha presidencial de 2020, os senadores Elizabeth Warren e Bernie Sanders avançaram com propostas para um imposto direto anual sobre a riqueza. Mas também houve outras ideias.
Em outubro, o senador Ron Wyden avançou com uma proposta para taxar ganhos de capital "não realizados" dos multimilionários do país e dos que têm um rendimento de pelo menos 100 milhões de dólares durante três anos consecutivos. Iria gerar cerca de 557 mil milhões ao longo de dez anos, segundo os marcadores fiscais do Congresso.
O Congresso também podia explorar formas de reforçar o imposto predial federal, a única taxa sobre a riqueza acumulada de multimilionários e bilionários.
Esse imposto é concebido para ser pago quando os indivíduos ricos morrem, mas isenta os primeiros 12 060 milhões para as pessoas. Ainda pior, tem sido dizimado por evasão e lacunas fiscais. A exposição da ProPublica revelou que mais de metade dos 100 multimilionários mais ricos dos EUA evita o imposto predial ao utilizarem fundos complexos.
Na nossa opinião, com os custos humanos e financeiros desta pandemia, os legisladores deviam trabalhar agora para reforçar o imposto predial federal, fechar lacunas e fundos que não servem qualquer objetivo que não seja a evasão fiscal e ponderar implementar um imposto sobre rendimentos dos bilionários e um imposto anual sobre a riqueza.
Estas medidas iriam ajudar-nos a capturar as recompensas desiguais que voaram para o topo durante a pandemia. Reverteriam décadas de desigualdade extrema que nos deixou tão vulneráveis à pandemia. Finalmente, iriam angariar fundos para reforçar as nossas infraestruturas de saúde pública – e preparar-nos para os desafios que aí vêm.
