Miguel Pinto Luz detalhou os nove edifícios, "alguns históricos", que serão alienados pelo Estado, entre os quais está a antiga sede do Conselho de Ministros, onde hoje, simbolicamente, o Executivo voltou a reunir-se para debater e aprovar medidas sobre habitação
O Governo anunciou esta quinta-feira que irá vender até ao verão do próximo ano nove edifícios emblemáticos do Estado com o intuito de “maximizar ganhos” para os alocar “ao serviço da habitação pública”. A intenção foi confirmada pelo ministro das Infraestruturas Miguel Pinto Luz que acrescentou que está prevista a alienação do antigo edifício-sede da Presidência de Conselho de Ministro, mas também dos antigos edifícios do Ministério da Educação, da Saúde e da DGEST, entre outros.
Além disso, foram identificados ainda 14 terrenos que serão colocados em parceria público-privada, em regime de concessão a prazos alargados, e que "não serão alienados" - os quais incluem terrenos nos concelhos de Lisboa, Amadora, Porto, Almada, Oeiras, Albufeira e Faro. “Pretendem colocar do lado dos municípios e do lado do setor privado dezenas e dezenas de imóveis ao serviço daquilo que serão imóveis para a habitação pública”.
Miguel Pinto Luz garantiu ainda que a ESTAMO - a empresa pública que gere estes imóveis - ficará encarregada de realizar “o mapeamento e o cadastro nacional do património público”. Após este trabalho, será também competência da ESTAMO “confrontar cada uma das pastas setoriais e verificar se cada imóvel é necessário ou não”. “E se não for será colocado no âmbito do Estamo”
A reunião de Conselho de Ministros desta quinta-feira será ainda prolongada para a semana, onde se espera que o Governo mexa na lei do arrendamento. “Queremos abordar temas como a fiscalidade, lei do arrendamento, simplificação de processos e modelo do Governo no setor da habitação”.
