A Polícia Judiciária recebeu centenas de queixas em três semanas. A embaixada do Nepal admite que as vítimas são pelo menos duas mil. Também a AIMA confirma que já detetou 2.800 pedidos de residência com carimbos falsificados, mas podem ser ainda mais
Mais de dois mil imigrantes correm o risco de expulsão de Portugal por causa de uma burla de que foram vítimas. Os imigrantes são do Nepal, vivem há anos em Portugal, e todos os dias há dezenas que passam a noite à porta da sede da Polícia Judiciária (PJ), em Lisboa, para apresentar queixa contra o homem que os enganou.
A Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA) confirma que foram detetados, “até ao momento”, 2.800 casos de pedidos de residência com documentos de cidadãos nepaleses com um carimbo falso da secção consular da embaixada de Portugal na Índia, facto que em princípio leva ao chumbo do processo de autorização de residência.
Porém, o Exclusivo da TVI (do mesmo grupo da CNN Portugal) falou com dezenas de imigrantes nepaleses que garantem que foram enganados – pensavam estar a apresentar um carimbo genuíno.
A PJ também adianta que recebeu centenas de queixas nas últimas semanas, obrigando esta polícia a contratar um tradutor de inglês e hindi para ajudar na tarefa de receber os imigrantes.
Apesar das vítimas serem milhares e de só agora, ao fim de dois ou três anos, os imigrantes terem começado a ser contactados pela AIMA com o aviso de que o carimbo era afinal falso, os atendimentos na sede da PJ, em Lisboa, estão limitados a 20 por dia.
Milhares burlados com carimbo falso
A história remonta a uma época, em 2023 e 2024, em que não existia embaixada nem consulado nepalês em Lisboa. Para pedir a autorização de residência os nepaleses tinham de obter online o seu certificado de registo criminal do país de origem e enviá-lo para a Índia de forma a ter um carimbo das embaixadas nepalesa e portuguesa, atestando a veracidade do documento.
Todos os nepaleses com quem a TVI falou dizem que foi neste limbo e sem outra solução possível que souberam que existia uma espécie de agente de apoio aos imigrantes que garantia enviar o registo criminal para a Índia a troco de 200 euros.
A loja deste agente, localizada em Lisboa, entretanto, já fechou e trocou de proprietários. Os nepaleses acreditam que o homem que os burlou – também ele nepalês – foi detido há um ano numa operação da PJ, mas a polícia não confirma e os vizinhos do prédio onde vivia disseram à investigação do Exclusivo que ainda hoje as autoridades lhe batem à porta, sem o conseguir encontrar.
1.500 queixas na embaixada do Nepal
Fonte da embaixada do Nepal em Lisboa explica que já receberam cerca de 1.500 queixas e pedidos de ajuda, mas admite que as vítimas serão pelo menos 2.000 – nepaleses que não sabiam que estavam a entregar um registo criminal nepalês verdadeiro com um carimbo falso da embaixada portuguesa em Nova Deli para avançar com o pedido de autorização de residência através da figura da manifestação de interesse, prevista para quem já vivia e trabalhava em Portugal e que existiu durante anos.
A embaixada nepalesa “já pediu às autoridades portuguesas que gentilmente reconsiderem o estatuto destes imigrantes e lhes deem a oportunidade de apresentar os documentos”.
Dormir à porta da PJ e do MNE
Todos os dias há dezenas de imigrantes nepaleses que dormem à porta da sede da Polícia Judiciária para reservar vaga e conseguirem apresentar queixa, bem como à entrada da Direção-Geral dos Assuntos Consulares do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) do Governo português e na nova embaixada do Nepal em Lisboa.
O objetivo dos nepaleses é reunir todas as provas de que agiram de boa-fé e que o seu registo criminal é de facto verdadeiro, mas mesmo assim a embaixada nepalesa e os advogados da área da imigração admitem que o mais provável é a AIMA recusar rever a decisão de não aprovar a autorização de residência em Portugal – apesar dos imigrantes aqui trabalharem há vários anos em áreas como a restauração ou na agricultura, com pagamento de impostos e Segurança Social.
"Fomos vítimas"
Em pânico com a hipótese de serem expulsos ao fim de anos a viver e trabalhar em Portugal, as dezenas de imigrantes com quem o Exclusivo falou sentem-se perdidos, sem saber bem o que fazer.
Para travar a expulsão, muitos só têm como hipótese recorrer aos tribunais, em processos que podem custar milhares de euros.
Um dos nepaleses explica que não sabe como é que pode convencer os serviços de imigração portugueses de que agiu de boa-fé e que foi uma vítima. Outros dizem ter medo e desabafam que ninguém os quer ouvir: “Só nos querem mandar embora de Portugal.”
