MAI admite que regularizar 150 mil imigrantes até final de março é "muito ambicioso"

Agência Lusa , BCE
17 fev 2023, 20:43
José Luís Carneiro (Lusa/Fernando Veludo)

O ministro disse esperar que "entretanto" alguns imigrantes "tenham deixado de ter interesse"

O ministro da Administração Interna admitiu hoje que regularizar 150 mil imigrantes ate final de março é um “número ambicioso” mas referiu que o número de pessoas a pedir essa regularização pode ser menor.

“Admito que é um número ambicioso. Como disse, na última chamada que fizemos apareceram cerca de 30% ou 40% dos que tinham manifestado interesse. É possível que dessas 150 mil manifestações de interesse haja muitos que entretanto tenham regressado aos seus países, que entretanto tenham deixado de ter interesse. Vamos aguardar”, afirmou José Luís Carneiro, em Vila Nova de Gaia, distrito do Porto.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) anunciou esta sexta-feira que está a preparar um novo modelo para regularizar a situação dos milhares de imigrantes que fizeram manifestação de interesse, entre 2021 e 2022, para obter uma autorização de residência em Portugal.

Segundo José Luís Carneiro, esta chamada agora anunciada corresponde à “terceira fase” do processo de regularização de imigrantes traçada pelo executivo: “A primeira fase foi a fase relativa à renovação automática das autorizações de residência. Aqueles que se encontravam em Portugal e já tinham feito a recolha biométrica de dados viram renovadas automaticamente as autorizações de residência em 2022 e 2023”, apontou.

A segunda fase, disse, foi para dar resposta a “mais de 36 mil cidadãos britânicos que estavam em Portugal e que por força do Brexit tinham necessidade de obter documentação que tivesse validade não apenas no território nacional mas que pudesse ter validade em todo o território da União Europeia”.

“Esta terceira fase tem que ver com dois esforços que vão ser conjugados (…) a um novo modelo de regularização de cidadãos que ao abrigo do acordo das Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) poderão obter uma declaração que lhes permite durante um ano virem à procura de trabalho, virem investir, virem estudar (…)”, enumerou.

José Luís Carneiro explicou que “todos os dias entram manifestações de interesse, 900 manifestações de interesse, o SEF calcula em mais de 20 mil por mês”, apontando como objetivo “solucionar aqueles que acumularam as manifestações de interesse durante a pandemia, 2021, 2022”.

Isto porque, disse, este processo “tem que ver com a recolha de dados biométricos e como estavam impedidos de estabelecer contactos presenciais e pessoais não era possível recolher esses dados biométricos”, durante a pandemia.

O governante salientou ainda a importância dos imigrantes para Portugal.

“De facto, o nosso país precisa dos cidadãos imigrantes para enfrentamos o desafio de rejuvenescimento social, da dinamização económica, do fortalecimento da Segurança Social, em 2022 os imigrantes contribuirão cm cerca de 1500 milhões de euros para a Segurança Social”, referiu.

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