A Europa atravessa um inverno demográfico preocupante, acompanhado por uma necessidade expressiva de mão de obra – sobretudo menos qualificada – para o desempenho de tarefas essenciais à economia, que vão da hotelaria à agricultura, passando pelos transportes, pela saúde e pelo operariado industrial.
Portugal acompanha esta tendência: a escassez de mão de obra é particularmente visível na hotelaria e restauração, onde associações setoriais apontam para um défice de dezenas de milhares de trabalhadores e relatam encerramentos parciais por falta de pessoal. Em paralelo, a agricultura mantém-se como polo de captação — frequentemente associado a campanhas sazonais — e depende fortemente de trabalhadores estrangeiros, que já representam uma fatia muito elevada do emprego no setor, refletindo-se também na procura por canais regulados de recrutamento internacional.
Para resolver a balança demográfica deficitária que precisa de compensação na receita do Estado para garantir a Segurança Social e para colmatar a falta de oferta de mão de obra, Portugal, como os demais países europeus, aposta na imigração. É uma solução prática, capaz de responder aos problemas correntes, mas coloca desafios e não são só os limites ao multiculturalismo e ao relativismo cultural.
Sabemos que os imigrantes tendem a ser vistos como cidadãos de segunda categoria, o que licita o baixo incómodo com o facto de viverem dezenas em espaços insalubres e/ou em habitações destinadas a um agregado familiar. Essa desumanização recorda-nos, em menor escala e contexto, as lógicas históricas de inferiorização humana que marcaram a Europa dos séculos XIX e XX.
Mas à margem de tais aspetos, há dados que merecem uma reflexão. Um quarto dos estrangeiros residentes em Portugal está em situação de pobreza, sendo que a desigualdade afeta ainda mais as mulheres. Isto é mais revelante quando se observa que há mais estrangeiros (88,2%) do que portugueses (86,9%) no mercado de trabalho. De acordo com o portal estatístico Pordata, onde os dados são revelados, a situação é ainda mais grave no restante da União Europeia, onde a pobreza ou exclusão social afeta já 40% dos imigrantes.
Isto permite-nos perceber que, embora a Europa precise de imigrantes para manter a sua economia e até haja mais imigrantes a trabalhar do que nacionais, os imigrantes permanecem vulneráveis e em situação de risco.
Esta realidade convoca dois problemas que não se pode varrer para debaixo do tapete: (i) o mercado estando dependente da mão de obra imigrante, muitas vezes em situação de irregularidade, ainda que o impacto varie por setor, permite baixar ou travar a atualização salarial que acompanhe o custo de vida e a inflação, contribuindo colateralmente para o empobrecimento generalizado, (ii) a elevada percentagem de imigrantes em situação de risco social é um gatilho para a guetização, para o conflito social e para a criminalidade.
Enquanto se continuar a debater a imigração sob pressupostos morais – de um lado, o direito irrestrito à imigração, do outro, o imaginário dos Estados-Nação baseados na identidade biológica e cultural – não teremos políticas de controlo voltadas para a inclusão digna e para a salvaguarda da harmonia social. Porque um lado considera que a imigração não convoca nenhum problema e não deve ser restringida, e o outro julga que a economia e a sociedade sobrevivem sem pessoas que façam os trabalhos silenciosos, invisíveis e mais duros (a Itália de Meloni bateu contra a parede da realidade).
No final, ou incluímos os imigrantes, sabendo que necessitamos deles, ao mesmo tempo que promovemos a natalidade nacional (através de incentivos robustos), ou acabamos num destes cenários: (a) o regresso aos Estados-Nação fechados e pobres, como é o caso da Rússia de Putin, que nos conduziram e conduzem à guerra, ou (b) em sociedades com elevadas taxas de guetização e criminalidade imigrante, e aí já não estaremos a discutir perceções, mas realidades que exigirão respostas urgentes.
