Ilhas Baleares querem impedir estrangeiros de comprar casa para travar escalada de preços

17 jan, 09:47
Ilhas Baleares (AP  Photo)

Nos últimos dez anos, quase 60.000 estrangeiros compraram uma casa nestas ilhas do Mediterrâneo. Em 2021, o volume de compra de imóveis por cidadãos estrangeiros - sobretudo alemães, ingleses e franceses - representou quase 40% das operações na comunidade. Atualmente, o preço médio por metro quadrado ronda os 3.082 euros

A seguir ao Canadá, agora é o governo das ilhas Baleares, em Espanha, que quer proibir a compra de casas a estrangeiros para tentar colocar um travão à especulação imobiliária. As autoridades locais dizem que a subida dos preços das casas em Maiorca, Menorca e Ibiza têm expulsado a população local e acabam por criar "aldeias fantasma" de casas vazias, uma vez que só são ocupadas por estrangeiros em determinadas alturas do ano. 

De acordo com o relatório “Housing in Europe – 2022” do Eurostat, os preços e as rendas das casas na União Europeia (UE) ainda não pararam de subir desde 2013. A tendência é semelhante por toda a Europa, sendo que houve aumentos particularmente grandes entre 2015 e 2021. No total, o preço das casas subiu 37% nos últimos anos.

De acordo com dados recolhidos pelo El País, nos últimos dez anos, quase 60.000 estrangeiros compraram casa nestas ilhas do Mediterrâneo. Em 2021, o volume de compra de imóveis por cidadãos estrangeiros - sobretudo alemães, ingleses e franceses - representou quase 40% das operações na comunidade. Atualmente, o preço médio por metro quadrado ronda os 3.082 euros.

A compra de propriedades estrangeiras nas ilhas Baleares excede em muito o resto de Espanha. Segundo o instituto nacional de estatística espanhol, os compradores estrangeiros representaram 38,95% das compras nas Baleares em 2022, em comparação com uma média nacional de 12,61%.

Ilhas Baleares (AP Photo)

Por isso, o governo das Baleares quer estudar a hipótese de proibir a aquisição de habitação por cidadãos, estrangeiros ou não, que residam há menos de cinco anos na comunidade. Contudo, os especialistas contactados pelo El País duvidam da viabilidade jurídica da medida, pelo menos a curto e médio prazo, sobretudo porque se trata de uma região da UE. Para além disso, não consideram que seja evidente e significativo o impacto de uma medida destas no preço geral da habitação. 

No Canadá, desde 1 de janeiro, os investidores estrangeiros que não estejam a morar no país estão proibidos de comprar casa. A medida ficará em vigor durante dois anos e irá afetar, sobretudo, os estrangeiros não residentes. Isentos da nova regra ficam os imigrantes e residentes permanentes, que utilizem as respetivas casas como residência principal. Citado pelo The Guardian, Juan Pedro Yllanes, vice-presidente das Baleares, disse que "devemos seguir o exemplo do Canadá" e pediu ao governo espanhol que pressione a UE para permitir que as ilhas imponham proibições semelhantes. 

Na mesma linha, Francina Armengol, presidente das Baleares, disse: "Muitos europeus e outros cidadãos podem comprar propriedades a preços impossíveis para os cidadãos [residentes] das ilhas". 

Ainda sobre a viabilidade jurídica, Juan Pedro Yllanes reconhece que uma proibição ou limitação deste tipo poderia entrar em conflito com o princípio europeu da livre circulação. No entanto, já existem algumas exceções. Nos Alpes austríacos, por exemplo, a UE reconheceu que existem áreas com grande importância cultural ou beleza natural que devem de ser protegidas "da excessiva pressão externa". Nas Ilhas Aland, na Finlândia, foi imposto um limite para a compra de segundas residências. Também na Croácia, os cidadãos da UE devem ser residentes pelo menos há 10 anos antes de poderem comprar terras agrícolas.

O instituto nacional de estatística espanhol prevê que o país ganhe mais de quatro milhões de habitantes nos próximos 15 anos. As Baleares são a comunidade que mais crescerá em termos relativos, 25%, seguida de Múrcia (16%). Por esta razão, os economistas defendem que é necessário mais investimento em habitação subsidiada, tanto pública como privada, descartando qualquer "solução milagrosa" para o acesso à habitação. 

Ilhas Baleares (AP Photo)

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