A Comissão revela ainda que algumas pessoas não compareceram às entrevistas com a Comissão de Instrução nem pediram novo agendamento
A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) divulgou esta terça-feira novos dados sobre o processo de compensações financeiras às vítimas de abusos sexuais no seio da Igreja Católica em Portugal. Até ao final de 2025, foram apresentados 95 pedidos de indemnização, dos quais 84 transitam para análise da Comissão de Fixação da Compensação, responsável por propor os valores a atribuir às vítimas.
Segundo o comunicado divulgado após a reunião do Conselho Permanente da CEP, os restantes 11 pedidos não avançaram por razões distintas: seis foram arquivados liminarmente por não se enquadrarem no regulamento, alguns por envolverem violência não sexual e outros por se referirem a abusos cometidos por leigos sem ligação à Igreja, três pessoas não compareceram às entrevistas com a Comissão de Instrução nem pediram novo agendamento, e duas deixaram de responder aos contactos para marcação da entrevista.
Dos 84 pedidos que seguem para a fase de compensação, as Comissões de Instrução já entrevistaram 75 pessoas. Destas, 54 casos inserem-se no âmbito das Comissões Diocesanas, 19 dizem respeito a Institutos de Vida Consagrada e dois referem-se simultaneamente a dioceses e institutos religiosos.
Os nove pedidos restantes encontram-se ainda em processo de agendamento de entrevista. Das entrevistas já realizadas, resultaram 66 pareceres, que estão atualmente a ser analisados pela Comissão de Fixação da Compensação.
A CEP reconhece, no entando, que o processo não foi concluído no prazo inicialmente previsto, o final de 2025, e pede desculpa às vítimas. “Às vítimas que apresentaram o seu pedido, pedimos desculpa por não ter sido possível concluir este processo no prazo inicialmente previsto (final de 2025). Tal deveu-se a fatores como o alargamento dos prazos para acolher mais alguns pedidos como consta no Regulamento, a remarcação de entrevistas das Comissões de Instrução devido às dificuldades de deslocação de alguns interessados e o volume de pedidos a ser analisados”, lê-se na nota.
Ainda assim, a Conferência Episcopal assegura que a Comissão de Fixação da Compensação “continua a trabalhar” para concluir, “tão breve quanto possível”, a análise dos primeiros 66 pareceres e apresentar à CEP as primeiras propostas de valores de compensação financeira.
