REVISTA DE IMPRENSA. Este número não inclui casamentos, divórcios ou adoções
Na última década, mais de 8.000 portugueses pediram para alterar o nome próprio ou retirar apelidos de família. Ou porque não se identificam com o nome, ou porque é demasiado comprido, ou porque não conhecem a família que lhes dá o último apelido, ou porque simplesmente se desentenderam ou cortaram relações com a família.
De acordo com o Jornal de Notícias (JN), só no ano passado, mais de 1.200 pessoas pediram para alterar o nome ou o apelido no Registo Civil. Este é um dos números mais elevados dos últimos dez anos. Em 2012, por exemplo, os pedidos fixavam-se nos 569, mas têm vindo a subir. No total, entre 2012 e 2021, foram realizadas 8.277 alterações de nome ou apelido.
Todas as alterações têm de ser justificadas junto do Instituto de Registos e Notariado (IRN). De realçar que estes não incluem casamentos, divórcios ou adoções. Nestes casos, basta entregar o requerimento e aguardar a conclusão do processo. São automáticos. Todos os outros passam pela aceitação por parte do IRN.
O que é que é preciso para alterar o nome? Só tem de se dirigir a uma Conservatória do Registo Civil e requerer a alteração do nome próprio ou de família. Vai ter de preencher um formulário e podem-lhe ser pedidos alguns documentos, mas tudo depende dos processos.
Qual é o custo? O custo é de 200 euros e, como foi dito anteriormente, o processo depois é sujeito a análise e aceitação do IRN. Se for uma alteração de nome no âmbito de um processo de alteração de género, nesses casos é gratuito.
