Proposta foi aprovada pelos deputados municipais e prevê uma subida de dois para quatro euros. Associação teme que hóspedes sejam surpreendidos “com uma alteração de preços não prevista contratualmente”
A Associação Hoteleira de Lisboa pediu à Câmara Municipal que reconsidere a proposta de subida da taxa turística de dois para quatro euros. Numa carta escrita a Carlos Moedas e distribuída aos deputados municipais esta quarta-feira, é sublinhado que o aumento “vai impactar de forma negativa o turismo” na capital.
Segundo a associação, mesmo que esse aumento da taxa não se faça sentir na procura internacional por Lisboa, “pelo menos vai impactar a operação de alguma hotelaria que terá de acomodar os seus preços a esta realidade”. Esta taxa é aplicada por noite e a cada hóspede que tenha mais do que 13 anos até ao limite de sete noites por estada.
A subida de 100% por parte da Câmara é vista pela associação como “contrapruducente”, sendo que a organização lamenta ainda não ter sido ouvida no âmbito desta proposta. “É, até, habitual, existir um convite dirigido às próprias associações que mais diretamente têm interesse no tema, e que, no caso concreto de Lisboa, como sucede com a AHP, até são vossos parceiros, fazendo parte do Comité do Fundo de Desenvolvimento Turístico, e os hoteleiros, nossos associados, vossos intermediários na cobrança deste tributo aos hóspedes”.
“Lamentamos, por isso, que a AHP não tenha tido a oportunidade de colaborar no momento em que o Regulamento estava em fase de elaboração e tenha agora de se pronunciar perante um Regulamento já elaborado e já aprovado em reunião de Câmara”, acrescenta.
A nova taxa de dormida deverá entrar em vigor a partir de 1 de setembro, o que a AHP, na carta enviada ao executivo lisboeta, também critica, sublinhando que o calendário é curto para que os estabelecimentos de alojamento tenham tempo para adaptar os seus procedimentos.
Para além disso, a associação teme que os hóspedes e operadores que já tenham feito contratos sejam “surpreendidos com uma alteração de preços não prevista contratualmente” e “façam refletir essa alteração no hoteleiro”.
A AHP reitera assim “a expectativa de que a Câmara Municipal de Lisboa não avance com esta medida de aumento deste tributo, menos ainda neste montante desproporcionado, o que seria muito prejudicial para o Turismo da cidade e, como tal, para a própria cidade e para todos os que aqui vivem e a visitam"
A proposta para este aumento foi aprovada em Assembleia Municipal no dia 23 de julho, tendo conseguido maioria com os votos a favor do PS, PSD, CDS, Bloco de Esquerda, PAN, MPT, PPM, Aliança e Livre. PCP, Chega e PEV votaram contra e a IL absteve-se.
Para além da subida da taxa turística por dormida, também a taxa de chegada por via marítima, aplicada a quem desembarque no país por um cruzeiro por exemplo, sofrerá um aumento de um para dois euros.
