Num quarto do histórico Hotel Borges, no coração do Chiado, o patriarca de um império hoteleiro avaliado em vários milhões de euros ouviu do filho mais novo a frase que mudaria tudo: "Pai, temos um problema." O que se seguiu foi uma guerra aberta entre um fundador octogenário e dois dos seus filhos pelo controlo de sete hotéis em Lisboa e no Estoril
Momade chega apressado ao átrio do Hotel Borges, no Chiado. Atravessa o piso de mármore preto e branco, desvia-se das colunas douradas e chama o elevador. O rosto denuncia ansiedade, embora se mova com a naturalidade de quem cresceu naquele emblemático hotel lisboeta. Evita conversas de circunstância e só abranda quando chega ao quinto andar e bate à porta do quarto 510, a suite com a melhor vista para a azáfama de turistas que esperam para se sentar ao lado da estátua de Fernando Pessoa.
Depois de um compasso de espera surge do outro lado Mhomed Hanif. Tem um metro e oitenta, ostenta uma extensa barba grisalha e, na casa dos oitenta anos, exibe uma “frieza característica”, como descreveriam os filhos mais tarde. “Pai”, disse-lhe Momade, “temos um problema”.
Mhomed Hanif nasceu em Moçambique numa família muçulmana ligada ao retalho, com empresas espalhadas por Pemba e Maputo. Ali constituiu família e teve três filhos: Latif, Asselam e Rafik. Com a independência e o processo de nacionalizações, decidiu abandonar o país e tentar lançar-se no negócio do retalho e da hotelaria em Portugal, onde o pai já tinha adquirido uma pensão na avenida João XXI.
Em 1980, já instalado em Lisboa, Mhomed foi novamente pai, desta vez de Momade. Nesse verão, decidiu vender a pensão que detinha na Avenida João XXI e usar o valor da venda para adquirir os direitos de exploração do histórico Hotel Borges, inaugurado em 1884 na Rua Garrett e hoje considerado o mais antigo hotel em funcionamento na cidade. A aposta revelou-se um sucesso: segundo o próprio, os lucros do Borges permitiram-lhe avançar para a compra de outros seis hotéis em Lisboa e no Estoril, consolidando um império de vários milhões de euros.
Entre os hotéis que viria a gerir, destacam-se o Hotel Duas Nações, na Baixa lisboeta; o INN Rossio e o LX Rossio; o Avenida Parque, junto ao Parque Eduardo VII; e ainda o Alvorada e o Lido, ambos no Estoril, perto do casino. E, claro, o Hotel Borges, onde numa tarde no final de 2022, Momade, o filho mais novo, subiu até ao quarto onde estava instalado o pai para lhe passar uma informação alarmante: o pai tinha perdido tudo.
“O pai confiou em dois dos seus filhos, Rafik e Latif, para tomar a gestão do dia-a-dia das empresas, e acabou por descobrir que, mediante aumentos de capital e outras situações que ele não conhecia, algumas envolvendo potenciais falsificações de documentos, tinha perdido o controlo das empresas que ele próprio criou para esses filhos”, confessa hoje o advogado de Mhomed Hanif à CNN Portugal, João Caiado Guerreiro.
O alegado plano de Rafik e Latif Hanif, segundo se narra numa queixa-crime entregue ao Ministério Público em 2023 por Mhomed Hanif e em várias ações que correm termos no tribunal do comércio de Lisboa, passou por alegadas “falsificações de assinaturas”, desvios de cerca de 20 milhões de euros e utilização de fundos “ilícitos” para adquirir “inúmeros outros hotéis”.
Gastos "em proveito próprio de milhões de euros" e "radicalização religiosa"
A queixa-crime deu entrada no DIAP de Lisboa em março de 2023 e tem sido alvo de vários aditamentos à medida que Mhomed Hanif se apercebeu da extensão do alegado plano encetado pelos filhos. Recentemente, em novembro deste ano, ao que a CNN Portugal conseguiu apurar, o Ministério Público determinou a aceleração processual deste caso.
Na queixa, o patriarca da família Hanif acusa os dois filhos, Latif e Rafik, de terem falsificado a sua assinatura em várias ocasiões de forma a assumirem o controlo do grupo hoteleiro e de retalho, acusando-os de violar “atrozmente” um compromisso que fizeram no princípio dos anos 2000 após o pai ter sido operado ao cérebro.
Nesse período, Mhomed começou a deslocar-se por diversos períodos para o Médio Oriente para estudar árabe e o Islão. Segundo consta nos documentos judiciais entregues pelo próprio, viu-se “obrigado, segundo as leis islâmicas, a prover ao sustento e demais necessidades” da sua mulher. Assim, “teve a necessidade de colocar como titulares das suas contas bancárias os filhos Rafik e Latif.
A autorização para o acesso às contas “limitava-se aos valores necessários para o dia-a-dia, assegurando uma vida condigna da mulher”. Mas, segundo Mhomed, o que se verificou foi o “levantamento e gasto em proveito próprio de milhões de euros, sem o seu consentimento”. Esse dinheiro foi, depois, encaminhado “para contas e sociedades controladas” pelos dois filhos.
Essas sociedades terão depois sido usadas para adquirir posições de força dentro do grupo, nomeadamente com o intuito de avançarem com aumentos de capital e de adquirirem as quotas dos tios no grupo. A acusação é, contudo, rebatida pelos dois irmãos na contestação às várias ações cíveis que foram dando entrada no tribunal do comércio.
Por um lado, Rafik e Latif dizem ser “absolutamente falso” que se tenham apoderado de milhões de euros da conta do pai e que, “em todo o caso, as contas bancárias em causa sempre foram movimentadas com conhecimento e acordo dos titulares da mesma”. Além disso, afirmam que, desde a operação ao cérebro, Mhomed Hanif Momade tem “adotado comportamentos que não só colocam o interesse social e a subsistência das sociedades da família, mas que também colocam em causa o bom nome e imagem dos sócios”.
Aliás, os irmãos acusam o pai de, nos últimos 20 anos, ter “vindo a radicalizar-se no que respeita às suas crenças religiosas, passando a desvalorizar o papel da mulher e a sobrevalorizar o papel do homem no contexto familiar, alterando a sua aparência física, deixado de vestir roupas ocidentais e passado a crescer a barba”.
O pai terá mesmo, após ter regressado de uma viagem ao Médio Oriente, dado indicações expressas para que no hotel não sejam admitidas pessoas não casadas ou que o pequeno-almoço servido nos estabelecimentos seja o mais simples possível.
Segundo a defesa de Mhomed Hanif, o seu comportamento é “absolutamente moderado”. “O meu cliente é um senhor de 80 e poucos anos com fortes convicções religiosas. É muçulmano e isso não é uma coisa má”, afirma João Caiado Guerreiro. No processo, deu também entrada um atestado médico com data de 28 de fevereiro de 2024, que sublinha que Mhomed Hanif "apresenta um nível e conteúdo de consciência que permite presumir por um estado de saúde mental normal".
Contactada, a defesa dos irmãos não quis comentar o caso, mas lançou uma contra-acusação, alegando que o pai foi destituído da gerência das sociedades após ter tentado - e em alguns casos conseguido - provocar um desfalque nas contas do grupo e ter desviado para si cerca de um milhão de euros.
Segundo sentenças de destituição de órgãos sociais do juízo do comércio de Lisboa, entregues pela defesa dos irmãos à CNN Portugal, Mhomed Hanif tentou, entre fevereiro de 2023 e julho de 2024, transferir das contas das sociedades hoteleiras e de retalho pertencentes ao grupo familiar cerca de um milhão de euros para a sua conta bancária. Sendo que, por exemplo, no caso da sociedade gerente do Hotel Borges, “se a transferência tivesse sido realizada, o estabelecimento hoteleiro poderia ter de ser encerrado e a sociedade declarada insolvente”.
A transferência de dinheiro dessa sociedades acabou por não se realizar uma vez que a gerente de conta bloqueou a operação por “falta de documentação”. Mas, noutras sociedades, Mhomed Hanif viria mesmo a conseguir transferir para si “o valor total de 720 mil euros para a conta pessoal sem qualquer autorização ou justificação dos demais gerentes e sócios”, sublinha-se num acórdão de destituição de gerência decidido pelo Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa publicado em julho deste ano.
No mais recente acórdão do Tribunal da Relação sobre este caso, lê-se que "a conduta praticada" por Mhomed Hanif "violou de forma assaz grave e culposa o dever de lealdade para com a sociedade, sendo contrária aos interesses sociais", referem os juízes da secção do comércio do Tribunal da Relação no documento conhecido a 9 de dezembro deste ano.
Especialistas apontam como "provável" falsificação de assinaturas
Segundo o advogado de Mhomed Hanif, João Caiado Guerreiro, todas essas ações foram alvo de recursos após uma “má decisão preliminar do tribunal”. “De resto, o que o senhor Hanif tem são empréstimos às sociedades. Precisou de algum dinheiro e retirou algum dinheiro, mesmo assim, durante 20 ou 30 anos não retirou qualquer dividendos da sociedade. É uma coisa normal o maior acionista de uma sociedade distribuir dinheiro a ele próprio”, acrescenta.
Esses fundos foram entretanto alvo de uma ação principal de arresto que deverá ser decidida judicialmente nos próximos meses. Em tribunal, os irmãos garantem que os processos que estão a ser alvo são uma “retaliação” por esta decisão. E destacam que já foram alvo de queixas-crimes semelhantes, tendo sido decidido o arquivamento das mesmas.
Além disso, na contestação entregue em tribunal, os irmãos salientam que o pai não foi, na verdade, o responsável pelo desenvolvimento do império hoteleiro. “Na verdade, os filhos têm hoje 50 anos, sendo empresários reconhecidos no meio hoteleiro há mais de duas décadas, quer na gestão dos negócios de família, quer na gestão de ativos e de negócios pessoais”. Referem também terem sido eles os responsáveis pela aquisição de dois hotéis no Estoril, o Alvorada e o Lido.
“Ao contrário do que quer transparecer”, alega a defesa de Rafik e Latif Hanif, o pai “não construiu qualquer império empresarial, sendo que os ativos que hoje são propriedade da família, são fruto do trabalho, fundamentalmente, dos seus filhos mais velhos e da sua mulher”.
Para a defesa do pai, este argumento é inviável. “Isso não é verdade. Basta verificarmos as datas de compra dos hotéis, por exemplo”, refere João Caiado Guerreiro, sublinhando que o primeiro hotel foi comprado em 1980, “quando os filhos tinham 11 ou 12 anos”. “E o segundo é comprado quando eles teriam 21, 22, 23”. As pessoas destas idades não compram hotéis, portanto, a raiz de tudo é o trabalho do pai, e o desenvolvimento que o pai fez”.
Na queixa-crime e nos vários processos entregues no tribunal do comércio, a defesa de Mhomed Hanif apresentou uma série de relatórios com o intuito de provar que os seus filhos utilizaram, em nove documentos, assinaturas falsas suas com o alegado intuito de transferir quotas e propriedades do grupo para o domínio de sociedades controladas pelos filhos, Rafik e Latif.
Nesses relatórios periciais, efetuados pelo Laboratório de Exame de Documentos e Escrita Manual da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, consta como “provável a verificação da hipótese de a escrita das assinaturas contestadas de Mhomed Hanif não ser do seu punho”.
Neste ponto, a defesa dos irmãos Rafik e Latif nega qualquer ato de falsificação e desvalorizam a indicação dos relatórios feitos pela equipa técnica da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto. “Mesmo tratando-se de relatórios pagos por Mhomed Hanif, apenas se consegue concluir que pode não ter sido” o pai “a a assinar as mesmas”. “Ou seja, também pode ter sido Mhomed Hanif a assinar os documentos”.
Além do pai, também os tios aderiram à queixa-crime entregue às autoridades por falsificação de assinaturas, mas, recentemente decidiram desistir delas, alegando que “na sequência das explicações” que Rafik e Latif lhes deram “verifica-se que não existe qualquer crime e que, muito menos, existiu dano por qualquer ato praticado” pelos dois filhos de Mhomed Hanif.
Por outro lado, o advogado de Mhomed Hanif indica que “esses relatórios apontam para uma probabilidade muito alta de as assinaturas terem sido falsificadas”. “Os especialistas nunca dizem se houve ou não falsificação, respondem com probabilidades e, neste caso, verificou-se que as probabilidades foram altíssimas”, afirma o advogado João Caiado Guerreiro.
