Caso foi revelado pela TVI (do mesmo grupo da CNN Portugal) e envolve o maior hospital público do país: o Santa Maria, em Lisboa. Autoridades já estão a investigar
A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, afirmou esta quinta-feira que o Governo lamenta "muito" a situação atual, mas reforçou a confiança no conselho de administração do Hospital de Santa Maria, em Lisboa.
"Nós lamentamos muito a situação que se está a passar, confiamos muito nas autoridades que a estão a investigar, confiamos muito no conselho de administração do Hospital de Santa Maria para poder tomar as medidas necessárias, mas deixem-me dizer-vos aquilo que eu já disse outro dia, a árvore não faz a floresta", afirmou aos jornalistas.
Apesar da gravidade das suspeitas no Santa Maria, Ana Paula Martins fez questão de frisar que, "ao longo de 20 anos, o SIGIC [Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia] resolveu muitos problemas a muitos doentes e a maioria dos profissionais agiu com zelo, ética e sentido de responsabilidade”.
Ana Paula Martins revelou ainda que o Governo vai substituir o atual sistema por um novo modelo, o SINAC - Sistema Nacional de Acesso a Cuidados -, com o objetivo de garantir mais transparência, evitar práticas indevidas e melhorar a gestão das listas de espera.
A mudança surge na sequência das investigações em curso no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, onde estão a ser apurados alegados esquemas de favorecimento no acesso a cirurgias, um caso revelado pela TVI (do mesmo grupo da CNN Portugal). Um dermatologista, por exemplo ganhou 400 mil euros em 10 sábados (e num desses sábados recebeu 51 mil euros). Ana Paula Martins sublinhou que a auditoria em curso naquela unidade foi pedida pelo atual conselho de administração e lembrou que estão a decorrer outras auditorias nacionais, abrangendo diversas áreas da gestão hospitalar, quejá estavam previstas pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) para 2025.
"As auditorias, a de Santa Maria especificamente, como sabem, foi pedida pelo atual conselho de administração. Relativamente a outras auditorias, estão no plano, também penso que saberão já, que a IGAS já tinha definido para o ano 2025. E por isso essas auditorias são nacionais e são a várias áreas, não são apenas ao SIGIC, são também a outras áreas do funcionamento e da gestão dos hospitais."
Sobre o SIGIC, a ministra confirma que o mesmo "naturalmente que apresentava, e nós já sabíamos todos isso, imensas lacunas", sublinhando que o novo sistema responde a falhas de natureza tecnológica e de procedimentos, algumas há muito sinalizadas por profissionais de saúde.
“O SINAC tem várias características e há três essenciais”, destacou. A primeira e mais importante é a centralização e transparência da informação: "O cidadão sabe exatamente em que posição está na lista de espera. São listas nacionais, sabe qual é a sua prioridade e pode consultar o processo", explicou Ana Paula Martins.
A segunda dimensão prende-se com melhorias na codificação dos atos médicos, que deixarão de ser registados, codificados e executados pela mesma pessoa, prática que a ministra considera inadequada. O novo sistema contará com um manual de boas práticas para garantir maior rigor e controlo.
A terceira grande mudança visa eliminar "incentivos perversos". De acordo com a ministra, quando um utente atinge o tempo máximo de resposta garantido, será automaticamente contactado para que possa ser tratado noutro hospital, seja público, privado ou social. Isto visa impedir que profissionais criem listas para posteriormente as resolverem em seu benefício: “Estamos a desenhar o sistema para o cidadão”, sublinhou.
A ministra garantiu ainda que o novo sistema já está em desenvolvimento há um ano e foi concebido não apenas para detetar fraudes, mas para prevenir comportamentos indevidos e reforçar a capacidade de resposta do SNS.
“Não montámos o sistema para ser uma polícia dos hospitais, mas ele vai minimizar muito este tipo de situações”, concluiu.
