Denúncia sobre alegada má gestão na Dermatologia do Hospital Santa Maria ficou parada na Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) durante um ano. Administração garante que teria suspendido de imediato as cirurgias adicionais se tivesse sido avisada
A denúncia que expôs as alegadas irregularidades no Serviço de Dermatologia do Hospital de Santa Maria chegou à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) “em último recurso”. Segundo os denunciantes, todas as restantes entidades do Estado já tinham sido alertadas, mas sem qualquer consequência. A queixa anónima entrou oficialmente na IGAS a 12 de maio de 2024.
“Esta denúncia não tem enquadramento no âmbito da legislação do canal de denúncias, tratando-se antes de alegada má gestão no serviço de Dermatologia do Santa Maria”, concluiu a IGAS, que propôs então a “abertura de um processo autónomo para averiguar a factualidade da matéria denunciada”. O processo foi formalmente aberto a 26 de junho de 2024.
Mas o que se seguiu foi um ano de silêncio. E um ano de faturação adicional. Só em junho de 2025, depois da reportagem de investigação do Exclusivo, que expôs as cirurgias adicionais realizadas no Serviço de Dermatologia, é que o processo foi integrado na auditoria mais vasta às cirurgias adicionais no hospital.
Mas no interior do maior hospital do país, não eram apenas os médicos a lucrar com o regime adicional. As equipas de enfermagem e auxiliares também recebiam percentagens do valor cobrado: 64% para o cirurgião; 15,5% para cada uma das enfermeiras (circulante e instrumentista); 5% para as auxiliares.
O Exclusivo apurou que apenas as enfermeiras de consulta integravam estas cirurgias adicionais, repartindo entre si os turnos. As equipas de internamento nunca foram convidadas a participar no Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), sistema que gere listas de espera cirúrgicas, apesar de pertencerem ao mesmo serviço.
Entre janeiro e outubro de 2024, seis enfermeiras realizaram cirurgias adicionais. Três destacam-se pelos valores recebidos. Uma das enfermeiras, por 17 dias de trabalho, recebeu 112 mil euros. Só a 10 de fevereiro faturou mais de 11 mil euros e em dois dias de junho ultrapassou os 20 mil euros.
Já outra enfermeira auferiu 104 mil euros por 16 dias de trabalho. Também em junho teve dois dias que renderam mais de 20 mil euros.
Uma terceira enfermeira faturou 94 mil euros em 16 dias. O pico foi em fevereiro, com quase 11.500 euros num só pagamento.
Tudo isto em cirurgias dermatológicas que, em média, duravam cinco minutos.
O Hospital de Santa Maria está agora a investigar também a atuação destas profissionais no âmbito da auditoria interna.
E tudo aconteceu em 2024, o ano em que a IGAS tinha a denúncia… e nada fez.
Confrontado com a demora, o inspetor-geral da IGAS, Carlos Carapeto, admite: “É verdade, passou muito tempo. Provavelmente para outros processos também. Nós temos uma demora. Nunca teremos os recursos todos para que todos os processos comecem no dia seguinte e terminem no final da semana.”
Já o presidente do Conselho de Administração do Santa Maria, Carlos Martins, garante que nunca recebeu qualquer alerta da IGAS: “Não, de todo. É uma informação relevante, até porque esse teria sido um alerta importante. Se calhar um ano antes poderíamos ter atuado como atuámos em maio deste ano: suspender de imediato a produção adicional e abrir processos de auditoria.”
Questionado sobre a ausência de um simples telefonema, o responsável pela IGAS argumenta que há “outro mecanismo”. “Fazemos um encaminhamento formal para as entidades, que têm 10 dias para analisar e responder. Neste caso, entendemos que devíamos ser nós a tratar do assunto”, explica.
Durante a investigação, foi levantada a questão dos custos para o erário público. Carlos Martins reage com cautela: “Essa é uma ilação sua. Não vou fazer um exercício de perceber que valores estariam envolvidos.”
No caso do médico Miguel Alpalhão, um dos mais beneficiados com este alegado esquema, o valor da poupança teria chegado aos 200 mil euros.
Apesar disso, Carlos Carapeto defende que parte das verbas poderá ser recuperada: “Algum dinheiro será devolvido ao Estado. Mas sabe como se tinha evitado isto? Se, quando são tomadas decisões para agir num determinado serviço, fossem instituídos mecanismos de controlo desde o início. Não teria havido desvios nem escolhas erradas.”
A administração do Santa Maria garante que está a atuar e que “há processos de inquérito e disciplinares em curso”.
“A seu tempo daremos publicamente uma explicação ao país do que aconteceu, das medidas tomadas e das consequências porque há consequências e iremos até ao fim”, sublinha Carlos Martins.
