Ministério da Saúde compra última parcela de terrenos à Câmara Municipal de Lisboa. Objetivo: lançar a primeira pedra a curto prazo
O Hospital de Lisboa Oriental (HLO), atrasado há décadas, é a próxima grande obra a lançar pelo Governo. Nem os custos de última hora, para responder à exigência do Tribunal de Contas (TdC), de incorporar isolamento sísmico no projeto, são suscetíveis de alterar a decisão.
Como a CNN avançou esta quinta-feira, a Mota-Engil começou por apresentar uma estimativa de 99 milhões de euros de custos a mais, em carta endereçada à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo em 12 de julho. Entretanto, foi iniciado um processo negocial. O consórcio privado, que alega não pretender qualquer lucro, mas apenas evitar um prejuízo, já concluiu por um abaixamento de preço.
As negociações prosseguem, a seguir com o envolvimento da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP) do Ministério das Finanças. É necessário avaliar se é necessária nova consulta ao Tribunal de Contas. Dois factos podem levar os juristas ao serviço dos ministérios das Finanças e da Saúde a concluir pela dispensa de novo pedido de visto. Primeiro, o contrato visado tem cláusulas que permitem encaixar os trabalhos a mais. Depois, os trabalhos a mais decorrem, neste caso, de uma imposição do próprio TdC.
As três razões do Governo
O primeiro argumento do Governo para avançar para a obra sem hesitações decorre da necessidade de a executar com urgência, para salvaguardar os 100 milhões de fundos comunitários concedidos ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Depois, apesar do montante do sobrecusto, o isolamento sísmico é de elementar interesse público e foi validado pelo Tribunal de Contas. Não é possível contruir o HLO com o projeto original.
Finalmente, é preciso aumentar a eficiência económica e a qualidade da prestação de cuidados de saúde da rede hospitalar de Lisboa. O HLO vai substituir um conjunto de hospitais acanhados e obsoletos, que com o passar do tempo se tornaram um incómodo para os doentes e um pesadelo para os profissionais de saúde: São José, Santa Marta, Capuchos, Estefânia, Curry Cabral e Maternidade Alfredo da Costa.
