Tribunal de Contas evitou à última hora que Portugal ficasse sem qualquer hospital público para reagir ao próximo grande terramoto
O “custo líquido” da Parceria Público-Privada para a construção do futuro grande hospital central de Lisboa subiu 64 milhões de euros, para 796 milhões. É este o cálculo do Governo, partilhado com o jornal Público. O acréscimo decorre da introdução do isolamento de base contra sismos.
Trata-se de um sistema de molas estrategicamente colocadas nas fundações, que praticamente garantem a “separação” entre um edifício e o solo durante um terramoto. Por isso, é o único capaz de garantir a continuidade do funcionamento dos serviços médicos e a segurança dos doentes internados. Ora, as regiões da Grande Lisboa e da metade Sul de Portugal, da Nazaré ao Algarve, vão voltar a sofrer um terramoto de intenso poder destrutivo, o que pode ocorrer a qualquer momento. É uma certeza científica.
Para os novos hospitais de Évora e de Sintra já é tarde: apesar de implantados em zona de risco máximo, não terão isolamento de base.
Ministério da Saúde conhece o problema há 18 anos
A Administração Central do Sistema de Saúde, após consulta a peritos do Instituto Superior Técnico, assumiu “o isolamento de base como particularmente adequado para edifícios considerados essenciais, como os hospitais que precisam de se manter totalmente operacionais durante um sismo”.
Esta recomendação às equipas de projeto de novas unidades de saúde foi emitida em 2007, era Correia de Campos ministro, e reforçada em 2020, com Marta Temido no cargo. A atual deputada europeia, dois anos depois, adjudicou o hospital a um consórcio liderado pela Mota-Engil, sem que o isolamento de base tivesse sido incluído no caderno de encargos, elaborado pelas equipas técnicas da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, sempre insensíveis ao problema.
Pressionado pelo Presidente da República, o ministro Manuel Pizarro admitiu a necessidade de corrigir o erro. Pressionado pelo calendário eleitoral, acabou por mandar a ARS assinar o contrato sem esse cuidado.
A comunidade científica, perante a magnitude do risco, endereçou um abaixo-assinado ao Tribunal de Contas (TdC), subscrito por 14 professores de engenharia de estruturas e engenharia antissísmica de todo o país, denunciando um erro histórico. Os juízes reagiram favoravelmente ao apelo, rejeitando ficar com as mãos sujas de sangue das vítimas do futuro, como os políticos não deveriam ter ficado. O isolamento de base foi uma imposição do TdC. Só concederam visto prévio à obra com a condição desta tecnologia ser introduzida no projeto
