REVISTA DE IMPRENSA || Administradores hospitalares admitem surpresa com este “aperto” logo em janeiro
Há hospitais do Serviço Nacional de Saúde que estão a iniciar o ano sem fundos disponíveis para a compra de medicamentos e material de consumo clínico, uma situação que está a forçar conselhos de administração a assumir compromissos financeiros em violação da lei para garantir a resposta aos doentes, avança o Público.
Segundo o jornal, os administradores hospitalares admitem surpresa com este “aperto” logo em janeiro, algo que dizem não ter precedentes nesta fase do ano.
O problema estará a afetar várias unidades locais de saúde e é atribuído à escassez de verbas na rubrica de aquisição de bens e serviços, num contexto de contenção de custos no SNS. Isto inclui não só medicamentos e dispositivos médicos, mas também despesas com profissionais prestadores de serviços, exames, transporte de doentes e outros encargos essenciais ao funcionamento dos hospitais.
A Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso impede a assunção de despesas sem fundos disponíveis, prevendo responsabilidades pessoais para os gestores e até a nulidade dos contratos. Ainda assim, administradores admitem que, se a legislação fosse cumprida à risca, alguns hospitais ficariam paralisados.
O Ministério da Saúde reconhece eventuais constrangimentos, mas garante que são pontuais e transitórios, associados ao encerramento do ano económico, assegurando que a prestação de cuidados de saúde e a aquisição de medicamentos estão salvaguardadas.
