Proposta foi aprovada com 135 votos a favor, nenhum contra e três abstenções
O parlamento do Senegal aprovou uma nova lei que endurece as penas contra relações entre pessoas do mesmo sexo e criminaliza a promoção da homossexualidade. De acordo com a Reuters, a proposta foi aprovada com 135 votos a favor, nenhum contra e três abstenções.
A legislação duplica a pena máxima de prisão para atos considerados “contra a natureza”, passando de cinco para até dez anos de cadeia. As multas podem chegar a 10 milhões de francos CFA, cerca de 14 mil euros. O texto também determina que os juízes não podem aplicar penas suspensas nem reduzir as condenações abaixo do mínimo previsto.
A lei especifica que os atos abrangidos incluem homossexualidade, bissexualidade e transexualidade, além de outras práticas já criminalizadas. Quem promover ou financiar essas práticas também poderá ser condenado a penas de prisão.
A medida cumpre uma promessa eleitoral do governo que chegou ao poder em 2024, liderado pelo presidente Bassirou Diomaye Faye e pelo primeiro-ministro Ousmane Sonko.
Nas semanas que antecederam a votação, apoiantes da proposta organizaram manifestações em Dacar contra a homossexualidade.
Segundo organizações de direitos humanos, também se registou um aumento de detenções de homens suspeitos de manter relações entre pessoas do mesmo sexo.
