Várias famílias em Torres Vedras denunciam uma situação no mínimo surreal: garantem que 51 pessoas lhes usurparam terrenos que dizem ser herança de um avô e que há 14 anos que são intimidados por eles
Imagine que tem propriedades que estão na sua família há quase 100 anos e um dia percebe que essas mesmas propriedades estão no nome de outras pessoas. Parece surreal, mas aconteceu à família Salgado de Oliveira.
“É uma quinta de família, é aqui que estão as nossas recordações todas. Todos nós, os primos todos, família toda, passávamos aqui as férias, vínhamos fim de semana. O meu tio chegou a viver aqui há muitos anos e diz-nos muito sim”, conta uma das herdeiras.
A casa é hoje o único bem preservado na quinta em Torres Vedras. Contudo, aquilo que nunca imaginaram aconteceu, não só à propriedade conhecida como Quinta de Bolores, mas também a outras duas que já estavam no nome de outra família.
“Já estavam todas em nome deles, sim. Em maio de 2010, uma senhora deste grupo foi aqui à Conservatória de Torres Vedras e tentou fazer a inscrição, fazer o registo por sucessão hereditária. E ficou tudo provisório por dúvidas. Em dezembro desse ano foram a Almodôvar, não é propriamente um local muito perto daqui, e conseguiram converter em definitivo esses registos”, descreve.
A questão é: como é que isto foi possível? “Verifica-se que há um grupo de pessoas que diz que o avô era proprietário de uma série de terrenos em Torres Vedras e abre novas descrições na conservatória dos mesmos terrenos que já estavam inscritos em nome desse tal suposto avô. E, portanto, há uma duplicação de registos. Eles, com o registo deles, vão às Finanças, alteram a caderneta e passam a intitular-se proprietários do imóvel”, explica Alberto Raposo, advogado da família Salgado de Oliveira.
Como foi feita a passagem das propriedades
O Exclusivo teve acesso ao processo. A Quinta da Bombarda foi adquirida em 1935 por Luís Salgado de Oliveira a Elvira Maria Henriques Leal. Quando este morreu, passou para o filho, Luís da Silva Salgado de Oliveira, e por morte deste, passou para as filhas, como consta neste testamento, datado de 1979.
O mesmo testamento onde também passa para as filhas, por legítimo direito, a Quinta de Bolores. Ainda assim, mesmo com estas provas, os titulares são outros. E é aqui que aparece um novo problema, relativamente a este terreno.
“Designadamente, agora, a Câmara vai fazer uma expropriação para fazer uma ligação de uma estrada e, claro, que eles se estão a habilitar a receber a indemnização decorrente da expropriação porque são titulares inscritos”, refere o advogado.
“Fez-se a impugnação, já, e a Câmara também já foi notificada que não pode negociar com essas pessoas”, junta a herdeira ouvida pelo Exclusivo.
Um pesadelo a arrastar-se
Desde o 2010 que esta família vive um pesadelo. E foi precisamente quando descobriram que já não eram os donos, no papel, que perceberam que não eram os únicos.
Nomeadamente a família Silva. Também o pai de Jorge Silva descobriu de forma atípica. “Foi nas Finanças, quando foi para pagar o IMI, nas finanças disseram-lhe que o terreno não estava no nome dele, o que suscitou alguma apreensão. Comprou um terreno, tem a escritura do terreno e passados estes anos todos, não o vendeu o terreno e o terreno está em nome de outras pessoas, ficou extremamente preocupado”, conta Jorge Silva.
Foram tentar saber mais. “Como o prédio não estava supostamente descrito, o prédio estava descrito, mas eles disseram que o prédio estava omisso na conservatória do registo predial, e com base nas habilitações de herdeiros fizeram a inscrição deste prédio como sendo um prédio completamente novo e registaram-no em nome de 51 pessoas”, explica Inês Amorim, advogada da família Silva.
“É sempre uma situação que causa transtorno e apreensão. Uma vida inteira de trabalho, com sacrifício, adquirir um terreno e, de momento para o outro, ver que não se tem esse terreno em sua posse e ver que a própria justiça, ao fim destes anos todos, ainda não vimos aqui a luz ao fundo do túnel”, reage Jorge Silva.
O caso está na justiça há mais de dez anos, tal como o da família Salgado de Oliveira.
“É um processo que se arrasta há mais de dez anos por uma razão muito simples. É que estamos a falar de 51 pessoas. Estes réus, alguns deles já tinham alguma idade. Eram pessoas já de 80 anos, que têm vindo a falecer. Cada vez que alguém morre num processo judicial é necessário vir a habilitar os herdeiros dessa pessoa, que passam a substituir esse herdeiro. E nós estamos ainda numa fase muito inicial a aguardar a citação de todas as pessoas que são aqui consideradas réus neste processo”, descreve Inês Amorim.
Declarações “falsas” e medos quanto ao futuro
É com medo que a família Silva olha para o futuro. “Não queria estar aqui a traçar um cenário mais negativo, que é ele partir e deixar um problema por resolver, digamos assim”, refere Jorge Silva.
“Quando estas 51 pessoas vão à conservatória do registo predial declarar que são herdeiros da Maria Petronilha e que são herdeiros do José Franco de Carvalho, de quem receberam estes prédios, estão a prestar declarações falsas, porque eles não têm nenhum documento que titule esta afirmação”, junta Inês Amorim.
Há um documento que prova o que diz a família Silva: mostra que o terreno foi comprado por José Vitorino Alves dos Santos e Silva, agora com 82 anos.
“Tentaram apodra-se do terreno, foram tentar cultivar o terreno, nós fomos alertados por vizinhos, porque alguém estava lá que não éramos nós, nós na altura dirigimo-nos de imediato ao local, chamando aqui as autoridades, nomeadamente a GNR”, recorda Jorge Silva.
“Estamos a falar de um processo judicial onde irá ser feita a prova de quem é realmente o proprietário do imóvel e até lá eles devem-se abster de praticar qualquer ato que seja ofensivo do direito de propriedade dos nossos constituintes, mas às vezes não é fácil, porque eles têm arrancado vedações”, exemplifica a advogada.
Vedações arrancadas
É o que se vê num dos vídeos a que o Exclusivo teve acesso. Contudo, acontece já noutro terreno, de Fernando Rodrigues.
“Invadiram a propriedade pelo menos por duas vezes. Uma delas eu tinha junto aqui à estrada municipal, tinha aqui uma vedação com paus e eles arrancaram a vedação, um grupo de provavelmente uns oito a dez pessoas”, conta o homem.
Fernando Rodrigues diz que a família Franco de Carvalho se apoderou de dois terrenos da família dele: “Inicialmente fizeram uma escritura de habilitação de herdeiros em nome de um inúmero de pessoas e, com o desenrolar da situação, as pessoas foram-se apercebendo que estavam a ser usadas por esse grupo de indivíduos e começaram a interpor ações em tribunal contra esse grupo de indivíduos”.
O sentimento é de impunidade. “Tenho a escritura de compra, uma propriedade em 1936, comprada pelo meu avô Miguel Lopes, registada em 1940. Uma das propriedades, que é a Quinta de São Gião, a segunda propriedade que tem o nome Quintinha Pedreira, de uma área de 5.000 metros, que também foi comprada pelo meu avô em 1946”, descreve Fernando Rodrigues.
A mãe de Fernando Rodrigues nasceu e foi criada na propriedade, bem como o filho, que garante que a mesma já foi posta à venda pelos novos titulares.
“Colocaram à venda por 400 mil euros. Nós apercebemo-nos dessa venda. Inclusivamente mandámos e-mails para as imobiliárias a dizer que isso era completamente falso. Essa propriedade não era desse grupo de indivíduos, era sim da minha família”, refere Jorge Rodrigues.
Uma família a enganar outros?
Durante a reportagem, e enquanto estivemos em Torres Vedras, foram várias as pessoas que vieram ter com o Exclusivo, dizendo e que a família Franco de Carvalho se tinha alegadamente apropriado de vários terrenos na zona.
Conversámos com quatro outras pessoas, a quem aconteceu o mesmo. Mas, com o decorrer da reportagem, descobrimos muitas mais.
Em 2010, onze propriedades foram inscritas na Conservatória de Torres Vedras por esta mesma família. Foram assinados, pelos documentos a que o Exclusivo teve acesso, por Sara Alexandre.
Uma “advogada” com más intenções?
O Exclusivo encontrou Sara Alexandre. De início, acreditou que a herança lhe pertencia, mas com o passar do tempo ficou com muitas dúvidas e renunciou a tudo o que podia.
Quando assinou os papéis, Sara Alexandra estava convicta de que todos estes terrenos pertenciam à família Franco de Carvalho, a família dela.
“Começou pela história de ouvir a minha mãe, sempre as minhas tias, dizerem que o meu avô tinha tido, contraído umas dívidas e tinham que ter saído porque ele tinha alugado os terrenos por 100 anos. E que ao fim dos 100 anos que se recuperava novamente as propriedades que eram da família. Houve um dia que três primos meus me bateram à porta a dizer que os 100 anos tinham passado e que estava na altura de nós irmos rever o assunto porque as propriedades passariam para nós”, justifica Sara Alexandre.
Contudo, era preciso arranjar um profissional que tratasse do assunto e foi aí que conheceram uma mulher que, garante Sara, se apresentou como advogada.
“Entretanto, os meus primos também acharam que a senhora que estava a ser, portanto, muito rápida a tratar do assunto e muito clara. E entregámos-lhe os documentos que tínhamos para que ela tratasse de resolver o problema. Entretanto, ela diz que é à Torre do Tombo buscar escrituras, tirar os desenhos, os mapas das propriedades e depois que nos dava uma resposta. Entretanto, ela telefonou a dizer que, sim senhor, para irmos lá ao escritório porque já tinha resposta e que, sim senhor, que as coisas que nos pertenciam”, recupera Sara Alexandre.
E continua: “Fez-se a habilitação de herdeiros, meteu-se os documentos na conservatória a pedir os respetivos registos e foi tudo registado”.
Sara Alexandre diz que confiou plenamente… até aos primeiros sinais. “Eu parece que comecei a sentir que qualquer coisa que não estava bem. Achava que não havia naquele escritório um computador de escritório, como nos outros. Ele trazia na mala, tirava da mala, levava na mala, quer dizer, parece que estava com medo de deixar ali qualquer coisa. Isso chamou-me um bocadinho a atenção”, lembra.
Nessa altura, a família decidiu pedir uma segunda opinião. “Entretanto, o meu primo fala com o advogado, o advogado fala comigo também, numa reunião que tivemos, e cheguei à conclusão pela explicação que o advogado me deu, porque ele foi ver que ela não estava inscrita na Ordem dos Advogados, nem na Ordem dos Solicitadores, e isso começou-nos a meter medo, não é? E então começámos a desconfiar. Foi quando eu depois falei com a minha advogada, a doutora Luísa Pimenta, das Caldas da Rainha, que me começou a tratar do assunto, e depois, a posteriori, eu fiz a renúncia da herança”.
O Exclusivo foi à procura da mulher que fez Sara Alexandre duvidar de tudo. Chama-se Fátima Lucas, trabalhou neste escritório, nas Caldas da Rainha, e de facto nunca esteve inscrita nem na Ordem dos Advogados, nem na Ordem dos Solicitadores.
O escritório em causa já não está a funcionar. O Exclusivo tentou o contacto com Fátima Lucas por telefone, que nega todas as acusações. Disse que nunca se apresentou como advogada ou solicitadora e que a relação que mantém com a família Franco de Carvalho é apenas de amizade. Juntou que tudo foi feito através dos advogados.
“Quando eu entrava naquele escritório, era só ela que lá estava. Nunca vi os outros dois advogados que trabalhavam com ela, que era o doutor Rui Faustino e o filho. E, portanto, foi ela sempre que tratou do nosso caso”, garante Sara Alexandre.
Fátima Lucas garantiu-nos ainda que nunca passou qualquer recibo ou fatura do dinheiro que recebeu, mas uma declaração a que tivemos acesso mostra que Sara Alexandre lhe pagou mil euros para tratar do processo.
Uma família dividida
Posição diferente tem o resto da família de Sara Alexandre, que continua a reclamar as propriedades.
Apesar de não terem querido dar uma entrevista, enviaram um comunicado onde dizem que “os herdeiros de José Franco de Carvalho querem deixar claro que possuem todos os elementos legais que comprovam os seus direitos sobre a herança em questão, incluindo cadernetas prediais, registos de propriedade e outros documentos que validam a sua legítima pretensão”.
“O facto de eu ter alguma coisa, algum imóvel registado a meu favor, não significa que não possa vir outra pessoa provar que eu não sou proprietária daquele bem. É o que nós chamamos, no direito, a presunção ilidível. Ou seja, é possível, através de prova em contrário, reverter no fundo esse registo”, explica Isabel Malheiro, advogada especialista em direito de propriedade.
O Exclusivo insistiu com a família, para que enviassem os documentos que provam isso mesmo, mas recusaram. Também contactámos o advogado da família, Rui Faustino, que respondeu por escrito:
“Por motivos deontológicos, designadamente o segredo profissional a que estou adstrito, a matéria em apreço está pendente de apreciação judicial a qual será, no momento e sede próprias, devidamente apurada e decidida pelos tribunais”, escreveu.
O advogado esclareceu ainda que os clientes se reservam ao direito de acionar os meios legais para repor o bom nome da família, que se foi separando ao longo dos últimos 14 anos. Além de Sara Alexandre, vários familiares desistiram deste processo.
Entre as certezas e as dúvidas, será a justiça que terá a última palavra. O problema é quando dezenas de pessoas desesperam no meio de um imbróglio jurídico sem prazo de resolução à vista.
