Governo e Força Aérea lutam contra o tempo para comprar quatro helicópteros Black Hawk e não perder 32 milhões de euros da União Europeia
O ministro da Defesa, Nuno Melo, anunciou há um mês a aquisição de quatro helicópteros Black Hawk para o INEM, com entrega prevista até agosto do próximo ano. Só agora, porém, surgiu a garantia de que Portugal terá mesmo dinheiro para os comprar - e ainda falta fazer o contrato.
O financiamento, no valor de 32 milhões de euros, depende da aprovação da União Europeia através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Sem essa autorização, não haveria verba para pagar os helicópteros.
O Ministério da Defesa Nacional confirmou ao Exclusivo da TVI (do mesmo grupo da CNN Portugal) que a autorização de Bruxelas chegou esta quinta-feira. No entanto, este ainda não é o último passo: falta definir o procedimento legal para o concurso e celebrar o contrato, como explica a porta-voz da Força Aérea, Patrícia Fernandes.
Luta contra o tempo
Atualmente, as Forças Armadas têm cinco helicópteros Black Hawk ao serviço financiados pelo PRR. Mais quatro já estão contratualizados e deverão chegar nos próximos meses. Para os quatro novos helicópteros destinados à emergência médica, a Força Aérea fez apenas uma consulta informal à ACE Aeronautics, LLC., empresa com a qual celebrou o último contrato, para confirmar se existem unidades para entrega até 31 de agosto de 2026.
O prazo é crítico. Fonte oficial da Força Aérea diz que “uma vez que o PRR estabelece como prazo máximo e improrrogável a data de 31 de agosto de 2026” - “a inexistência de unidades disponíveis no mercado tornaria a candidatura [aos fundos europeus] inviável, resultando na consequente perda dos fundos”.
Falta agora saber se os helicópteros ainda estão disponíveis para que o dinheiro comunitário não se perca.
Compra polémica
O anúncio desta compra com esta finalidade gerou críticas, sobretudo do Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar, que considera os Black Hawk inadequados para este serviço.
Nuno Melo respondeu na rede social X, citando um parecer do INEM que classifica os Black Hawk como “uma excelente escolha para operações de evacuação médica devido às suas capacidades excepcionais e versatilidade”.
A polémica aumentou quando a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) afirmou ao jornal Público que apenas o heliporto hospitalar de Braga cumpre as condições para aterragem destas aeronaves.
A TVI em voos de teste
Para responder às críticas, a Força Aérea convidou a TVI para um voo exclusivo nos helicópteros, demonstrando que podem operar nos heliportos hospitalares.
Segundo os militares, foram realizados voos e estudos que confirmaram a capacidade de operar em 24 heliportos hospitalares, cinco centros de meios aéreos próximos de hospitais e outros 107 locais que podem ser utilizados por se encontrarem perto de unidades hospitalares.
A ANAC, contactada pela TVI, não se pronunciou, mas esclareceu que o parecer anterior citado pelo jornal Público se referia a voos civis, não militares.
Os Black Hawk são helicópteros de médio porte, com capacidade para transportar até 12 passageiros e até 3.600 kg em carga suspensa. “A nossa missão primária continua a ser o combate a incêndios e evacuação médica, mas também realizamos transporte aéreo, busca e salvamento e outras operações”, explica Henrique Fernandes, comandante da Esquadra 551, sediada na Base Aérea nº 8, em Ovar, e reativada em 2023 após a chegada dos primeiros Black Hawks.
