Luís Montenegro reconhece que um cidadão de Bragança ou Freixo de Espada à Cinta vê este valor como uma fortuna
Os inquilinos e proprietários não sabem o que é uma "renda moderada", mas o Governo fez questão de explicar. São 2.300 euros, de acordo com o primeiro-ministro e o ministro das Infraestruturas e Habitação, que concordaram no valor, mas não concordaram no peso que ele tem a nível mediático.
"Viemos simplificar o processo: acabar com o conceito de arrendamento acessível e criar aquilo que o senhor primeiro-ministro já disse, o conceito de renda moderada, habitação a valores moderados, habitação para todos, nomeadamente para a classe média, que tem sido esquecida". E por "renda moderada", o ministro das Infraestruturas e Habitação entende 2.300 euros para uma família com rendimentos na casa dos cinco mil euros.
As declarações de Miguel Pinto Luz aquando da apresentação de novas medidas para a Habitação por parte do Governo, após a reunião do Conselho de Ministros, esta quinta-feira, dizem respeito à anunciada aplicação de IRS e IRC Zero nas rendas, nomeadamente as praticadas 20% abaixo da média de cada um dos concelhos, bem como IRS a 10% para rendas até 2.300 euros. "O tal valor de renda moderada que o senhor primeiro-ministro referiu há pouco", sublinhou.
Mas o valor da "renda moderada" apontada por Miguel Pinto Luz é entendido por Luís Montenegro, minutos antes, na mesma comunicação ao país, como "um pouco elevado". "O limite máximo de 2.300 euros é um limite que, basicamente, se aplica a estas áreas de maior pressão, a Área Metropolitana de Lisboa e do Porto e alguns concelhos que estão identificados com preços médios que andam perto, ou às vezes superiores, de arrendamentos", esclarece o primeiro-ministro.
"Eu sei que para um cidadão de Bragança ou de Freixo de Espada à Cinta uma renda de 2.300 euros é uma fortuna, e é, mas uma família com dois ou três filhos em Lisboa e no Porto, muitas vezes não consegue ter uma habitação a um preço inferior a este", afirmou.
Luís Montenegro anunciava a redução de IVA para 6% para a construção de casas para venda até 648 mil euros, ou no caso de arrendamento, com rendas até 2.300 euros, numa declaração sem direito a perguntas, defendendo que se trata de "um teto máximo" e que pretende abranger a construção de casas para famílias "com alguma capacidade económica".
Miguel Pinto Luz reforçou: são "vantagens" para as famílias, mas também "para os proprietários e para os investidores".
"A OCDE, a União Europeia, as entidades internacionais e nacionais que se debruçam sobre o tema da habitação apontam para uma taxa de esforço máxima admissível de 40%. Nós temos de apontar para aí, a nossa classe média tem de apontar para aí, nós temos de apontar para esse esforço, e por isso esses 2.300 euros, nomeadamente nas zonas de maior pressão, apontam para um rendimento do agregado familiar na casa dos cinco mil euros para um agegado familiar de um pai, mãe e dois filhos. É para esse target que temos de direcionar as políticas públicas, e daí essa aposta nesta renda moderada até aos 2.300 euros", concluiu o ministro.
