Portugal tem 67 mil famílias a viver em condições indignas

Agência Lusa , MBM
5 abr 2023, 16:07
Maria de Jesus Alves Costa de 68 anos mostra o teto de sua casa coberto de mofo ( Patricia de Melo Moreira /Getty Images)

Os municípios estão a desenvolver estratégias locais para melhor as condições habitacionais dos residentes, diz a ministra da Habitação

Quase 80% dos municípios estão a desenvolver estratégias locais de habitação no âmbito do programa 1º Direito, depois de terem identificado, até agora, 67 mil famílias a viver em condições indignas, anunciou esta quarta-feira a ministra da Habitação.

Segundo a ministra, Marina Gonçalves, são 242 os municípios (79% do total de 308 municípios do país) que estão a desenvolver Estratégias Locais de Habitação (ELH) no âmbito deste programa, que pretende encontrar soluções habitacionais para pessoas que vivem sem condições habitacionais e que não têm capacidade financeira para pagar uma casa adequada.

Estas autarquias identificaram até agora 66.635 famílias como vivendo em condições indignas e que serão abrangidas por este programa, acrescentou Marina Gonçalves, durante uma audição no parlamento, na Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação.

A ministra acrescentou que foram já entregues 1.400 fogos no âmbito do 1º Direito e outros 6.500 estão em obra ou a entrar em obra. Até ao fim de 2023 deverão ser entregues mais 1.000 casas no âmbito deste programa, acrescentou.

A medida faz parte do pacote legislativo “Mais Habitação”, uma iniciativa do Governo para dar resposta à atual crise habitacional, e que dará entrada no parlamento “nos próximos dias”, segundo a ministra.

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) financiará até 2026, com 1.200 milhões de euros, as soluções habitacionais de 26 mil das famílias identificadas, disse ainda.

O 1º Direito é um programa criado pelo Governo em 2018, no âmbito da Nova Geração de Políticas de Habitação, tendo na altura sido identificadas 26 mil famílias com carências habitacionais.

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