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“Temos de garantir habitação compatível com os rendimentos”, defende ministra

ECO - Parceiro CNN Portugal , Diogo Ferreira Nunes
7 fev 2023, 10:09
Marina Gonçalves, ministra da Habitação, sobre o Programa Nacional de Habitação (Lusa/MIGUEL A. LOPES)

"É preciso criar um verdadeiro mercado de arrendamento" e "licenciamento tem de ser mais célere", defende presidente da associação que representa os industriais da Construção e Obras Públicas.

A ministra da Habitação, Marina Gonçalves, defende que a habitação tem de ser vista da mesma forma que a saúde e a educação. A governante entende que o Estado deve estar alinhado com os privados para que seja possível proporcionar alojamento a todas as famílias.

“Queremos garantir que as famílias têm condições dignas de habitação, com salubridade e com a compatibilização dos rendimentos. É preciso equilibrar os vários objetivos”, defendeu a ministra na abertura da conferência sobre Habitação e Contratação Pública, organizada pela Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), no Porto.

Marina Gonçalves entende também que a habitação “tem de ser olhada como um pilar do Estado Social” e um “direito universal”, como a educação e a saúde. Para concretizar a política pública de habitação é necessária a “articulação entre entidades públicas e privadas”.

“É preciso responder a uma emergência, de criar nova oferta habitacional, de qualidade. É preciso perceber como esta politica é duradoura e que vai para lá deste ciclo de investimento”, salientou a ministra.

O Governo tem marcado para o dia 16 de fevereiro um Conselho de Ministros dedicado ao tema da habitação, conforme anunciou na semana passada o primeiro-ministro, António Costa, em entrevista à RTP.

“Disponibilizar mais solos para a construção de habitação”, criar “um forte incentivo à construção de habitação por parte de privados”, apostar em incentivos para os proprietários colocarem as casas no mercado de arrendamento e apoios para os jovens acederem com mais facilidade ao arrendamento das casas deverão ser algumas das medidas anunciadas, antecipou o líder do Governo na entrevista.

Associação defende “verdadeiro mercado de arrendamento”

Minutos antes, o presidente da AICCOPN, Manuel Reis Campos, defendeu que “é necessária uma nova abordagem nas políticas públicas” e recordou que as novas habitações “não chegam a 2% do parque. Até junho de 2026 têm de estar construídas casas para 26 mil famílias, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

“As empresas querem construir de forma mais rápida e menos onerosa. Temos 52 mil empresas neste setor”, notou Manuel Reis Campos. O dirigente defendeu que a recuperação do mercado nos próximos anos depende da “eliminação de impostos desnecessários”, como o adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis e a redução do IVA pago na construção.

Reis Campos defendeu ainda que “é preciso criar um verdadeiro mercado de arrendamento” e que o licenciamento para construção de habitações “tem de ser mais célere”. O líder da AICCOPN lamentou ainda o “emaranhado de comunicações e de autorizações”.

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