Vivemos um tempo em que zonas cinzentas são vistas com desconfiança. Sabemos que foi assim que Hillary Clinton perdeu para Donald Trump, ao tentar mostrar que a economia é um assunto complexo. O espaço da nuance, essencial à deliberação democrática, tem sido capturado por discursos que privilegiam certezas morais rápidas e polarizações binárias.
O caso das ditas “barracas” em Loures padece do mesmo problema, sendo visto entre o dever absoluto do Estado em alojar qualquer pessoa em situação de vulnerabilidade habitacional (o que abre a porta à discriminação positiva com efeitos negativos de discriminação negativa sobre quem a duras penas pague pelo seu próprio alojamento); e um laissez-faire extremo que advoga deixar ao abandono os mais frágeis. Esta última ideia é, aliás, produto da ilusão meritocrática, pois, como defende Michael J. Sandel, os pobres são vistos como culpados pela sua situação, corroendo a solidariedade cívica.
Ora, com o crescimento do populismo de direita e a sua capacidade de casar meritocracia com uma ideia de “nação” profundamente divisiva — entre “nós” e “eles” —, este é um tempo terrível para repensar o Estado Social.
Para não me furtar à discussão e problematizando sumariamente, urge reconhecer que a concentração laboral nas cidades causa pressões urbanísticas insustentáveis, que afetam tanto populações vulneráveis quanto economicamente mais folgadas, uma vez que o mercado imobiliário opera numa lógica livre de procura e resposta. O Estado, ao recusar intervir significativamente no planeamento urbano, torna-se cúmplice da lógica especulativa. Em segundo lugar, é importante ter presente que ninguém vai morar para um bairro de lata ou uma tenda por gosto, mas antes estas “soluções” emergem como último recurso de subsistência para populações agregadas em espaços urbanos por razões laborais e de acesso aos recursos de saúde e educação. Por fim, é necessário reconhecer que a construção deste tipo de comunidades à margem acarreta problemas de integração social, tendendo para se constituírem como espaços de reprodução de pobreza, segregação e, consequentemente, de potencial criminalidade. Como mostra Maria Nilza da Silva, em Nem para todos é a cidade, a cidade é tanto espaço de convívio quanto de exclusão.
Em última análise, e perante os factos, temos de fazer escolhas, que serão sempre injustas e insuficientes, entre três cenários possíveis:
(a) um Estado Social absoluto que procura corrigir todas as desigualdades, caso a caso; porém à custa dos escalões mais altos da sociedade, que ficam pressionados em matéria fiscal e impossibilitados de fomentar a economia (além de ressentidos “para baixo”), o que é insustentável a longo-prazo;
(b) um Estado meritocrático absoluto, em que cada qual é deixado à sua sorte, o que produz desigualdades estruturais e insuperáveis que se agravam com o tempo, sendo parte do problema e não da solução.
(c) um Estado Social possível, como o que temos, que procura responder aos desafios, sabendo que não será capaz de resolver todos os problemas, e que ocorrerão injustiças e falhas.
A resposta poderá parecer evidente, porém não o é. Mesmo o cenário mais realista e tendencialmente mais justo, que é o do Estado Social possível, acarreta enormes desafios, especialmente perante a realidade incontornável do aumento da pressão habitacional resultante dos fluxos migratórios. Ou seja, ainda que o futuro passe pela manutenção do Estado Social, este tem limites de resposta, o que não é agradável de ouvir a quem imagina que o Estado tem recursos ilimitados e deve acolher e providenciar de forma irrestrita – o que desconsidera, em rigor, o problema de tensão social causado pelo auxílio de uns em detrimento de outros.
No final, bem vistas as coisas, o que não podemos é querer um Estado Social que apoia só certo tipo de pobres, isto é, que provém apenas aos que achamos legítimos e dignos cidadãos, em função da raça e nacionalidade, sem ter, com isso, um Estado fascista. Em democracia não há Estado Social para “mim” e Estado “desenrasca-te” para o “outro”. Ora, o problema é que é, precisamente, isso que os nativos mais vulneráveis reclamam. Curiosamente, também, uma massa populacional que teme a competição pelos recursos para os quais contribui muito pouco. É nesta zona de ressentimento mútuo – entre os pobres instalados e os recém-chegados – que os discursos populistas florescem.
O Estado Social não é de alfaiataria, não é feito à medida das vontades – o assunto é muito mais cinzento do que preto ou branco, como querem fazer crer os setores sociais mais radicais da sociedade, de ambos os lados.
