Há hoje, na opinião pública e publicada em Portugal, um grande consenso de que a subida do valor médio das casas é algo de muito negativo. O racional é simples: como pode um país que paga 870 euros de salário mínimo e 1.600 euros de salário médio comportar estes preços de habitação? A pergunta é legítima.
Curiosamente, há 14 anos, quando os preços da habitação vieram por aí abaixo à custa da crise do subprime e da consequente bancarrota do país, as notícias sobre as quebras nos preços das casas eram igualmente vistas como algo extremamente negativo. À época, o desemprego elevado e as dificuldades em conseguir um empréstimo bancário tornavam igualmente difícil o acesso à habitação. Com um problema suplementar: num país que era — e ainda é — maioritariamente de proprietários (em 2011, mais de 70% das famílias tinham casa própria), a casa funcionava como uma espécie de aforro para a vida. Ora, se em vez de valorizar, ela desvalorizasse, isso significava uma quebra acentuada nas poupanças das famílias — o que era, naturalmente, muito negativo.
Lembro-me, aliás, de ouvir, à época, alguns dos economistas que pululavam pelas televisões a analisar a crise do imobiliário defenderem que não havia nenhuma boa razão para se considerar que uma casa era um bom investimento. E que esse tinha sido um grande erro das políticas públicas, o de incentivar a aquisição de casa própria. Por que raio, defendiam esses economistas, deve uma casa valer mais dinheiro 20 ou 30 anos depois, se está mais velha, cheia de infiltrações e com a canalização já ferrugenta? Porque consideramos — perguntavam — que um carro desvaloriza e uma casa valoriza?
Passaram os anos, passou a crise económico-financeira e os país esqueceu-se por completo do tema da habitação. Os bancos voltaram a abrir a torneira do crédito à habitação, sem que os governos tenham acautelado as políticas necessárias para que Portugal não se tornasse um país em promoção para estrangeiros, mas inalcançável para portugueses.
Agora é muito fácil dizer que a solução para a atual crise da habitação é “construir, construir, construir”. O nível do debate público anda entre os que querem mais reabilitação urbana e os que defendem que o que é preciso é nova construção. Ou, a minha favorita, entre os que entendem que é ao Estado que cabe levantar quatro paredes e meter-lhes um telhado em cima e os que argumentam que isso é uma tarefa para os privados e que o Estado não tem de se meter nisso.
O problema desta argumentação é que ela ignora 4 factos básicos:
- O primeiro é que, entre 2011 e 2023, o setor da construção perdeu quase 94 mil empregos. A crise do subprime, a pandemia da Covid-19 e a falta de investimento público — entre 2011 e 2024 cresceu umas míseras três décimas — foram absolutamente assassinas para um setor que agora não só não consegue dar resposta, cobra o que quer e ainda se dá, muitas vezes, ao luxo de destratar os clientes. Não está à espera que estas casas saiam baratas, pois não?
- O segundo é que uma casa demora, em média, dois anos a ser construída. Da aquisição do terreno à elaboração do projeto, atravessando o túnel negro da burocracia e do pequeno poder do Estado até à construção, está bom de ver que as casas tão desejadas não vão aparecer de um momento para o outro como que por artes mágicas.
- O terceiro é que nos últimos 15 anos o Estado pouco ou nada fez para dinamizar o mercado de arrendamento. A discussão sobre este tema continua no éter ideológico da esquerda que odeia privados — excepto os seus privados — e da direita que adora os privados com muito dinheiro.
- O quarto facto — e, provavelmente, o mais importante — é que este debate sobre a necessidade de construir mais casas, parecendo assentar numa lei básica da economia, a da oferta e da procura, ignora vários riscos. Em tese, defendem muitos, se houver mais casas, os preços descem. Mas esse raciocínio parte do pressuposto de que a procura passa a ser inferior à oferta e ninguém o pode garantir. A pressão pelo lado da procura vai continuar a ser muito elevada, seja pelo lado da imigração de que o país precisa, seja pelos estrangeiros que passaram a olhar para Portugal como um oásis, seja ainda pelos portugueses que continuam a concentrar-se nos grandes centros urbanos, porque é lá que encontram trabalho.
Quer isto dizer que não precisamos de construir mais casas? Pelo contrário. O país precisa de construir mais, mas precisa, sobretudo, de políticas públicas de médio-longo prazo, que, conjugadas, ajudem a aliviar a pressão.
- Políticas de coesão territorial, que olhem para o país como um todo e não apenas para o litoral. Com uma ambiciosa rede de transportes públicos, ferroviários, sobretudo, capaz de aproximar um país que não é assim tão grande. Criando novos pólos de desenvolvimento no interior do país e incentivos para que mais empresas se fixem lá.
- Fazendo uma verdadeira descentralização para as autarquias — e não a farsa dos últimos anos —, que lhes permita ter mais autonomia em áreas críticas para fixar as populações, como a saúde e a educação, por exemplo.
- Uma política de imigração com regras, com um racional e com dignidade. Que responda às necessidades do país e que não agrave ainda mais problemas que já de si são complexos. Mais importante: uma lei de imigração que não sirva apenas de folhetim eleitoral e que não reduza este debate a “imigrantes bons” e “imigrantes maus”.
- E uma política que tenha os incentivos certos para os proprietários poderem renovar e colocar casas devolutas no mercado de arrendamento.
A ausência destas políticas integradas nos últimos anos foi o que nos trouxe as barracas de volta. E foi também o que contribuiu para alimentar extremismos e debates histéricos e estéreis, que não só não resolveram nenhum problema, como ainda os agravaram.
Depois do período de ajustamento orçamental — a partir, sobretudo, de 2016 —, não foi só a política de habitação que foi esquecida. Foram os mais pobres e, sobretudo, a classe média. E são esses que não conseguem aceder a uma habitação que possam pagar. As estatísticas mais recentes mostram que a construção de casas continua a crescer, tal como a concessão de crédito à habitação. Quem é que acham que está a comprar essas casas? Os que ganham 870 euros de salário mínimo? Ou 1.600 euros de salário médio? Os últimos 10 anos foram anos perdidos. A pergunta a que o Governo e os vários partidos políticos agora têm de responder é se estão dispostos a fazer-nos perder os próximos 10.
