Na CNN Summit sobre o arrendamento, Borja Giménez Larraz, deputado europeu e relator da Comissão Especial sobre a Crise de Habitação na União Europeia, e José María García Gómez, vice-conselheiro de Habitação, Transportes e Infraestruturas da Comunidade de Madrid, falam da crise na habitação como um problema mundial
José María García Gómez, vice-conselheiro de Habitação, Transportes e Infraestruturas da Comunidade de Madrid, considera que a crise no setor da habitação é um problema europeu e mundial. E é nas grandes cidades, como Lisboa e Madrid, onde a oferta de casas não acompanhou a procura e a subida dos salários, que o problema se agudiza. Na summit da CNN Portugal sobre arrendamento, que decorreu esta quinta-feira, na Fundação Champalimaud, num painel com Borja Giménez Larraz, deputado europeu e relator da Comissão Especial sobre a Crise de Habitação na União Europeia, José María Gómez aponta o dedo à insegurança jurídica criada por certas políticas de controlo e intervenção no mercado, que afastaram proprietários e investidores do arrendamento e alimentaram o medo de incumprimentos e ocupas.
“Este problema é europeu, é também mundial, particularmente grave e grave nas grandes cidades, como Lisboa, como Madrid. E chegou-se a este ponto não só porque não se gerou oferta suficiente de habitação, tanto em regime de arrendamento, como em regime de propriedade, em venda, mas também porque se gerou muita insegurança jurídica em relação ao acesso à habitação. Ao contrário do que pensa, a política da esquerda, do socialismo e a intervenção no mercado imobiliário geraram insegurança”, disse José María García Gómez.
O vice-conselheiro da Habitação da comunidade de Madrid dá a capital espanhola como exemplo: “Somos sete milhões de habitantes, mas, nos últimos dez anos, crescemos um milhão e a perspetiva a médio prazo é que nos próximos dez anos cresçamos mais um milhão de habitantes”. “Todos os anos chegam a Madrid 120 mil novos habitantes, aos quais é preciso dar trabalho e habitação. E é essa pressão que é preciso equilibrar”, acrescenta.
O deputado europeu Borja Giménez Larraz lembra que, nos últimos oito anos, os preços das casas subiram cerca de 50% no conjunto dos 27 países da União Europeia, algo "difícil de assumir" para famílias com salários que não acompanharam esse ritmo. “Estima-se que, no caso da União Europeia, seria necessário construir quatro milhões de habitações para cobrir a procura. O problema é que a população está a crescer, a procura está a aumentar, mas a oferta mantém-se rígida”, constata.
“Em Portugal, li que se estima que seja necessário construir entre 150 e 200 mil habitações, que todos os anos são criados 50 mil lares e construídas 20 mil habitações. Então, é normal que os preços estejam a subir”, acrescenta Borja Giménez Larraz.
O deputado europeu fala num "cocktail" explosivo que conduziu à situação que vivemos: “A falta de terrenos, os excessos burocráticos, a regulamentação excessiva, a insegurança jurídica que também foi mencionada, a falta de mão de obra, o aumento dos preços dos materiais e da energia, a falta de financiamento, os impostos elevados. Tudo isto é um cocktail que fez com que se construíssem menos casas e os preços das habitações aumentassem”.
José María García Gómez critica as políticas habitacionais dos governos social-comunistas e elogia as decisões do Governo de centro-direita. “Ajudámos a criar um mercado de arrendamento saudável, com equilíbrio de obrigações entre senhorios e inquilinos. E, finalmente, o solo público, que era propriedade da Comunidade de Madrid, o bem de domínio público da Comunidade de Madrid, colocámo-lo ao serviço de um bill to rent, uma parceria público-privada. Somos o primeiro exemplo na Europa de uma parceria público-privada de uma grande administração regional, na qual mobilizámos esse solo de domínio público a custo zero para o investidor, mas também a custo zero, zero euros do orçamento público para o conjunto dos madrilenos”, exemplifica.
“Com esse programa, conseguimos que, atualmente, tenhamos 5.150 habitações a preços acessíveis para as famílias madrilenas. Outras 3 mil estão em processo de construção. Três mil e quatrocentas serão adjudicadas na próxima semana, porque temos ofertas para todos os concursos públicos dos terrenos que lançámos”, contabilizou.
Embora a habitação seja competência nacional, Borja Giménez Larraz defende que Bruxelas tem margem para agir em frentes decisivas. No Parlamento Europeu, explica, está a ser preparado um pacote de simplificação normativa, sobretudo em leis ambientais e de qualidade do ar e da água, que hoje criam obstáculos à construção num momento em que é preciso “construir mais e mais depressa”.
