Presidente guineense dissolve parlamento e marca legislativas para 18 de dezembro

Agência Lusa , FDC
16 mai, 16:06
Umaro Sissoco Embaló, presidente Guiné-Bissau (Thierry Monasse/ Getty)

Umaro Sissoco Embaló defendeu a sua decisão ao afirmar que procurava voltar a dar voz aos guineenses. O presidente decidiu manter o pimeiro-ministro e o vice-primeiro-minstro em funções até às eleições

O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, dissolveu esta segunda-feira o parlamento da Guiné-Bissau e marcou eleições legislativas para 18 de dezembro, segundo um decreto presidencial.

Umaro Sissoco Embaló, afirmou esta segunda-feira que decidiu dissolver o parlamento e voltar a dar a voz aos guineenses, porque os deputados estavam a transformar a Assembleia Nacional Popular num “espaço de guerrilha” e “conspiração”.

“A décima legislatura converteu a Assembleia Nacional Popular num espaço de guerrilha política, de conspiração. De maneira persistente, muitos deputados têm conjugado seus esforços com vista a fragilizar as instituições da República em vez de tudo fazerem para as fortalecer”, afirmou Sissoco Embaló, num discurso à Nação, após anunciar a dissolução do parlamento.

O chefe de Estado afirmou que os deputados da atual legislatura “não aprenderam” com a postura dos da legislatura passada, os quais acusa de não terem dignificado o parlamento a partir do momento em que suspenderam as suas obrigações regimentais durante anos seguidos.

“A décima legislatura, cujo mandato hoje (segunda-feira) cessa, estava a fazer o mesmo percurso”, salientou Umaro Sissoco Embaló, para sublinhar que se tratando de “divergências persistentes, que se tornaram inultrapassáveis” decidiu, enquanto chefe de Estado, dissolver o parlamento.

“Decidi devolver a palavra aos guineenses para que, ainda este ano, escolham livremente nas urnas, o parlamento que querem ter – a Assembleia Nacional Popular da décima primeira legislatura”, frisou Embaló.

No decreto presidencial transmitido anteriormente, o presidente justifica a decisão de dissolução do parlamento com o facto de a Assembleia Nacional Popular “recusar de forma sistemática o controlo das suas contas pelo Tribunal de Contas” e por “defender e proteger, sob a capa da imunidade parlamentar deputados fortemente indiciados pela prática de crimes de corrupção, administração danosa e peculato”.

“Situações que tornam praticamente insustentável o normal relacionamento institucional entre órgãos de soberania e que, por conseguinte, constituem grave crise política”, refere-se no decreto.

É a segunda vez que o parlamento da Guiné-Bissau, eleito de forma democrática, é dissolvido. O então Presidente guineense, entretanto já falecido, Kumba Ialá, fez o mesmo em 2003, invocando que os deputados estavam a tentar "subtrair os poderes do Presidente da República" através de um processo de revisão constitucional.

O decreto presidencial justifica a decisão de dissolução do parlamento com o facto de a Assembleia Nacional Popular “recusar de forma sistemática o controlo das suas contas pelo Tribunal de Contas” e por “defender e proteger, sob a capa da imunidade parlamentar deputados fortemente indiciados pela prática de crimes de corrupção, administração danosa e peculato”.

“Situações que tornam praticamente insustentável o normal relacionamento institucional entre órgãos de soberania e que, por conseguinte, constituem grave crise política”, refere-se no decreto.

O presidente mantém primeiro-ministro e vice-primeiro-ministro no cargo

Umaro Sissoco Embaló, decidiu manter o primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam, e o vice-primeiro-ministro, Soares Sambu, em funções até à realização de legislativas, em 18 de dezembro.

O primeiro-ministro guineense viajou na sexta-feira para participar na cerimónia da tomada de posse do novo Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, em Díli.

Panorama político do país

Os chefes de Estado e de Governo da CEDEAO (chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) decidiram enviar uma força de estabilização para o país na sequência do ataque ao Palácio do Governo, em 1 de fevereiro, quando se encontrava a decorrer uma reunião do Conselho de Ministros com a presença do Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, e o primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam, ataque que o Presidente classificou como uma tentativa de golpe de Estado.

A chegada do primeiro contingente da força de estabilização ao país chega na quarta-feira, disse esta segunda-feira à Lusa fonte militar.  A Missão de Estabilização e Segurança para a Guiné-Bissau (MSSGB) vai ter a duração de 12 meses.

Inicialmente, o primeiro contingente de 90 militares deveria entrar no território guineense na terça-feira, mas "razões operativas” fizeram protelar a operação para quarta-feira, precisou a fonte.

“Como são militares de diferentes países é preciso concentrá-los num único país para depois partirem para a Guiné-Bissau. São só razões operativas”, referiu a fonte militar guineense ao justificar a mudança do dia da chegada da missão.

Devem integrar a força MSSGB da CEDEAO, os militares da Nigéria, Togo e Senegal, num primeiro momento, podendo mais tarde ser reforçada por soldados de outros países da comunidade oeste-africana, precisou a fonte militar guineense.

Uma delegação do Estado-Maior General das Forças Armadas guineense deverá receber o contingente de 90 militares da MSSGB a partir do posto de fronteira de Djegue, em São Domingos, a escassos quilómetros do Senegal.

Um grupo de oficiais do comando da força já se encontra em Bissau, desde finais de abril, e o grosso do contingente será instalado no Clube Militar, no bairro da Santa Luzia, e no quartel do regimento da Banda de Música, junto ao aeroporto Osvaldo Vieira.

Os partidos da oposição criticaram o envio da missão sem que o parlamento da Guiné-Bissau tenha sido ouvido.

A chegada do primeiro contingente da força de estabilização ao país aconteceu numa altura em que o chefe de Estado anunciou a dissolução do parlamento e a marcação de eleições legislativas para 18 de dezembro próximo.

 

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