Guilherme Waldemar d'Oliveira Martins é um dos professores alvo de queixa de assédio de alunas

4 abr, 22:58

O professor de Finanças, ex-secretário de Estado das Infraestruturas, foi denunciado por um grupo de alunas que o acusaram de lhes enviar mensagens pelas redes sociais a altas horas da noite. Faculdade recomendou apenas que docente pedisse desculpa

Guilherme Waldemar d´Oliveira Martins, ex-secretário de Estado das Infraestruturas e filho do político com o mesmo nome, é um dos professores visados nas queixas de assédio na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. A CNN/TVI teve acesso a uma queixa, de 2020, feita por um grupo de alunas de Oliveira Martins, professor de Finanças Públicas.

Na queixa, as alunas acusam o professor, entre outros factos, de lhes enviar mensagens pelas redes sociais, nomeadamente pelo Facebook a altas horas da madrugada.

Nesses contactos, o professor, de 45 anos, insistia em oferecer ajuda para explicar a matéria e fazia várias perguntas de foro pessoal. Todos os contactos eram feitos nunca antes das 20:00 e prolongavam-se pela noite fora, havendo ocasiões em que enviava mensagens já depois das 03:00 horas da madrugada.

O caso deu origem a um processo de investigação interna que foi concluído em 14 de outubro. Apesar de confirmarem a ocorrência das mensagens e perturbação das alunas, os autores do inquérito interno consideram que Oliveira Martins não o fez por dolo. No entanto, por considerarem que o conteúdo das queixas tinha fundamento, foi recomendado que Oliveira Martins em vez de uma “sanção meramente retributiva e já preventivamente inútil” apresentasse as “devidas desculpas às queixosas, numa perspetiva restaurativa”. Além disso, no documento com a conclusão do processo disciplinar é sugerido a realização por parte da própria Faculdade de “uma reflexão” sobre os “critérios e orientações a instituir” no relacionamento entre professores e alunos nas redes sociais.

"Os temas em questão neste relatório têm de ser integralmente esclarecidos nas instâncias próprias. No meu caso pessoal, não há nada a apontar, uma vez que uma questão suscitada no passado foi objeto de apreciação por entidade competente e arquivada por falta de fundamento", justificou apenas Oliveira Martins em resposta à CNN Portugal. 

Entretanto, por iniciativa do Conselho Pedagógico da Universidade, decorreu entre os dias 14 e 25 março deste ano um canal aberto para o envio de relatos de assédio/más práticas por parte do corpo docente.  E nesses 11 dias, foram recebidas 70 queixas, tendo sido validadas 50. Estas relativas a 37 professores – o que representa 10% do total.  Mas entre os docentes visados, só sete eram alvo de grande parte das queixas (30). Entre queixas totais, 29 foram de assédio moral e 22 de assédio sexual.

No relatório sobre o resultado destes dias de “canal aberto” os elementos do Conselho Pedagógico concluem que há “problemas sérios e reiterados de assédio sexual e moral perpetrados por docentes da faculdade”.

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