Zelensky saúda “decisão acertada” da Comissão Europeia para abrir negociações para adesão à UE

Agência Lusa , NM
8 nov 2023, 13:25
Ursula von der Leyen em conferência de imprensa com Volodymyr Zelensky em Kiev (Foto: Efrem Lukatsky/AP)

"Os ucranianos merecem-no. A decisão é um reconhecimento das reformas efetuadas no meio da guerra e um passo certo", enalteceu Zelensky

O Presidente ucraniano saudou, esta quarta-feira, a “decisão acertada" da Comissão Europeia, que recomendou a abertura de negociações para a adesão da Ucrânia à União Europeia (UE), mesmo com a condição de Kiev ter de combater a corrupção.

"O nosso Estado deve estar na UE. Os ucranianos merecem-no. A decisão é um reconhecimento das reformas efetuadas no meio da guerra e um passo certo" que "aproxima a Ucrânia da integração”, afirmou Volodymyr Zelensky num vídeo publicado na rede social Telegram, lembrando que a Ucrânia é alvo de uma invasão russa desde 24 de fevereiro de 2022. 

"Hoje, a história da Ucrânia e de toda a Europa deu o passo certo", acrescentou, defendendo que os soldados ucranianos "protegem os valores europeus" e o país tem sido capaz de "manter a sua palavra" e reformar as instituições do Estado "mesmo no meio de uma guerra em grande escala".

Zelenski comprometeu-se a continuar a tomar as "decisões necessárias" para avançar no sentido da integração na UE e agradeceu a "todos aqueles que ajudam" a Ucrânia nesse caminho.

Por seu lado, o primeiro-ministro ucraniano, Denys Chmygal, prometeu fazer da Ucrânia um membro "igual" e "forte" da UE.

Em Bruxelas, a Comissão Europeia recomendou esta quarta-feira ao Conselho que abra negociações formais para a adesão da Ucrânia à UE, dados os esforços feitos por Kiev para cumprir requisitos, mas impôs condições como o combate à corrupção.

“Hoje é um dia histórico porque hoje a Comissão recomenda que o Conselho abra negociações formais com a Ucrânia e a Moldova”, anunciou a presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, em conferência de imprensa.

“À luz dos resultados alcançados desde junho de 2022 no âmbito dos critérios políticos, no quadro das sete etapas e posteriormente, a Comissão considera que a Ucrânia cumpre suficientemente os critérios relativos à estabilidade das instituições que garantem a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos e o respeito e a proteção das minorias, estabelecidos pelo Conselho Europeu de Copenhaga em 1993, desde que prossiga os seus esforços de reforma e satisfaça os requisitos remanescentes no âmbito das sete etapas”, justificou a instituição.

“Nesta base, a Comissão recomenda que o Conselho dê início às negociações de adesão com a Ucrânia”, refere o documento, que impõe porém quatro condições, uma das quais referente ao combate à corrupção.

“A Ucrânia tem de continuar a lutar contra a corrupção, construindo um novo historial de investigações e condenações por corrupção. A Comissão acompanhará continuamente os progressos e a conformidade em todos os domínios relacionados com a abertura das negociações e apresentará um relatório ao Conselho até março de 2024”, adianta Bruxelas no documento.

Em concreto, o executivo comunitário recomenda que o Conselho adote o quadro de negociações quando a Ucrânia tiver promulgado uma lei proposta pelo Governo que aumenta o número máximo de efetivos do Gabinete Nacional Anticorrupção da Ucrânia e lhe permita verificar bens.

Requer ainda a promulgação de uma lei que regula as atividades de ‘lobbying’ e a legislação relativa às minorias nacionais, à língua oficial, aos meios de comunicação social e à educação.

Bruxelas observa ainda que, “apesar da guerra e do seu impacto em todos os níveis da sociedade ucraniana e da lei marcial em vigor, o governo e o parlamento ucranianos mostraram determinação em levar a cabo as reformas necessárias exigidas pelo processo de adesão à UE”.

Em meados de 2022, os Estados-membros da UE adotaram uma decisão histórica de conceder o estatuto de candidatos à Ucrânia e Moldova, que se juntaram a um grupo alargado de países, alguns dos quais há muito na 'fila de espera' para entrar no bloco europeu, sem quaisquer progressos nos últimos anos.

Esta lista é agora composta por Montenegro, Sérvia, Turquia, Macedónia do Norte, Albânia, Ucrânia, Moldova e Bósnia-Herzegovina.

O alargamento é o processo pelo qual os Estados aderem à UE, depois de preencherem requisitos ao nível político e económico.

Qualquer Estado europeu que respeite os valores democráticos comunitários e esteja empenhado em promovê-los pode candidatar-se à adesão à UE, mas deve para isso submeter-se a um processo de negociações formais (que só tem aval por unanimidade entre os atuais Estados-membros), seguido de reformas judiciais, administrativas e económicas.

O Conselho, na sua formação dos Assuntos Gerais, estabelece e supervisiona o processo de alargamento da UE e as negociações de adesão, funcionando por unanimidade.

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