A Rússia cobrou favores à aliada Síria, onde as tropas de Putin ajudaram as forças governamentais na longa guerra civil do país. Na África, a Rússia procurou cultivar o apoio em locais como a República Centro-Africana, onde os conselheiros e os fornecedores militares privados russos reforçaram a autoridade do governo de Bangui
Um relance rápido às capacidades militares da Ucrânia e da Rússia é como uma batalha entre David e Golias. Na teoria, as forças armadas russas têm milhares de tropas, armas e veículos a mais, tendo um orçamento militar impressionante.
No terreno, a história é diferente, com a Rússia a enfrentar uma forte resistência por parte das tropas ucranianas, que estão em grande desvantagem numérica. Nas primeiras duas semanas da invasão, o pedido do presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, para que voluntários estrangeiros reforçassem a defesa do país fez com que mais de 20 mil pessoas de 52 países se disponibilizassem nesse sentido, segundo as autoridades governamentais.
A chegada de combatentes estrangeiros à Ucrânia foi recebida com agrado em muitos países ocidentais, onde os cidadãos e até os líderes políticos exprimiram o seu apoio àqueles que combatem a invasão da Rússia. Alguns líderes, como a ministra dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido, Liz Truss, ou o primeiro-ministro dinamarquês, Mette Frederiksen, incentivaram inclusive os civis a viajarem.
Para não ficar atrás, o presidente Vladimir Putin também pediu, na semana passada, reforços estrangeiros, e muitos dos candidatos provêm alegadamente do Médio Oriente e da África, onde a Rússia investiu no fortalecimento dos governos e dos intervenientes militares, que estão agora prontos a retribuir.
A Rússia cobrou favores à aliada Síria - onde as tropas de Putin ajudaram as forças governamentais na longa guerra civil do país - alegando que perto de 16 mil voluntários estão prontos para combater do seu lado.
E na África, a Rússia procurou cultivar o apoio em locais como a República Centro-Africana, onde os conselheiros e os fornecedores militares privados russos reforçaram a autoridade do governo de Bangui.
E, face aos relatos generalizados do aumento da presença do Grupo Wagner na Ucrânia – uma empresa militar privada russa cujo proprietário é alegadamente próximo de Putin e, ao que tudo indica, oferece salários iniciais de dois mil dólares mensais para todos os cidadãos (exceto da Geórgia) – e da participação de combatentes estrangeiros na guerra, isso vai tornar a situação muito mais complicada. E perigosa.
Os países africanos estão divididos quanto à invasão da Rússia. Durante uma votação histórica no início do mês sobre a Ucrânia na Assembleia-Geral das Nações Unidas, 24 países africanos recusaram-se a condenar a invasão da Rússia: 16 abstiveram-se, sete nem sequer votaram e um votou contra. As relações de longa data com a Rússia ou os compromissos históricos com o Movimento dos Países Não Alinhados influenciaram a resposta de vários países.
Outros encaram Moscovo como um aliado anti-Ocidente, mas, por exemplo, a República Centro-Africana olha para a Rússia como um país que impediu um ataque de rebeldes. No Uganda, o filho do presidente, o tenente-general Muhoozi Kainerugaba, respondeu aos rumores de que será seu sucessor com a seguinte declaração: “A maioria da humanidade (que não é branca) apoia a posição da Rússia na Ucrânia.” Por via das dúvidas, ele acrescentou: “Putin tem toda a razão!”
É notório que todos os países onde o Grupo Wagner tem sido ativo - incluindo Moçambique, República Centro-Africana, Mali - se abstiveram de votar contra a Rússia nas Nações Unidas. Para alguns, lutar pela Rússia oferecerá uma oportunidade de desafiar a era pós-colonial dominada pelo Ocidente, mas, para outros, proporcionará uma receita valiosa e oportunidades de combate.
Contudo, a experiência na Líbia demonstrou que o regresso dos combatentes com experiência militar causou instabilidade e violência na região.
Há mais de dez anos que a Rússia protege a Síria no Conselho de Segurança e a abastece de armas, de contingente e de apoio operacional. O apoio de longa data da Rússia ao presidente sírio Bashar al-Assad permitiu-lhe ter um campo de testes brutal para armas, táticas e recrutamento.
Em contrapartida, no primeiro dia da invasão, Putin alegadamente telefonou a Assad, que lhe disse que “as ações ocidentais são responsáveis pelo caos e pelo derramamento de sangue”.
Não é de admirar que voluntários sírios estejam a ser recrutados, com avaliações dos EUA que indicam que a sua experiência em combate urbano será de particular interesse para a Rússia, à medida que se reagrupa para mais ataques às cidades da Ucrânia.
Na última década, o termo “combatentes estrangeiros” evocou imagens de outra guerra no Médio Oriente, onde cerca de 40 mil pessoas viajaram para a Síria e para o Iraque. Para muitos, o adversário era um ditador brutal, contudo, o aliado era um grupo terrorista transnacional designado pela ONU.
Esta não é aquela guerra. A invasão russa da Ucrânia impulsionou a criação de uma Legião Estrangeira Ucraniana, sob controlo governamental. É provável que o interesse ocidental permaneça elevado no apoio às forças ucranianas para impedir a invasão e a ocupação. As declarações de voluntários indiciaram um forte interesse em fortalecer um governo democrático soberano perante uma agressão não provocada.
Porém, caso a guerra atual se transforme numa insurgência a longo prazo, o cenário para os combatentes estrangeiros e os apoiantes pode mudar, com alguns a defender fortes visões ideológicas ou políticas, ou a favorecer narrativas extremistas.
Além disso, para cumprir as suas obrigações de acordo com as resoluções de contra-terrorismo do Conselho de Segurança, os países adotaram medidas, como a criminalização das viagens a zonas de conflito ou do apoio militar ao terrorismo – sem uma definição categórica de terrorismo – que podem complicar o quadro geral. Isso significa que poderá haver tensão entre as ações consideradas permissíveis em zonas de conflito e que podem ser caracterizadas como terrorismo.
À medida que os países enfrentavam os desafios dos viajantes rumo ao Estado Islâmico na Síria e no Iraque, uniam-se em torno de um conjunto de resoluções abrangentes e vinculativas do Conselho de Segurança da ONU para abordar o fenómeno do termo combatentes terroristas estrangeiros - aqueles que viajam com a intenção de apoiar um designado grupo terrorista.
Em 2014 e 2017, o Conselho de Segurança adotou duas resoluções vinculativas, tendo em conta que os países se debatiam com a possibilidade de estrangeiros viajarem para zonas de conflito e retornados. Estes sublinharam a necessidade de um pacote de respostas que incluísse acusação, reabilitação e reintegração. Essa terminologia pode complicar ainda mais as perspetivas para os combatentes voluntários na Ucrânia.
Estas medidas foram adotadas quando houve um consenso internacional sem precedentes sobre o estatuto do Daesh e quando o terrorismo era um tema em que todos os cinco membros permanentes do Conselho concordavam, em grande parte. Mas, agora que essas medidas constam nos livros, há o risco de os indivíduos que viajam para a Ucrânia não as cumprirem, ou que a falta de clareza sobre algumas leis de contra-terrorismo possa colocá-los em perigo em situações de conflito.
Embora as intenções iniciais de muitos que viajam do Ocidente tenham sido predominantemente de caráter humanitário e de apoio a um governo soberano e democrático sitiado, sob ataque, as motivações podem mudar com o decorrer do tempo. O afluxo de intervenientes mais diversos também pode confundir a questão legal e provocar possíveis tensões entre o contra-terrorismo e o direito humanitário.
A Rússia já sublinhou que classificaria os estrangeiros que viajassem para combater na Ucrânia como mercenários e que não seriam considerados combatentes protegidos pelo direito internacional humanitário.
Desde que os voluntários viajem para se juntarem à legião estrangeira oficialmente estabelecida e permaneçam sob um comando militar responsável enquanto estiverem na Ucrânia, poderão existir algumas medidas de proteção legal. Mas os indivíduos poderão ser afetados pela exposição a atrocidades ou recrutados por grupos com objetivos ideológicos diversos, principalmente se não forem aceites na legião estrangeira.
Os simpatizantes no estrangeiro podem ficar cada vez mais frustrados com as respostas dos seus próprios países e optar por formas mais violentas de expressão política em território nacional. Durante os fluxos anteriores, os retornados não causaram danos em larga escala. Mas muitos regressarão endurecidos pela batalha, com experiência de combate e novas redes transnacionais que poderão ser ativadas para outras causas, e aqueles que querem causar danos poderão ser mais capazes de o fazer.
Mas há duas coisas que podemos fazer agora. Os países precisam de rever a legislação anti-terrorismo e esclarecer quando e onde se aplica – ou não – em relação à Ucrânia. Com a fragmentação do consenso no Conselho de Segurança e o fim de um acordo pós-11 de Setembro sobre o combate ao terrorismo em conjunto, o Conselho poderá não ser o local mais indicado para determinar uma resposta internacional conjunta.
Nas consequências geopolíticas da guerra na Ucrânia, haverá uma necessidade urgente de redefinir os papéis e as contribuições de esforços multilaterais de contra-terrorismo, como as vastas arquiteturas burocráticas das Nações Unidas, do Fórum Global do Contra-terrorismo e de outros órgãos intergovernamentais desenvolvidos na sequência do 11 de Setembro.
No entanto, o fluxo de voluntários para a Ucrânia e para a Rússia aumenta a necessidade de uma cooperação internacional entre todos os estados para garantir a segurança dos seus cidadãos e planear o seu regresso em segurança.
