PCP desvia-se de denúncias da Amnistia sobre crimes de guerra e lamenta sanções à Rússia

13 jun, 15:16
Kharkiv, Ucrânia (AP Photo/Felipe Dana)

Relatório da Amnistia Internacional expõe provas de que o exército russo matou centenas de civis em Kharkiv com bombas de fragmentação, que estão proibidas e que representam um crime de guerra quando utilizadas. A BBC recolheu provas semelhantes

Confrontado pela CNN Portugal com o relatório da Amnistia Internacional que revela provas de crimes de guerra, o PCP lamenta as consequências que as sanções à Rússia estão a ter nas "condições de vida dos trabalhadores e do povo" e ignora qualquer referência à utilização das bombas de fragmentação que "mataram civis que estavam a fazer compras, na fila para a ajuda humanitária ou a caminhar".

A CNN Portugal enviou a seguinte questão para o PCP:

"Na sequência dos apelos que o PCP tem feito à NATO e à UE para não escalarem o conflito da guerra na Ucrânia, e sendo que esta segunda-feira foi noticiado que a Amnistia Internacional e a BBC têm provas de armas que constituem crimes de guerra na Ucrânia, questionamos: 

O PCP quer fazer algum apelo à Rússia para não usar armas que constituem crimes de guerra?".

A resposta do PCP foi a seguinte - transcrevemos na íntegra:

"O PCP insiste na necessidade de travar a escalada da guerra e de confrontação e na construção de uma solução política negociada. Ao mesmo tempo que reafirma que a política de sanções responsabiliza, quem a defende e promove, pelo agravamento das condições de vida dos trabalhadores e do povo."

O que diz a Amnistia e o que são bombas de fragmentação

Um relatório da Amnistia Internacional, divulgado esta segunda-feira, revela que a Rússia cometeu crimes de guerra em Kharkiv com o uso de um tipo de bomba que não é permitido. As tropas russas mataram centenas de civis na cidade ucraniana de Kharkiv através de bombardeamentos indiscriminados e recurso a bombas de fragmentação, revela uma investigação da Amnistia. Os civis estavam a fazer compras, na fila para a ajuda humanitária ou simplesmente a caminhar, diz o relatório com cerca de 40 páginas. Segundo a organização, foram encontradas provas de que a Rússia usou repetidamente bombas de fragmentação e outras munições que se estilhaçam, rockets que espalham minas mais pequenas que explodem em intervalos pré-programados. 

O diretor executivo da Amnistia Internacional Portugal já tinha dito em março à CNN Portugal que a Rússia estava a usar estas bombas. "São bombas que têm outras bombas dentro e que, ao explodirem todas, vão espalhar-se e fragmentar-se e fazer mais explosões”, disse então Pedro Neto.

As bombas de fragmentação estão proibidas por uma resolução das Nações Unidas aprovada em 2008, constituindo um crime de guerra desde então. "Este tipo de bombas de fragmentação tem um tratado próprio com 11 anos e que dava um limite de tempo, de dez anos, para os exércitos deixarem de as usar, mas já passaram 11 anos e não há qualquer desculpa ou justificação para continuarem a ser usadas", sublinha Pedro Neto.

Mas o problema não acaba com o fim do conflito. Os pequenos explosivos podem permanecer intactos durante anos em qualquer condição, mas qualquer toque pode fazê-los rebentar. A resolução das Nações Unidas cita a Unicef, que afirma que a maior parte das vítimas destes pequenos explosivos são crianças, “que costumam confundir as cores brilhantes dos objetos com brinquedos”, facto que tornou imperativa a ilegalização do uso destas bombas mesmo em tempo de guerra.

Outros crimes de guerra em causa

Apesar de o Kremlin negar o uso destas bombas, as autoridades ucranianas dizem já ter recolhido provas de que as tropas russas as lançaram sobre alvos não militares e o Tribunal Penal Internacional está já com investigações em curso para analisar o uso de o uso de bombas de fragmentação, bombas de estilhaços e bombas de vácuo, mas também o ataque a zonas habitacionais, hospitais, escolas e orfanatos, por exemplo, por parte das tropas russas. 

Em abril, a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) garantiu que o ataque a um teatro em Mariupol foi cometido pela Rússia e que também constitui um crime de guerra, uma vez que lá se encontravam dezenas de civis escondidos e, por isso mesmo, “qualquer ato violento deste tipo, cometido como parte de um tal ataque e com o conhecimento do mesmo, constituiria então um crime contra a humanidade”. Para já não se sabe o tipo de bomba que foi usada no ataque.

Logo nos primeiros dias de guerra, as forças armadas da Ucrânia acusaram a Rússia de usar uma bomba de fragmentação em Pokrovsk, localidade da região de Donetsk.

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