Governo compromete-se a antecipar um objetivo na despesa militar, ainda que sem dizer quando vai chegar ao pretendido pela Aliança Atlântica. O reforço de tropas também é um cenário, mas ainda não se sabe quantos militares serão destacados
Portugal comprometeu-se, esta quarta-feira, durante a cimeira da NATO, a aumentar a percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) para Defesa para 1,66% já em 2023, antecipando assim um objetivo que tinha sido definido para 2024, e que até podia ser mais ambiciosa, sendo que, segundo António Costa, não o vai ser por falta de fundos comunitários.
"Aqueles que estavam previstos na altura deixaram de existir. Sabemos que já não existem, estão em discussão novos. Se vierem novos as coisas podem alterar-se", referiu, falando na hipótese de um aumento para 1,98%, sublinhando depois que Portugal "não gosta de assumir compromissos que não sejam certos e seguros".
A medida foi anunciada pelo primeiro-ministro, que não quis dar uma data para um novo objetivo definido pela NATO. O secretário-geral da Aliança Atlântica pediu aos Estados-membros que fizessem um esforço para atingir os 2% de PIB para a Defesa, preferencialmente já em 2024, referindo que alguns países ainda não o iriam conseguir. Com efeito, Portugal será, certamente, um desses países, uma vez que António Costa se recusou a avançar uma data para chegar a essa meta, referindo apenas que isso deverá acontecer até 2030.
Para já, e sobre o reforço, António Costa apontou para o problema da dívida pública portuguesa, que espera atingir os 100% do PIB por volta de 2026, quando termina a legislatura: "Temos de compatibilizar as necessidades que temos de cumprir este objetivo com as necessidades de continuar a assegurar o financiamento do conjunto de atividades que o Estado português assegura".
"O mundo vive, a Europa vive, e Portugal necessariamente também vive um momento de incerteza, com uma tensão inflacionista muito significativa e, tendo nós um objetivo central da nossa política financeira, que é alcançar uma redução significativa da nossa dívida pública", acrescentou.
Mais militares portugueses
Ainda antes da cimeira arrancar, o secretário-geral da NATO anunciou um reforço de quase oito vezes o atual contingente de resposta rápida na Europa. Os atuais 40 mil soldados que estão posicionados em áreas estratégicas como Roménia ou os países do Báltico passarão para 300 mil.
O problema é que, mesmo questionado, Jens Stoltenberg não foi capaz de explicar com exatidão de onde virão todos esses soldados, limitando-se a dizer que a maioria do reforço será da responsabilidade dos países que o recebem, como já acontece atualmente. Portugal tem, segundo os últimos dados do Ministério da Defesa, um total de 27.741 militares ao serviço da NATO, número que a Aliança Atlântica oficialmente revê para 24.100, sendo que nem todos são membros de reação rápida. A esse nível, e segundo um comunicado de março, o Governo referiu que existem 1.049 soldados em estado de prontidão de cinco dias.
Ainda assim, Portugal, como qualquer outro Estado-membro, terá de corresponder ao pedido da NATO, o que significará sempre um aumento dos efetivos que tem no terreno.
Questionado sobre este aumento de efetivo, António Costa não conseguiu dar números exatos, limitando-se a repetir o que já tinha dito no dia anterior: "Aguardamos que o comando da NATO faça uma precisão da distribuição das capacidades que são necessárias e a nossa contribuição".
Pelas palavras de Jens Stoltenberg e por aquilo que costuma ser a atuação da NATO, é esperado que os países que coloquem maiores destacamentos sejam aqueles que recebem as tropas. Não é por acaso que a Estónia, um dos mais pequenos Estados-membros, é dos países que tem mais militares da Aliança Atlântica.
In response to #Russia’s invasion of #Ukraine, #NATO has reinforced its defensive presence in the eastern part of the Alliance with more troops, planes & ships.
— Oana Lungescu (@NATOpress) June 29, 2022
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Portugal investe para receber
Durante a cimeira, um total de 22 países assinaram uma carta em que se comprometem com o lançamento de um Fundo de Inovação, uma iniciativa que visa impedir que China e Rússia assumam "a liderança tecnológica" a nível mundial.
Trata-se de um pacote de mil milhões de euros, sendo que Portugal foi um dos signatários, ao contrário, por exemplo, dos Estados Unidos, que ficaram de fora.
O objetivo é investir o dinheiro em start-ups que estão numa fase inicial e noutros fundos tecnológicos, como explicou Jens Stoltenberg. Na prática, como admitiu António Costa, isso poderá significar um investimento para um retorno três vezes superior, seguindo a regra de "investir um euro para receber três", como o próprio referiu em conferência de imprensa.
Ainda assim, e mesmo sabendo que Portugal terá de investir, o primeiro-ministro não quantificou esse valor, remetendo mais questões para o Ministério da Defesa. A CNN Portugal questionou aquele ministério sobre os valores em concreto, mas não obteve resposta.
