Uma das questões mais discutidas nas últimas semanas tem sido a das negociações para pôr termo ao conflito que a Federação Russa iniciou a 24 de fevereiro deste ano (qualquer dia, já terá passado um ano). O tema entrou na agenda internacional por mão mais direta dos Estados Unidos e, especificamente, do general Mark Milley, seu Chefe do Estado-Maior-General Conjunto. No essencial, e isto verificou-se em declarações daquele militar no decurso de uma entrevista por altura das intercalares americanas, a mensagem era a de que a Ucrânia devia aproveitar a oportunidade de negociar enquanto estava “por cima”. E a segunda mensagem, mais implícita do que explicitada de forma clara, era a de que, se assim não fosse, mais tarde podiam querer negociar e, nessa altura, fazerem-no em circunstâncias bastante mais difíceis. Logo houve quem dissesse que, tendo esta sugestão sido quase simultânea com a retirada russa da cidade de Kherson, as novas fronteiras poderiam ser as do rio Dnipro: na margem direita a Ucrânia, na margem direita a Rússia.
Não é fácil de acreditar que o mais alto responsável militar de um corpo tão profissional como são as Forças Armadas norte-americanas se lançasse a dar palpites de forma autónoma sobre o tempo e o modo de os ucranianos gerirem o seu esforço de defesa contra o agressor. Numa altura em que o Presidente Joe Biden podia passar a ter de conviver com um Congresso hostil (Câmara dos Representantes e Senado), talvez essa perceção – depois amplamente desmentida nas urnas – tenha levado Washington a lançar o tópico das negociações, para ver quem picava e se a ideia tinha pernas para andar. Assim, daria para ver no que davam as modas e, principalmente, fazia-se um piscar de olhos a setores do Partido Republicano menos entusiasmados com a consistência quantitativa e qualitativa dada pelos Estados Unidos ao esforço de resistência ucraniano.
Aconteceram logo de seguida várias coisas que levaram a que esta “proposta” ou “conselho amigo” rapidamente recuassem. Certamente, a sugestão negocial desencadeou uma tal “resposta” que, afinal, ficou, a final, a situação de bloqueio marcou pontos decisivos, pelo menos até ver.
Kiev reagiu com estupor, primeiro, e de forma hostil, a seguir, à sugestão negocial. Moscovo e os seus apoiantes, por seu turno, cometeram um erro de comunicação capital: comeram o anzol, deram a posição norte-americana como fechada e aderiram com um tal entusiasmo à hipótese de negociações que, de certa maneira, provaram como ela não era oportuna – no momento e talvez até na forma. Quer dizer, se o CEMGFA norte-americano dá (evidentemente, de boa-fé) um conselho de amigo a Kiev e é o inimigo de Kiev que aplaude e dá pulos, alguma coisa haverá de estar errada.
Em segundo lugar, Zelensky evidenciou, e já nem precisava de o fazer, como tem gerido com maestria política o andar do conflito. Perdeu um pouco o tino, ia derrapando pelo caminho, como no episódio lamentável do míssil que caiu em território polaco, mas, jogando com as palavras, apresentou o seu plano de “paz”, com a publicidade máxima possível, durante a reunião do G20 (a que chamou G19 pelas razões óbvias).
Esse plano, desdobrado em dez pontos, contém três pilares essenciais. Primeiro, a Federação Russa teria de retirar todas as suas forças dos territórios ucranianos ocupados, incluindo os que o são desde 2014. Depois, os dirigentes russos que participaram na organização e decisão da agressão teriam de ser responsabilizados criminalmente. Finalmente, a Federação Russa deveria assumir responsabilidade plena pelos danos causados ao Estado ucraniano que, só até ao presente, já devem (é certo que pelos cálculos ucranianos) ultrapassar os 700 mil milhões de euros.
Com esta jogada, em que estabeleceu condições “impossíveis”, a Ucrânia deixou claro que não via motivos para se sentar à mesa das negociações e que jogava a sua cave na continuação do conflito. Assim o entendeu, naturalmente, a administração Biden, que depressa fez falar o Secretário da Defesa e, bem assim, o Secretário de Estado Blinken. Não era, afinal, como parecia ter-se percebido pelas palavras categóricas de Milley (é claro que era); os EUA iriam apoiar a Ucrânia enquanto esta quisesse, deixando-se que fosse ela a definir o tempo, concordando ou não com os seus objetivos últimos.
Há neste processo um aspeto que tem sido pouco notado, em que deve dar-se mérito a quem o tem. Tivessem a maioria dos países europeus e, como corpo, a União Europeia, adotado a posição americana (se quisermos, o “teste” americano), e hoje o princípio e urgência negociais estariam consolidados. Aqui, os Estados Unidos terão subestimado o peso da União Europeia – nem que como peso de bloqueio ou de resistência passiva. Além disso, teve importância, e muita, o resultado das intercalares americanas, o razoável desastre dos Republicanos (pelo menos, à luz das expectativas que estavam criadas). Nestas águas eleitorais, Joe Biden viu, como todos nós, a forma como Trump surge hoje menorizado, até diminuído, politicamente: vae victis! Ora, de longe, de Trump viria, por amostras passadas, a maior oposição ao empenhamento sem falhas norte-americano no apoio à Ucrânia.
Se dúvidas houvesse do lado europeu, foram elas rapidamente dissipadas. Dentro da UE, há por esta altura vidas próprias, muitas vezes não filiadas em Berlim ou Paris e, em certos casos, até quase hostis em relação a França e Alemanha e, sobretudo, a qualquer atitude negocial. A 4 de dezembro, em Hamburgo, o chanceler alemão disse o que entendia, e teve coragem política em fazê-lo. Por um lado, que considerava um erro grave que se deixasse de falar com Vladimir Putin. Parece básico, mas não falta por estes dias quem discorde. Em segundo lugar, que o lugar da paz está, e só está, na retirada das forças russas de território ucraniano. Talvez tenha sido uma das expressões mais simples daquilo que faz sentido nesta guerra que nenhum sentido faz e já comeu as vidas de mais de um quarto de milhão de seres humanos.
Fosse como fosse, a Federação Russa viu a vida a andar para trás, viu, como não podia deixar de ser, que afinal ninguém estava com vontade de negociar. Por isso, estabeleceu, já tarde e a más horas, as suas próprias condições negociais. Negociaria quando a Ucrânia e os Países que a apoiam reconhecessem os territórios que anexou. Nesta fase, é uma proposta não séria, que aliás agradou sobremaneira a Kiev, que logo respondeu aos recalcitrantes: veem? Como se pode sequer pensar em discutir o que quer que seja com os agressores?
A “criminalização” de Vladimir Putin
Não vai haver negociações tão cedo, ou não vai haver negociações nunca. Não é esta a posição dominante no contexto europeu, para não referir outros contextos. Por isso, de uma maneira obviamente planeada e articulada, o lamiré foi dado pela resolução do Parlamento Europeu que, por ampla maioria, declarou que (pelo menos) o regime russo era criminoso e patrocinador do terrorismo. E que, sabendo muito embora que o PE ou até a União Europeia não tinham competência própria para daqui extrair algumas consequências fundamentais, esta era uma forma de (quanto mais não fosse) estimular a criação de um qualquer mecanismo internacional que permitisse julgar Vladimir Putin e os seus acólitos. Apenas para se “comparar”, a Administração Biden recusou, até ao presente, a aplicação à Rússia da legislação sobre os Estados patrocinadores do terrorismo, pelas consequências negativas (para os interesses norte-americanos) que daí resultariam. Ora, isto acontece perante a pressão do Congresso, uma vez que cada uma das Câmaras já adotou resoluções para esse efeito.
Voltando à resolução do Parlamento Europeu, o mais interessante lê-se no parágrafo 11 do dispositivo, onde se propõe um “tribunal especial” para julgar “o crime de agressão da Rússia contra a Ucrânia”. Deixando de lado mais um erro jurídico relevante em que o documento é especialmente fértil (se é um facto ilícito da Rússia, esta é um Estado), o que acaba por se perceber é que o Parlamento Europeu quis duas coisas (pelo menos). Primeiro, fazer com que, através desta decisão política, Putin fosse doravante tido como um criminoso em sentido estrito. Segundo, que esta qualificação inibisse de vez qualquer hipótese de responsáveis europeus falarem com ele ou admitirem negociar. Quem é que se atreve a ter como interlocutor um criminoso?
Numa “coincidência” de tempos e andamentos que, claro, não é nenhuma coincidência, a Presidente da Comissão veio, dias depois, apresentar uma proposta similar para a constituição de um tribunal penal especial, criado, ou como apêndice do Tribunal Penal Internacional ou tribunal híbrido (com juízes nacionais e internacionais, que até poderia funcionar na Ucrânia), com o apoio pretendido das Nações Unidas. Mais um tribunal, dir-se-á? Mais um, depois de já estarem a intervir no assunto do conflito da Ucrânia, para além de tribunais nacionais, o Tribunal Internacional de Justiça (das Nações Unidas), o Tribunal de Justiça da UE, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e o Tribunal Penal Internacional?
Para a Comissão, não são de mais. Porque, com esta “jurisdição”, pretende-se vir a condenar Vladimir Putin e outros pelo crime de agressão. E digo, infelizmente, condenar antecipadamente, porque a formulação da proposta da Comissão é exatamente o retrato chapado de uma decisão política que antecede, por ela sendo legitimada, uma decisão “judicial”.
Bom, dir-se-á, mas Vladimir Putin não foi a cabeça decisora da agressão contra a Ucrânia, tendo mascarado o seu comportamento e efeitos sob aquela designação estapafúrdia do ponto de vista jurídico (mas também da verdade) da operação militar especial? Foi, sem dúvida. E não foram os Estados a aprovar, há anos, que o TPI pudesse, preenchidos que estivessem alguns pressupostos, julgar e sendo caso disso condenar os responsáveis políticos de um País que tivesse desencadeado uma agressão contra outro? Foram, sim senhor. Então, qual o problema?
O problema, são vários.
Em primeiro lugar, a Presidente da Comissão defende a criação de um tribunal desta natureza porque se sabe que, no estado atual das jurisdições penais internacionais e em especial do TPI, não haveria competência que permitisse responsabilizar neste plano as lideranças do Estado russo. Sabe, depois, que se 123 Estados já ratificaram o Estatuto do TPI, a Ucrânia não é um deles (como também não é a Rússia ou, até, os Estados Unidos). Mas, mais importante, os serviços jurídicos da Comissão não podiam ignorar que, relativamente ao crime (individual) de agressão, só 44 Estados ratificaram o Protocolo de Kampala. E que, mais uma vez além da Ucrânia e da Rússia, desta feita até estão ausentes em parte incerta vários Estados europeus, da Hungria à Dinamarca, passando pela Noruega. E estão ausentes todos os membros permanentes do Conselho de Segurança. Não estão, por isso, vinculados no quadro institucional estável de um tribunal permanente (o TPI) a regras claras sobre a responsabilidade individual pela prática de crimes de agressão aqueles que, agora, parecem sentir-se confortáveis em propor este tipo de sanção através de um tribunal por si criado...só que para outros. Será, portanto, muito interessante analisar a posição de Estados Unidos, França e Reino Unido se o tópico chegar à apreciação do Conselho de Segurança.
Portugal não está, certamente, sujeito a estas críticas – e não me cansarei de insistir em como esta condição de Estado amigo do Direito Internacional nos beneficia. Ratificou as alterações de Kampala em 2017 e, qualquer que seja a nossa decisão sobre esta proposta de um muito problemático tribunal ad hoc, ninguém nos acusará de fazermos como Frei Tomás: faz o que ele diz, não faças o que ele faz.
Digamos, porém, que se trata apenas de radicalizar o discurso político contra a Rússia e os seus responsáveis, para acelerar o desfecho do conflito sem que a Ucrânia se sinta condicionada por qualquer pressão negocial. Mesmo assim, há um dano colateral grave. Se o TPI teve, desde a sua entrada em funcionamento há 20 anos, muitas dificuldades em afirmar-se, não é com certeza este tipo de propostas que ajudará a que um dia tenha credibilidade e eficácia. Esse facto é muito pior, pelas consequências, do que a vantagem de conjuntura que, aparentemente, é procurada pela Comissão.
O inferno em Bakhmut
Em Bakhmut, no leste da Ucrânia, continua não só a insensatez da guerra como a insensatez reforçada de uma espécie de guerra particular. O que ali se passa tem sido – e creio que com propriedade – comparado a Verdun, na Primeira Guerra Mundial, entre fevereiro e dezembro de 1916. Ali, com objetivos táticos mais do que discutíveis, tombaram mais de 350.000 combatentes de cada lado, entre mortos e feridos (ou seja, mais de 700.000 no total). De Bakhmut dizem alguns que é importante, por abrir uma via para a conquista do Donbass pela Rússia. A análise é contestada por outros. Mas ninguém se atreve a dizer que a mortandade ali provocada, com milhares de combatentes russos, recém-mobilizados ou membros do grupo Wagner (quantos deles prisioneiros enviados para a frente), a caírem diretamente sob a metralha, tem qualquer justificação militar. São, literalmente, carne para canhão.
Esta vergonha não tem incomodado demasiado: sempre se trata, afinal, de mortos no campo do agressor. Simplesmente, se na Primeira Guerra Mundial a guerra de trincheiras desonrou a Humanidade, com as chefias militares a mandarem para o açougue centenas de milhar de combatentes para um ganho de centenas de metros ou nem isso, esse despautério aconteceu há mais de cem anos. Na altura, esses comportamentos de cegueira arrogante tornaram-se insuportáveis na condução das hostilidades. Hoje, voltou essa prática. Simplesmente, os que tombam estão do lado errado da História e dos nossos corações. É curioso como, ainda hoje, o direito dos conflitos armados e o direito internacional criminal protegem, no essencial, aqueles que são atacados. Presume-se, com efeito, uma coisa bastante chã: em princípio, as chefias militares estão menos obrigadas perante os seus comandados, porque se acredita que, de forma racional, não irão obrigá-los, vaga após vaga, a uma morte estéril e grotesca, sem qualquer hipótese normal de sobrevivência. Engano, como se vê. Ora, no episódio da Azovstal, como alguns se recordarão, este assunto foi discutido. A ideia na altura consolidada, e bem, foi a de que ninguém está sujeito a um dever jurídico e muito menos moral de morrer se não tiver qualquer hipótese de vitória. Aqui, vamos assistindo à mortandade em Bakhmut enquanto discutimos, doutamente, se a Rússia conquistou um ou outro povoamento. Em vidas humanas, o metro quadrado na Ucrânia pode ter um valor grotesco e sórdido.
O fim do conflito
Nesta altura, chegado o Inverno (todos somos hoje especialistas em Inverno na Ucrânia), os Estados Unidos dizem que está o conflito para durar, mas que, por causa do tempo e da exaustão recíproca dos combatentes, a intensidade da guerra irá baixar alguma coisa. Vem aí um Natal daqueles, principalmente nos territórios mais disputados. Falamos muito em Kiev, porque é aquilo que nos entra pela pantalha dentro, mas Kiev é um luxo. É difícil sequer imaginar a sorte daqueles que, no Donbass, apanham dos dois lados. Que não têm água, eletricidade e aquecimento só por brincadeira há meses, se não há anos. Que vivem no meio da sanduíche, que são suspeitos para uns e suspeitos para os outros. Que todos os dias morrem aos poucos, que não têm equipas de reparação nem geradores nem sequer a possibilidade e dizerem o quanto estão a sofrer, de Mariupol a Lyman, mas, realmente, em toda aquela gigantesca frente de um pouco mais de mil quilómetros. Nunca falamos deles, refugiamo-nos em nomes de localidades, cidades, vilas ou aldeias onde, no essencial, vemos a destruição a partir de cima (como as imagens tremendas que agora vimos de Bakhmut, como se estivéssemos no cinema).
Há, normalmente, negociações quando cada uma das partes tem liberdade para dispor do resultado e o aceitar; quando cada uma das partes pensa que o presente é melhor do que um futuro incerto para ponderar cedências; e quando não há terceiros metidos ao barulho.
Comecemos pelo fim.
Haver terceiros metidos ao barulho é, neste caso, decisivo para o destino da Ucrânia. Sem eles, aqueles que a Rússia (“esta” Rússia) teme e detesta, já não havia conflito há muito. Definidos os termos do engajamento, dos Estados Unidos à União Europeia, e chorando muito embora tantos mortos que é difícil contá-los, a Ucrânia tem as costas quentes. Nesses terceiros está o valor atual da regra nuclear que proíbe a agressão; mas está, indiretamente, o valor facial da independência política e da integridade territorial do Estado ucraniano. Por enquanto, e não vejo razão para que este estado de coisas se altere, os aliados da Ucrânia (uns, mais convictos do que outros, nenhum de forma absolutamente desinteressada) consideram que o que estão a fazer é indispensável; e são também eles que, agora, perderiam se deitassem a toalha para dentro do ringue.
A questão da liberdade negocial é outra das mais interessantes. Como atores políticos, e ainda que isso raras vezes seja tomado como variável, tanto Vladimir Putin como Volodimir Zelensky têm a sua sobrevivência (política) ligada à forma como a guerra terminar – porque não existem guerras eternas, e as guerras de cem anos já não são deste tempo. Por isso, a sua liberdade está condicionada, em especial a de Putin. Com o seu irracional e arrogante de começar uma guerra destas e não ter intuído, a tempo, que ainda podia recuar porque depois seria tarde, também ele se viu e se vê cada vez mais obrigado a jogar todas as cartas que tem e não tem. O seu destino está associado, de forma irreversível, ao conflito: e os augúrios não são, para dizer o menos, os melhores para os seus interesses.
Finalmente, cada vez se afigura mais nítido que o conflito acabará quando a Rússia colapsar. Quando estiver exangue de vez; quando já não puder projetar mais meios para dentro do conflito; quando a sua economia ficar amputada da tecnologia de que precisa desesperadamente; quando o rolo compressor das economias “ocidentais” mostrar como é mais esmagador do que a Rússia quase isolada. Simplesmente, a Ucrânia e aqueles que a apoiam vêm estes sinais, e decidiram que é melhor esperar, porque acabará por chegar o jackpot: o futuro, consideram, está a seu favor. Vladimir Putin, agora, aposta tudo num futuro em que a crise económica nos faça tremer, acreditando que assim acabará por nos dividir. Acredito, mas não tenho qualquer fonte escondida, que terá suposto que esse momento seria o das intercalares americanas. Não foi. O tempo, por isso, irá corroendo as suas capacidades. E é possível, como já li, que o conflito já tenha passado o seu Rubicão, em detrimento dos russos.
Todas estas considerações serão interessantes. Mas há uma coisa que é inescapável: o nível de destruição da Ucrânia é tremendo, porque a guerra decorreu, melhor ou pior, no seu território. E repito, acompanhando aquilo que foi dito há semanas por Mark Milley, na altura já tinham morrido ou ficado feridos bem mais de cem mil combatentes de cada lado, e quarenta mil civis. Na altura, e digo outra vez, mais de um quarto de milhão de seres humanos. Quanto vale, afinal, o km2 de território? Se pensarmos nestes números, nem que seja de quando em longe, nunca mais esquecemos o valor da proibição da agressão. É por ele existir que, porventura, ainda andamos por aqui numa era nuclear.
