101 dias de guerra, um plano de paz

4 jun, 19:12

As ideias que se consolidam

Transcorridos mais de cem dias sobre o início da invasão russa da Ucrânia, já muito foi dito e comentado. Ninguém consegue dizer que não se enganou, incluindo o autor destas linhas. E começam a faltar as ideias e um projeto claro sobre como por termo a esta carnificina. Sobre o conflito propriamente dito, olho à volta e vejo cada vez menos vozes que se atrevam a dizer que não houve agressor, que foi um processo inevitável, com culpas de todos. Foram precisos cem dias (ou à volta disso), mas o cinismo tem limites, e a construção do “foi a Rússia, claro, mas teve as suas razões” mais ou menos se desvaneceu, não sei se por convicção ou se por oportunismo (não sei, nem tenho qualquer interesse em saber).

Também creio que podemos assentar em várias outras coisas, nomeadamente, e porque é de justiça começar por aí, que já não havia guerra se os ucranianos não se tivessem defendido com unhas e dentes. Fosse tudo como tantos previam, a Ucrânia estava esquartejada e nós a olhar, é claro que com a devida indignação. Apenas, a Ucrânia fez o que ninguém esperava. Desta forma, o nosso mundo não podia olhar para o lado, e enfrentou o desafio. Volodimir Zelensky, não vou mais desenvolver o tópico, foi decisivo neste processo de globalização de um conflito formalmente bilateral. Mas muito mais decisiva foi a tenacidade e a capacidade impensável de sacrifício de um povo, determinado em não deixar que este fosse, apenas, o episódio a seguir a 2014.

Temos, então, um agressor indiscutível, e um Estado a sofrer um ataque armado, forma mais grave de uso ilícito da força conhecido pelo direito internacional. E temos, depois, a NATO, a União Europeia e, principalmente, os Estados Unidos, a liderarem a fronda externa contra o invasor.

O que já conseguimos definir

Ainda hoje, é difícil definir com razoável precisão aquilo que queremos ou, pelo menos, até onde consideramos que podemos ir. Não deixa de ser inevitável: é uma guerra, não uma ida ao ginásio marcada com antecedência.

Começou-se pelo desenho de uma linha imaginária.

De um lado, o apoio ao exercício do direito de legítima defesa da Ucrânia, em que estamos todos envolvidos. Do outro lado, uma zona proibida, a que chamámos o “confronto direto” com a Rússia. Não queremos o confronto direto com Moscovo, porque é a potência nuclear que se sabe, e só um alucinado poderia ignorar esse aspeto e jogar (é ironia) à roleta russa com a possibilidade de uma escalada irreversível do conflito. Trata-se, é bom que se insista, de decisões que contendem com povos e com a Humanidade, não da decisão individual de quem, com custo próprio, assume o risco de ir desta para melhor para provar a sua razão viril. Não é esta limitação, ao contrário do que possa pensar-se, uma prova de fraqueza – porque também a Rússia, apesar de algumas declarações ameaçadoras pouco credíveis, não esticou a corda ao ponto de ela poder quebrar. A Rússia tem jogado este jogo delicado, embora do lado de cá, e para equilibrar forças, estejamos a subir a parada a cada dia que passa no apoio militar à Ucrânia.

Porém, o mais importante é que, para afastarmos a hipótese de um conflito generalizado, comunicamos Moscovo que sabemos da existência de uma corda, e que não seremos nós a esticá-la ao ponto de poder quebrar. No retorno do correio, o adversário dá-nos a conhecer mensagem de teor similar. Até ver, felizmente, ainda ninguém quis ser o ator principal num qualquer “Dr. Stangelove, o Regresso”.

A Ucrânia não pode desistir

O segundo elemento do nosso projeto é o de que, para continuar a ser apoiada, a Ucrânia não pode baixar os braços. A questão já é hoje tão política quanto militar, porque, depois de tantos mortos e destruição, é difícil imaginar um líder ucraniano a anunciar que quer sentar-se à mesa das negociações, por exemplo, para conseguir a interrupção do conflito em troca de território. Este é um beco por enquanto sem saída que não conseguimos prever: mesmo na guerra, a política continua, e nenhuma liderança quer ser derrubada por ter cedido.

A questão é além disso “militar” e muito política (em sentido mais amplo). Esta é uma guerra de legítima defesa, para restabelecer plenamente a integridade territorial e independência da Ucrânia. Acrescente-se, contudo, que a Ucrânia está a fazer, para nossa “vantagem”, um conflito que objetivos não totalmente coincidentes com a “sua” guerra. De facto, queremos que, no fim disto tudo, a Rússia tenha pagado um preço de tal forma elevado que não tenha a possibilidade de, nos tempos mais próximos, constituir uma ameaça real à nossa segurança e defesa. É por isso que, não se receie dizê-lo, a continuação ou fim do conflito não depende apenas da Ucrânia, depende também da nossa vontade política e do apoio popular a esta estratégia.

A nossa fé nos pacotes de sanções

O terceiro elemento do nosso projeto, aquele que tem assumido mais protagonismo, é o das “sanções”. Partem os Estados Unidos, e partimos nós, de uma premissa que já foi enunciada há imenso tempo – no mínimo, desde o fim da I.ª Guerra Mundial.

Então, é o seguinte.

Nos casos de violações especialmente graves das regras de convivência internacional, como um ato de agressão, o infrator deverá ficar sujeito a um custo económico, financeiro e político de tal forma elevado que, com o tempo, ocorrerão várias consequências.

Desde logo, o “castigo” a que fica sujeito irá empobrecê-lo, às vezes de forma dramática (como aconteceu com o Iraque de Saddam Hussein), pelo que a “vantagem” que possa querer retirar da agressão será sempre mais do que neutralizada pelo preço a pagar.

A seguir, ficando sem isto, sem aquilo e aquilo, terá cada vez menos possibilidade de manter o ritmo da agressão, e o agredido, devidamente apoiado, poderá dar a volta ao conflito.

Depois, como neste caso que nos ocupa, o castigo poderá ser perpétuo – ou seja, o agressor ficará para sempre privado de nos colocar em posição de dependência (como acontece com aquilo que comprávamos à Rússia, desde o petróleo ao gás).

Finalmente, as “sanções” (não são, mas já desisti de insistir em que se trata de contramedidas) querem-se o mais dolorosas possível. Para o efeito, hoje também se querem mais “smart”, por oposição às medidas indiscriminadas e brutais que adotámos no passado, em que “queríamos” atingir a elite autocrática de um país e aquilo que fazíamos era atingir em cheio a população.

Agora, muitas das “sanções” são individualizadas, personalizadas. Putin, a ex-mulher, a filha, os “oligarcas”, as suas famílias, as tias e os primos, os amigos, os iates, as propriedades (que exibimos com mal disfarçada irritação e um piquinho de inveja), o Patriarca que, afinal, não. Aqui, acredita-se, vai atingir-se a carteira de cada um. E, quando o dinheiro se for em quantidades colossais, serve este resultado dois propósitos, quais sejam o pagamento de compensações à vítima (a Ucrânia) e a sementeira da cizânia entre os que apoiam Vladimir Putin e que, por isso, mais cedo do que tarde o irão afastar do poder e para a guerra.

Tudo isto parece clarinho como água, mas só no papel. No mínimo, não abundam os casos em que toda esta racionalidade tenha dado os resultados pretendidos. Saddam Hussein e o seu regime revoltante aguentaram sem tugir nem mugir dez anos de sanções brutais e ainda acusaram o “ocidente” de ter matado centenas de milhar de iraquianos. Noutros casos, verificaram-se apenas alguns efeitos limitados. Noutros ainda, só cócegas.

Talvez agora funcione, porque se vêm algumas diferenças em relação a casos transctos, das quais a mais importante é a de que, pelo menos por agora, aceitámos que a eficiência do que decidisse os contra a Federação Russa iria ter custos para nós. Desde o início, isso foi dito e assumido. Não obstante, para que toda esta engrenagem trituradora “funcione”, não é suficiente que as medidas empobreçam a Federação Russa. Muito mais do que isso, é necessário que a incapacitem para continuar o conflito sem um custo absurdo.

As variáveis que não controlamos (para quem é bom o tempo?)

Ora, quanto a isso, ainda há muitas variáveis que não controlamos.

Talvez a variável mais difícil de controlar tenha sido, no início, que a União Europeia agir mais ou menos a uma só voz. Conseguiu-os, sem dúvida, para lá do que se poderia imaginar. A Hungria, principal adversária, conseguiu poucas das coisas que pretendia. Mas, francamente, é incompreensível que se repise aquilo que alguns conseguiram bloquear com a sua oposição (pouco, na verdade) e se obscureça o consenso que foi conseguido (que é enorme, em relação às expetativas iniciais).

Agora, é o tempo (melhor o efeito do tempo) aquilo que mais nos deverá preocupar. O tempo que passa é bom ou mau para a Ucrânia e para “nós”, é bom ou mau para a Rússia? A resposta mais correta talvez seja “depende”, ou “tem dias”.

Ainda que acreditemos na eficácia da nossa estratégia nas suas diferentes dimensões (apoio militar e político, “sanções”, isolamento internacional da Rússia), nem por isso podemos tomar por certa a vantagem que advenha do decurso do tempo.

Com efeito, a nossa estratégia pressupõe, além de tudo o que foi dito, o sangramento (inevitável) da Ucrânia. É a Ucrânia, são os ucranianos, que estão no campo de batalha; são eles que estão a morrer, são eles que estão a resistir, não somos nós – é bom que, de quando em quando, se recorde este facto elementar. Milhões de refugiados, mortos aos milhares, destruição brutal de cidades, deslocados internos também aos milhões, uma queda do PIB que pode chegar a 45% (diz o Banco Mundial), e podia continuar porque não faltaria o que acrescentar.

Segundo a avaliação vigente, o nosso apoio é tão colossal, tão sem precedente que se lhe possa comparar, que haverá um momento de viragem em que a Ucrânia, por ora por baixo, irá dar a volta. Por isso, por exemplo, a invocação de tantos “game changers” desde o início do conflito – sendo o último em data os HIMARS. Mas, cautela e caldos de galinha. O Secretário-Geral da NATO tem, avisadamente, chamado a atenção para que este é um jogo longo, que pode ir para lá deste ano. Ou não, ou sim. De facto, não sabemos.

A juntar à complexidade de quaisquer previsões, esta racionalidade impõe que se consigam garantir bastantes outras coisas. Uma delas é que, sendo nós democracias, consigamos, segundo as regras dos nossos sistemas políticos, que os nossos povos aguentem o preço da solidariedade. Aqui, estamos na coutada exclusiva da política e das lideranças que assumiram o compromisso para com a Ucrânia. E eleição geral que aconteça vai ser, de cada vez, um teste de especial relevo para o que foi delineado nos últimos meses. Já no dia 12, teremos as eleições legislativas em França. Não será dos testes mais importantes, mas pode definir tendências.

Outro ponto crucial é que o povo ucraniano decida ir até ao fim deste combate, custe o que custar. Finalmente, é necessário que os Estados europeus consigam fazer o mesmo: não cederem, custe o que custar, e ainda que possam não convergir em tudo. E conseguirem manter uma proximidade real de posições com o nosso grande aliado do outro lado do Atlântico.

Temos de começar a pensar na paz (não é pecado)

Desde o início, este texto já desbastou 1886 palavras e 11114 carateres (com espaços). Uma barbaridade, longo, mesmo longo. E, no entanto, há uma palavra que nunca foi utilizada. Essa é a palavra “paz”.

O conflito na Ucrânia é mais ou menos assim. A “paz” foi escorraçada do dicionário, não nos move travar o andamento infernal da guerra, transformámo-lo numa espécie de campeonato em que torcemos por uma das equipas. A paz pode até ser um bem precioso, ninguém se atreve a desqualificá-la (pelo menos, em público). Porém, e por enquanto, nesta guerra só poderá falar-se de paz com o esmagamento do opositor, custe o que custar, demore o que demorar. Quem se desviar desta linha será destratado ou, na melhor das hipóteses, tratado com a condescendência que se reserva para os idealistas – como as Nações Unidas e a sua personificação, o Secretário-Geral. Veja-se, por exemplo, o destino triste da proposta de paz italiana, que já estava falecida antes de ser divulgada. Veja-se como a Rússia zombou dela.

A Rússia quer conquistar (pelo menos) parte da Ucrânia, e está ainda mais determinada por saber que falhou gravemente na exibição das suas capacidades, tendo essa falha sido vista por todos. Sente-se humilhada.

A Ucrânia, essa, não aceita que a Rússia conquiste, anexe, ocupe, ou reconheça a soberania de outrem sobre qualquer parcela do seu território – e quem a pode criticar? De um lado, tudo. Do outro, tudo.

Perante este impasse “irresolúvel”, apresentam-se, no essencial, três hipóteses.

A primeira, a indiferença realista. Que se matem, algum acabará por ganhar e a seguir haverá paz ou, pelo menos, ausência de guerra. Pode até escolher-se esta solução. Mas, nesse instante, teremos renunciado de vez à vigência do direito e da decência, e aceitaremos, também de vez, a lei da selva no plano das relações internacionais e a possibilidade de um estado permanente de conflito. Ter-nos-emos transformado em geopolíticos de pacotilha.

A segunda, apoia-se no direito, na justiça e num interesse próprio. A Ucrânia foi agredida, tem que repelir o invasor e, aliás, essa é a única forma de Moscovo depois não se virar contra nós. Por enquanto, é a linha dominante do “nosso” debate político e aquele que prevalece no discurso oficial.

A terceira acabará por ganhar mais relevância, mas o seu tempo ainda não chegou. Também se apoia no direito, na justiça e num interesse próprio: mas pressupõe negociações e a procura da paz, embora as negociações estejam sujeitas a um limite muito especial, além de outros que a seguir enunciarei. Se a Rússia não quiser discutir seriamente a paz, a guerra não poderá ser travada, e voltamos à segunda hipótese com ainda mais vigor, até nova oportunidade.

Quem cede, e quem cede o quê?

Evidentemente, para as partes se sentarem à mesa para negociarem, cada uma vai ter de ceder. O grau dessa cedência pode ser o sugerido por Henry Kissinger, muito mais próximo de um projeto de derrocada ucraniana e de uma vitória militar e política russa do que de um acordo de paz. Não vejo por isso, por esta e muitas outras razões, que aquela sugestão deva, sequer, ser tomada em consideração. E não é preciso insultar Kissinger para se chegar a esta conclusão.

O mais difícil num qualquer plano que possa sair do papel é que a paz se construa sem que a Ucrânia aceite cedências do seu território. Parece a quadratura do círculo, mas nem tanto.

Vejamos.

Zelensky já resolveu a questão da Crimeia: nunca a Ucrânia reconhecerá a sua incorporação na Rússia, mas essa é questão que pode ser deixada para outras núpcias. Este passo não importa, pelo menos juridicamente, qualquer amputação territorial, pelo que está a obstáculo “resolvido” (entre aspas, como é claro) por enquanto.

Quanto ao restante território (do Sul até ao Donbass), a proposta de paz deveria distinguir com nitidez dois tipos de situação. Por um lado, o Donbass. Por outro, todo o restante território ocupado pela força. A Federação Russa declarou que a razão fundamental para a sua intervenção era o que estava a acontecer no Donbass, com a perseguição aos seus nacionais e à demais população russófona ou russófila? Então, a questão central das negociações terá de ser o estatuto do Donbass. Quanto ao resto, a Ucrânia não pode, sob pena de derrota óbvia, aceitar que a Rússia se aproprie de nada.

Temos então, por enquanto, dois problemas “resolvidos”: a Ucrânia não reivindica por enquanto a devolução da Crimeia como condição sine qua non para a paz. E a Rússia, como contrapartida, retira definitiva e incondicionalmente de todos os territórios que por enquanto ocupa, com a exceção do Donbass. Seria, assim, um retorno a 23 de fevereiro de 2022, menos o Donbass, para que seria necessário encontrar uma solução estável, amiga dos direitos humanos e internacional.

A solução negociada para o Donbass terá, por isso, de partir de duas bases. Em primeiro lugar, a Rússia deverá renunciar a anexar aquele território (os oblasts de Lugansk e Donetsk) e, depois, as duas partes estarão obrigadas, com supervisão internacional, a retirar totalmente as suas forças daqueles territórios, assim se realizando uma desmilitarização efetiva. Como segunda base fundamental para um acordo de paz, o Conselho de Segurança, com o voto favorável da Rússia, terá de criar uma missão de paz com poderes reforçados para o Donbass, incluindo, entre outros, o de estabelecer uma administração internacional do território. Esta solução seria semelhante à do Kosovo e, talvez ainda mais à que se aplicou em Timor-Leste depois do referendo de 30 de agosto de 1999. O processo de reconstrução da região, por outro lado, seria gerido pelas Nações Unidas, com um financiamento da Federação Russa e da comunidade internacional (nesta, a título principal, da UE e dos Estados Unidos). Não podia esta missão das Nações Unidas ficar para sempre no Donbass. Seria, por isso, necessário estabelecer um prazo longo, mas razoável (de dez anos, por exemplo). Transcorrido este período, as Nações Unidas, em articulação com a Ucrânia e a Federação Russa, proporiam uma de entre várias soluções possíveis.

Segundo a primeira, o Donbass seria devolvido à Ucrânia, assumindo a forma de entidade federada, pelo que seria necessário que a Ucrânia adotasse, constitucionalmente, esse sistema (já aconteceu, veja-se a Bósnia-Herzegóvina). Sendo essa a solução, a Ucrânia teria de encontrar mecanismos que garantissem a devida representação das principais comunidades que coexistem no Donbass, desde o plano político ao da garantia e promoção ativa de direitos linguísticos e culturais da minoria “russa”.

Se as Nações Unidas, sempre em consulta com as duas “partes”, não considerassem esta solução praticável, teriam duas outras hipóteses: prolongar a presença no território, ou, em alternativa, promover uma consulta popular (faltaria saber em que termos), para que os habitantes do Donbass decidissem, de uma vez por todas, o seu futuro.

É possível avançar para este tipo de projeção (ou outro qualquer que seja) do caminho para a paz na Ucrânia? Não sei, diria que não, por enquanto. Mas nunca vi nada ser feito sem se começar a fazer. E, de qualquer modo, melhor falar-se de paz ao fim de 101 dias de guerra do que do que ficar-se à espera que ela surja assim, porque sim.

Ou, como cantaram os Eagles, “I wish you peace when times are hard / A light to guide you through the dark / And when storms are high and your, your dreams are low”.

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