Houve novo encontro de alto nível
Findada a reunião entre os líderes dos Estados que compõem a Coligação dos Dispostos e ainda a Ucrânia e os Estados Unidos, em Paris, foi assinada uma nova declaração de intenções que contempla as garantias de segurança que o Ocidente considera essenciais para uma paz justa e duradoura.
No comunicado emitido pelo Palácio do Eliseu pode ler-se que “Coligação deixou claro que a capacidade da Ucrânia de se defender é crucial para garantir o futuro da segurança coletiva da Ucrânia e da região euroatlântica”. Os aliados de Kiev dizem ainda que “assegurar a soberania e a segurança duradoura da Ucrânia deve ser parte integrante de um acordo de paz”, sendo que qualquer acordo terá de ser apoiado por sólidas garantias de segurança.
A Coligação dos Dispostos afirma que está pronta para se comprometer com um “sistema de garantias política e juridicamente vinculativas que serão ativadas assim que um cessar-fogo entrar em vigor”.
Contudo, existem cinco pontos que têm obrigatoriamente de estar incluídos nas garantias de segurança do acordo de paz:
- Mecanismo de monitorização e verificação do cessar-fogo liderado pelos EUA: os aliados defendem a criação de um sistema de monitorização contínua e confiável do cessar-fogo com contribuições de membros da Coligação dos Dispostos. A Coligação dos Dispostos também estará representada na Comissão Especial que será criada para tratar de quaisquer violações, atribuir responsabilidades e determinar soluções.
- Apoio às Forças Armadas da Ucrânia: a Coligação dos Dispostos concordou em continuar a prestar assistência militar e armamento essenciais a longo prazo às Forças Armadas da Ucrânia para garantir a sua capacidade sustentada, uma vez que estas continuarão a ser a primeira linha de defesa e dissuasão. Isto incluirá, entre outros: pacotes de defesa a longo prazo; apoio ao financiamento da aquisição de armamento; cooperação contínua com a Ucrânia no seu orçamento nacional para financiar as forças armadas; acesso a depósitos de defesa que possam fornecer apoio adicional rápido em caso de um futuro ataque armado; prestação de apoio prático e técnico à Ucrânia na construção de fortificações defensivas.
- Uma Força Multinacional na Ucrânia: unidade militar será composta por contribuições de nações dispostas a colaborar no âmbito da Coligação dos Dispostos, terá como objetivo apoiar a reconstrução das Forças Armadas da Ucrânia e fortalecer a dissuasão. Um planeamento militar coordenado foi realizado para preparar medidas de garantia de segurança no ar, no mar e em terra, bem como para a regeneração das Forças Armadas da Ucrânia. Essas medidas de garantia de segurança devem ser rigorosamente implementadas a pedido da Ucrânia, assim que uma cessação crível das hostilidades for alcançada. Esses elementos serão liderados pela Europa, com a participação também de membros não europeus da Coligação e com o apoio proposto dos EUA.
- Compromissos vinculativos para apoiar a Ucrânia em caso de um futuro ataque armado por parte da Rússia, com o objetivo de restaurar a paz: a Coligação dos Dispostos concordou em firmar compromissos vinculativos que definem a abordagem dos aliados para apoiar a Ucrânia e restaurar a paz e a segurança, em caso de um futuro ataque armado por parte da Rússia. Esses compromissos podem incluir o uso de capacidades militares, inteligência e apoio logístico, iniciativas diplomáticas e a adoção de sanções adicionais.
- Compromisso de aprofundar a cooperação de longo prazo em matéria de defesa com a Ucrânia: a Coligação dos Dispostos concordou em continuar a desenvolver e aprofundar a cooperação mutuamente benéfica em matéria de defesa com a Ucrânia, nomeadamente na formação, produção conjunta na indústria de defesa - inclusivo com a utilização de instrumentos europeus relevantes - e cooperação em matéria de informações.
Por fim, o comunicado do Palácio do Eliseu anuncia que ficou decida a criação de uma célula operacional conjunta EUA/Ucrânia/Coligação dos Dispostos no quartel-general operacional da Coligação em Paris.
