Esta é a contraproposta da Europa com 28 pontos: Ucrânia tem de negociar territórios ocupados e Rússia será novamente convidada para o G8

CNN Portugal , MJC
23 nov, 19:30
O chefe de Gabinete do Presidente da Ucrânia Andriy Yermak e o secretário de Estado dos EUA Marco Rubio, em Genebra (AP)

Este é o plano apresentado pela Europa e que está a ser discutido em Genebra

A Europa apresentou uma contraproposta ao projeto de plano de paz entre os EUA e a Rússia para a Ucrânia.

A agência Reuters teve acesso ao documento - redigido pelo Reino Unido, França e Alemanha - que utiliza como base o plano de 28 pontos dos Estados Unidos, analisando-o ponto por ponto com sugestões de alterações e supressões.

  1. A soberania da Ucrânia deve ser reconfirmada.
  2. Será alcançado um acordo de não-agressão total e completo entre a Rússia e a Ucrânia e a NATO. Todas as ambiguidades dos últimos 30 anos serão resolvidas.
  3. (O ponto 3 do plano dos EUA foi suprimido. Um rascunho do plano visto pela Reuters dizia: “Haverá a expetativa de que a Rússia não invadirá os seus vizinhos e a NATO não se expandirá mais”).
  4. Após a assinatura de um acordo de paz, será convocado um diálogo entre a Rússia e a NATO para abordar todas as questões de segurança e criar um ambiente de desescalada para garantir a segurança global e aumentar a oportunidade de realção e de futuras oportunidades económicas.
  5. A Ucrânia beneficiará de sólidas garantias de segurança.
  6. Limitação do efetivo militar ucraniano a 800 000 elementos em tempo de paz.
  7. A adesão da Ucrânia à NATO depende do consenso dos membros da NATO, que não existe.
  8. A NATO concorda em não estacionar permanentemente tropas sob o seu comando na Ucrânia em tempo de paz.
  9. Os aviões de combate da NATO ficarão estacionados na Polónia.
  10. Garantia dos EUA que reflete o artigo 5º
    a) Os EUA receberão uma indemnização pela garantia
    b) Se a Ucrânia invadir a Rússia, perde a garantia
    c) Se a Rússia invadir a Ucrânia, para além de uma resposta militar robusta e coordenada, serão restabelecidas todas as sanções globais e será retirado qualquer tipo de reconhecimento do novo território e todos os outros benefícios decorrentes deste acordo.
  11. A Ucrânia é elegível para a adesão à União Europeia e beneficiará, a curto prazo, de um acesso preferencial ao mercado europeu, enquanto este está a ser avaliado.
  12. Pacote robusto de reconversão global para a Ucrânia, incluindo, mas não se limitando a:
    a) Criação de um fundo de desenvolvimento da Ucrânia para investir em sectores de elevado crescimento, incluindo a tecnologia, os centros de dados e os esforços da Al
    b) Os Estados Unidos estabelecerão uma parceria com a Ucrânia para, em conjunto, restaurar, desenvolver, modernizar e explorar as infra-estruturas de gás da Ucrânia, que incluem os gasodutos e as instalações de armazenamento
    c) Um esforço conjunto para reabilitar as zonas afectadas pela guerra, a fim de recuperar, reabilitar e modernizar as cidades e as zonas residenciais
    d) Desenvolvimento de infra-estruturas
    e) Extração de recursos minerais e naturais
    f) O Banco Mundial desenvolverá um pacote especial de financiamento para acelerar estes esforços.
  13. A Rússia deverá ser progressivamente reintegrada na economia mundial
    a) A redução das sanções será discutida e acordada por fases e numa base caso a caso
    b) Os Estados Unidos celebrarão um Acordo de Cooperação Económica a longo prazo para prosseguir o desenvolvimento mútuo nos domínios da energia, dos recursos naturais, das infra-estruturas, da IA, dos centros de dados, das terras raras, dos projetos conjuntos no Ártico, bem como de várias outras oportunidades empresariais mutuamente benéficas
    c) A Rússia será convidada a regressar ao G8.
  14. A Ucrânia será totalmente reconstruída e compensada financeiramente, inclusive através de ativos soberanos russos que permanecerão congelados até que a Rússia compense os danos causados à Ucrânia.
  15. Será criado um grupo de trabalho conjunto em matéria de segurança, com a participação dos EUA, da Ucrânia, da Rússia e dos europeus, para promover e fazer cumprir todas as disposições do presente acordo.
  16. A Rússia consagrará por via legislativa uma política de não agressão em relação à Europa e à Ucrânia.
  17. Os Estados Unidos e a Rússia acordam em prorrogar os tratados de não-proliferação e de controlo nuclear, incluindo o Fair Start.
  18. A Ucrânia concorda em permanecer um Estado não nuclear ao abrigo do TNP [Tratado de Não Proliferação Nuclear].
  19. A central nuclear de Zaporizhzhia será reiniciada sob a supervisão da [Agência Internacional da Energia Atómica] AIEA, e a energia produzida será partilhada equitativamente numa proporção de 50-50 entre a Rússia e a Ucrânia.
  20. A Ucrânia adotará as regras da UE em matéria de tolerância religiosa e de proteção das minorias linguísticas.
  21. Territórios: A Ucrânia compromete-se a não recuperar o seu território soberano ocupado através de meios militares. As negociações sobre trocas territoriais terão início a partir da Linha de Contacto.
  22. Uma vez acordadas as futuras disposições territoriais, tanto a Federação da Rússia como a Ucrânia comprometem-se a não alterar essas disposições pela força. As eventuais garantias de segurança não serão aplicáveis em caso de incumprimento desta obrigação.
  23. A Rússia não impedirá a utilização do rio Dnieper pela Ucrânia para efeitos de atividades comerciais, e serão celebrados acordos para que os carregamentos de cereais possam circular livremente através do Mar Negro.
  24. Será criado um comité humanitário para resolver as questões em aberto:
    a) Todos os restantes prisioneiros e cadáveres serão trocados segundo o princípio "Todos por Todos"
    b) Todos os civis detidos e reféns serão devolvidos, incluindo as crianças
    c) Haverá um programa de reagrupamento familiar
    d) Serão adoptadas disposições para fazer face ao sofrimento das vítimas do conflito.
  25. A Ucrânia realizará eleições o mais rapidamente possível após a assinatura do acordo de paz.
  26. Serão tomadas medidas para fazer face ao sofrimento das vítimas do conflito.
  27. O presente acordo será juridicamente vinculativo. A sua aplicação será monitorizada e garantida por um Conselho de Paz, presidido pelo Presidente Donald J. Trump. Haverá sanções em caso de violação.
  28. Se todas as partes derem o seu acordo ao presente memorando, o cessar-fogo entrará imediatamente em vigor quando ambas as partes se retirarem para os pontos acordados para dar início à aplicação do acordo. As modalidades do cessar-fogo, incluindo o controlo, serão acordadas por ambas as partes sob a supervisão dos EUA.

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