DocumentoA ideia passa por replicar o método utilizado com as vacinas da covid-19, que foram compradas coletivamente em nome dos Estados-membros, para reduzir os preços e garantir o fornecimento perante a competição global
A Comissão Europeia quer comprar armamento coletivamente em nome dos Estados-membros, de acordo com o esboço de um documento a que a Reuters e o Financial Times tiveram acesso nesta quinta-feira. A confirmar-se, trata-se de uma grande mudança no poder de decisão e uma clara resposta aos Estados Unidos, que já deixaram claro que a Europa está por sua conta.
“A pedido dos Estados-Membros, a Comissão poderia... agir como um organismo central de compras [de armas] em seu nome”, pode ler-se.
A ideia passa por replicar o método utilizado com as vacinas da covid-19, que foram compradas coletivamente em nome dos Estados-membros, para reduzir os preços e garantir o fornecimento perante a competição global. “A agregação da procura por meio de aquisições conjuntas é a rota mais económica para reconstruir a defesa europeia”, acredita a Comissão Europeia.
“A aquisição conjunta de produtos de Defesa tem benefícios significativos tanto para os Estados-membros como para a indústria de Defesa”, acrescenta a comissão.
O documento ainda pode vir a ser alterado antes de ser oficialmente publicado na cimeira europeia de 20 de março, onde será apresentado o plano "Rearmar a Europa", que prevê um investimento de 800 mil milhões de euros, entre os quais 150 mil milhões de euros em novos empréstimos e um relaxamento das regras de défice dos Estados-membros. O documento não contém qualquer alínea referente a um aumento da dívida coletiva dos Estados-membros para Defesa, uma ideia defendida por várias capitais, mas rejeitada pela Alemanha e pelos Países Baixos.
No documento pode ler-se que a União Europeia enfrenta uma “ameaça de segurança sem precedentes desde que a guerra convencional regressou à Europa em fevereiro de 2022” com a invasão da Ucrânia pela Rússia.
A proposta identifica ainda as áreas em que a Europa tem “lacunas de capacidade”, como é o caso da defesa aérea e antimísseis, artilharia, munições e mísseis, drones, transporte militar, inteligência artificial, ciberguerra e proteção de infraestruturas.
O texto afirma que cabe aos Estados-membros decidir quais os projectos a lançar para dar resposta às necessidades mais urgentes e críticas.
O documento refere ainda que a Comissão irá propor o aprofundamento do mercado único europeu da defesa, “nomeadamente através de uma maior clareza nos contratos públicos e da simplificação e harmonização da regulamentação”.
É ainda sugerido que a União Europeia deva considerar a introdução da preferência europeia nos contratos públicos para setores estratégicos ligados à Defesa.
